MGF

Mutilação Genital Feminina

A Mutilação Genital Feminina (sigla MGF), termo que descreve esse ato com maior exatidão, é vulgarmente conhecida por excisão feminina ou Circuncisão Feminina. É uma pratica realizada em varios países principalmente da África, e da Ásia, que consiste na amputação do clitóris da mulher de modo a que esta não possa sentir prazer durante o ato sexual.

   Embora acredita-se que esta prática seja muçulmana, em nada está fundamentada religiosamente, tendo em vista de que os hadices em que tentam conectar a prática ao Islão são fracos, sendo assim, esta prática não é adotada nos países onde a sharia é fortemente estudada.

    Esta prática não tem nada em comum com a Circuncisão Masculina. Segundo essa tradição, pais bem intencionados providenciam a remoção das suas filhas pré-adolescentes do clítoris, e até mesmo dos lábios vaginais. Há uma outra forma de mutilação genital chamada de infibulação, que consiste na costura dos lábios vaginais ou do clítoris.

    A circuncisão feminina é um termo que se associa a um determinado número de práticas incidentes sobre os genitais femininos e que têm uma origem de ordem cultural e não de ordem medicinal. É uma prática muito frequente em certas partes da África e é praticada também na Península Arábica e em zonas da Ásia. A prática da circuncisão feminina é rejeitada pela civilização ocidental. É considerada uma forma inaceitável e ilegal da modificação do corpo infligida àqueles que são demasiado novos ou inconscientes para tomar uma escolha informada. É também chamada de mutilação genital feminina. A circuncisão feminina elimina o prazer sexual da mulher. A sua prática acarreta sérios riscos de saúde para a mulher, e é muito dolorosa, por vezes de forma permanente. No primeiro mundo a cicuncisão feminina é praticada por médicos, que trabalham com anestesia. Ela foi mais aplicada no século 19, em especial até os anos 1960 nos EUA e outros países, principalmente para podar clitórises ou lábios grandes. Achava-se que os órgãos grandes e muitas vezes saindo dos lábios maiores são muito feios e que tais meninas teriam uma maior tendência para tornarem-se prostitutas.

Ofensa grave aos Direitos Humanos

A Mutilação Genital Feminina é um costume sócio-cultural que causa danos físicos e psicológicos irreversíveis, e ainda, é responsável por mortes de meninas. Pode variar de brandamente dolorosa a horripilante, e pode envolver a remoção com instrumentos de corte inapropriados (faca, caco de vidro ou navalha) não esterilizados e raramente com anestesia. Viola o direito de toda jovem de desenvolver-se psicosexualmente de um modo saudável e normal. E, devido ao influxo de imigrantes da África e do Médio Oriente na Austrália, no Canadá, nos EUA e na Europa, esta mutilação de mulheres está se tornando uma questão de Saúde Pública. Algo que não se deve desconsiderar são os custos do tratamento contínuo das complicações físicas resultantes e os danos psicológicos permanentes. Têm-se promulgado leis para ilegalizar e criminalizar esse costume. Embora muitos códigos penais não mencionem diretamente os termos Circuncisão Feminina ou Mutilação Genital Feminina, é perfeitamente enquadrado como uma forma de "abuso grave de criança e de lesão corporal qualificada". Vários organismos internacionais, como a Organização Mundial da Saúde (OMS), tem envidado esforços para desencorajar a prática da mutilação genital feminina. A Convenção sobre os Direitos da Criança, assinada em Setembro de 1990, considera-a um ato de tortura e abuso sexual.

Problemática sócio-cultural

A Mutilação Genital Feminina é considerado no mundo ocidental um dos grandes horrores do continente africano. A sua prática está cercada de silêncios e é vivida em segredo. Manifestar-se contra esse costume é difícil e, às vezes, perigoso para mulheres ou homens que se opõem. Em muitos casos, são acusados de ser contra as tradições ancestrais - dos valores familiares, tribais, e mesmo de rejeitar seu próprio povo e sua identidade cultural.

    Milhões de pessoas bem intencionadas são desinformadas o que as levam a crer que a Mutilação Genital Feminina é benéfica. A educação e o diálogo são a única maneira de realmente combater os conceitos errados e a superstição. Para a cultura ocidental uma forma de mudar esta mentalidade é educar as mulheres mais velhas que perpetuam esse costume, bem como dos homens mostrando os danos físicos e psicológicos. Normalmente, é o pai que paga para a realização da "cirurgia", para que possa casar suas filhas com homens que não aceitam mulheres incircuncisas. Outro motivo da continuação desse ritual é que é uma importante fonte de rendimento para os que a realizam. Mesmo quando médicos a realizam em algumas clínicas, na tentativa de evitar que as meninas sofram os riscos e traumas resultantes de ablações anti-higiénicas e sem anestesia, todavia, ainda assim para o ocidente considera-se que se trata de mutilação genital feminina.

Tradição baseada em conceitos errados

Em muitas culturas desde os países de Africa a Ásia, acreditam que a mutilação genital feminina está certa, os pais, mas mais propriamente a mãe e a avó tem voto na matéria, elas acreditam que se a jovem não for "cortada" nunca irá arranjar um marido, isso é a pior coisa que pode acontecer a uma jovem; tal jovem ter se sujeitado à MGF é uma condição prévia do casamento. Se uma mulher não for mutilada pensa-se que ela não é pura e encaram-nas como prostitutas e são excluídas da sua própria sociedade. Algumas razões que são apontadas para a realização da MGF: assegurar a castidade da mulher, assegurar a preservação da virgindade até ao casamento, por razões de higiene, estéticas ou de saúde, também se pensa que uma mulher não circunciada não será capaz de dar à luz, ou que o contato com o clitoris é fatal ao bebê, e ainda, que melhora a fertilidade da mulher.

(Baseado no livro de Waris Dire, "Filhas do Deserto", edições Asa.)

Há 140 mi de mulheres com mutilação genital no mundo, diz ONU
 

A incidência de mutilação genital feminina caiu nos últimos anos no mundo, mas estimativas das Nações Unidas indicam que entre 120 milhões e 140 milhões de meninas e mulheres foram submetidas a esta prática dolorosa e perigosa que é alimentada por preconceitos sociais e religiosos.

    O relatório conjunto realizado por agências da ONU, entre estas a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), aponta que 3 milhões de meninas e adolescentes correm perigo por ano de sofrer esta prática.

    Por causa do Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, a OMS, Unicef, o Fundo das Nações Unidas para a População e Unaids, entre outras, disseram que  esta prática pode ser reduzida com o envolvimento das comunidades e das famílias nos países onde isso ocorre.

    Outra alternativa é o trabalho realizado pelas agências com políticos, religiosos e médicos. Mas ainda está longe de alcançar o objetivo de eliminar totalmente, como quer a ONU.

    A OMS documentou práticas de mutilação genital feminina em 28 países da África e em alguns da Ásia e do Oriente Médio, que abrangem o chamado "tipo 1", que consiste na extirpação parcial ou total do clitóris, até as formas mais graves, como é a infibulação, que inclui a cisão dos lábios maiores e menores e o estreitamento da vagina.

UNICEF

A UNICEF revelou que três milhões de meninas e adolescentes em África e no Médio Oriente são sujeitas a mutilação genital todos os anos A mutilação genital ou excisão é uma prática tradicional na África sub-sariana e no Médio Oriente que inclui a ablação do clítoris, o que leva em muitos casos à morte. Como é óbvio, a mutilação genital feminina traz graves problemas à saúde. Os possíveis efeitos imediatos são muita dor, hemorragias prolongadas e ferimentos na região do clítoris e dos lábios. Depois há o risco de contrair tétano, gangrenas, infecções urinárias crónicas, abcessos, pedras na bexiga e na uretra, obstrução do fluxo menstrual e cicatrizes proeminentes.Dependendo da região, a mutilação varia de intensidade. No tipo de mutilação mais brando, a ponta do clítoris é cortada. Em alguns rituais, ele é integralmente extirpado (clitoridectomia). Na versão mais radical, é feita uma infibulação: são retirados o clítoris e os lábios vaginais e, em seguida, o que sobrou de um lado da vulva é costurado ao outro lado, deixando-se apenas um minúsculo orifício pelo qual a mulher urina e menstrua. Associada à castidade e à crença de que diminui o desejo sexual e reduz o risco de infidelidade, a mutilação é realizada sem nenhum tipo de anestesia, com instrumentos não-esterilizados como facas, navalhas, tesouras, gilletes, tampas de latas ou mesmo cacos de vidro. Na infibulação usam-se espinhos para juntar os lábios vaginais maiores e as pernas podem permanecer amarradas por até 40 dias. A mutilação genital é a tortura mais atroz que se pode infligir a um ser humano, meninas inocentes que são cortadas com uma gillete e sem nenhuma anestesia Corta-se o clítoris profundamente, depois eliminam-se os pequenos lábios e corta-se a parte interior dos grandes lábios. Depois fazem-se buracos com espinhos de acácia, uma planta muito conhecida na Africa, e costura-se ficando apenas uma abertura do tamanho de um grão de arroz para sair a urina e a menstruação que dura 15 dias, sendo as cólicas insuportáveis. No dia do casamento, o noivo é um desconhecido e geralmente sempre mais velho. Para poder penetrar a noiva, corta-a novamente com uma faca ou gilette, ou penetra-a á força e rasga–a; é ele quem decide, ele é seu dono e senhor. A mulher passa a ser um objecto e ele faz o que quiser com ela. Os gritos de dor e angústia são tantos que a cidade inteira sabe o que se passa. Ali, naquela altura e naquele momento, está sendo desflorada uma adolescente. Normalmente, enquanto a menina desmaia de dor o povo faz a festa, ela vai passar 15 dias sangrando e 3 meses com dores. É isto a mutilação genital! A operação dura uma hora e vinte minutos e enquanto isso a menina desmaia e volta a si várias vezes, em muitos casos elas morrem de hemorragia ou de tétano, em outros casos elas nunca mais conseguem falar sobre o assunto, dizem que não há explicação nem comparação para a dor que se sente. E a tortura continua. A menstruação é incrivelmente dolorosa. No parto, podem acontecer complicações sérias para o bébé e para a mãe.Nessas ocasiões, elas precisam fazer a reabertura da vagina e qualquer demora acarreta uma pressão às vezes fatal no crânio e na coluna da criança. Quando a mãe não faz a abertura da vagina, a saída do bebé do útero pode provocar cortes que vão da vagina ao ânus. Para além disso, a parteira tem de as cozer novamente, de forma a deixar a vagina pequena de novo como um grão de arroz, para aumentar o prazer masculino. Todo este suplício, angustia e dor servem apenas para aumentar o prazer masculino, pois as mulheres não sentem nem desejo nem prazer nenhum, elas são autênticas escravas e são obrigadas a faze-lo, faz parte de uma cultura bárbara.