Internet cresce com a consolidação da Lei Kassab

Após um ano de vigência integral, a Lei Cidade limpa, apesar de ter causado muita polêmica, deu destaque a uma mídia promissora: a online

Com o fim de outdoors e demais placas de tamanhos que excediam os impostos pela lei Cidade Limpa, que entrou em vigor no início do ano passado, muitos executivos e agências de São Paulo tiveram que redirecionar seus investimentos voltados a esse tipo de mídia. Assim que a lei foi vigorada, uma das soluções apontadas a esses empresários foi a migração para as mídias online, numa tentativa de substituir, de forma barata e abrangente, as propagandas de rua.

    Porém, essa migração acontece aos poucos. Logo no início, poucos executivos acreditavam na consolidação da lei, e à medida que a internet se firma como a mídia que mais impacta as pessoas no ambiente de trabalho - local em que as pessoas passam a maior parte do dia, o investimento na publicidade online cresce. Segundo dados recentes do instituto Kelsey Group, a internet terá um crescimento anual de 2,7%, até 2012.

    Mesmo sendo um veículo muito abrangente, os investimentos caminham em passos pequenos. Nos EUA, por exemplo, esse setor engloba apenas de 10 a 15% dos gastos totais com publicidade. Em São Paulo, com a consolidação da lei, a migração entre as mídias na cidade procedeu de forma mais rápida que o restante do país. Vale ressaltar que a lei coincidiu como crescimento de 46% que a internet apresentou por aqui no ano de 2007, segundo o Instituto de Pesquisa Inter-meios, fator que reforça a hipótese de que, por mais que essa lei acabe, poucos devem voltar a investir nas ruas.

Logo, temos que ser bastante conservadores, para não sermos apanhados no contrapé. No final da década de 1970, Paul Volcker, presidente do banco central norte-americano na época, aumentou a taxa de juros, para combater a inflação naquele país, e as dívidas do Brasil, Argentina e México, que pareciam sustentáveis, deixaram de sê-lo. Os três quebraram logo depois. A dívida externa é uma solução, mas pode ser uma armadilha se administrada sem levar em conta os riscos de mudança no cenário externo.

    De acordo com Dominic de Souza, Country Manager da DQ&A,  multinacional especializada em Ad Operations, ainda não se pode afirmar que o crescimento da publicidade online em portais da cidade de São Paulo, no ano passado, é fruto do redirecionamento dos investimentos que antes eram feitos na rua. Porém, ao completar um ano, as intenções dessa lei se consolidaram. "Acredito que quem antes apostava na rua, ao sobrar um dinheiro, direcionou seus negócios para outras mídias, e o foco principal foi a internet”, afirma o especialista na operacionalização da publicidade online.

     Souza vê o futuro desse novo investimento com bons olhos: "Apesar de exigir um gasto mais elevado que as mídias tradicionais, a internet proporciona anúncios de maior qualidade e também gera novos empregos no setor de TI", afirma. Dessa forma, a propaganda online se firma como sinônimo de qualidade e as agências, para não perderem os investimentos de seus clientes, oferecem diversas possibilidades, inclusive a internet.

    Hoje, os profissionais da área percebem que a lei veio para ficar. Apesar da pequena participação na publicidade atualmente, a internet recebe um investimento maciço, sobretudo de empresas que apostavam suas fichas em mídias de rua, acompanhando o crescimento dos usuários e a criação de novos domínios. Cada vez mais, todos percebem que anunciar na internet é rápido, fácil e dá resultados. “O mais importante é que foi uma excelente oportunidade para a mídia online ser experimentada e, quem nunca experimentou, com a verba dos anúncios de rua disponível, certamente irá experimentar e a credibilidade virá com os resultados”, ressalta Dominic.

De devedor a credor externo

O Banco Central informou que no mês de janeiro o Brasil se tornou credor líquido internacional, com os ativos nacionais superando a nossa dívida externa. Esta notícia deve ser comemorada? Ou, na verdade, é uma vitória de Pirro?

    A crise da dívida externa da década dos anos de 1980 é um exemplo típico de uma falha de mercado. Os bancos internacionais nos emprestaram mais do que deviam e nos endividamos acima da nossa capacidade de pagamento. A solução deste imbróglio somente terminou em 1994 com a securitização da dívida do Plano Brady. Esta não foi a primeira vez que o Brasil se viu obrigado a reestruturar a dívida externa, mas certamente esperamos que tenha sido a última, pois repetir erros do passado não é uma atitude inteligente. Diante destes fatos, qual o argumento que justifica o endividamento de um país?

    O mercado financeiro internacional permite que um país descase o fluxo de gastos do fluxo de rendimentos. Os norte-americanos, recentemente, têm gastado mais do que ganham e têm se financiado com endividamento externo. A Noruega quando descobriu petróleo no Mar do Norte, financiou boa parte dos investimentos necessários para colocar em produção os campos com recursos externos. O segundo PND, do Governo Geisel, usou também a estratégia do endividamento externo para financiar investimentos daquele plano, ao invés de aumentar a poupança doméstica com a redução equivalente do consumo da população. A poupança externa pode ser usada para financiar o consumo, no caso norte-americano, o investimento, no exemplo norueguês, ou o gasto do governo, no caso brasileiro. A contrapartida da poupança externa é a dívida externa.

    Em princípio, não há nada de errado com a dívida externa, desde que o endividamento obedeça à regra de bom senso que todo agente, família, empresa, governo ou país, deve seguir: não tomar emprestado mais do que a capacidade de pagamento. Caso contrário, a concordata ou a falência bate à porta. A condição de sustentabilidade da dívida externa é que a relação dívida/PIB pode aumentar, mas a uma taxa menor do que a diferença entre a taxa de juros real externa e a taxa de crescimento do produto real. Um país pequeno, como o Brasil, não afeta a taxa de juros externa.

   A principal causa da transformação do país em credor líquido tem sido a política agressiva do Banco Central do Brasil de aumento das reservas internacionais. No final de 2002, as reservas brasileiras eram de US$ 16,3 bilhões. Em fevereiro de 2008, as reservas internacionais estavam em US$ 189,4 bilhões, e pelo andar da carruagem elas continuam aumentando.

    No sistema de câmbio flexível, diferente do regime de câmbio fixo, a necessidade de reservas é bastante pequena porque o banco central deve intervir no mercado de câmbio apenas para evitar volatilidade excessiva ou quando existir bolha. Um argumento usado pelos defensores da atual política é de que um nível elevado de reservas permitirá ao país atingir o grau de investimento, beneficiando o país por meio da redução da taxa de juros. O grau de investimento depende muito mais da qualidade da política macroeconômica, do que do nível de reservas. Outro argumento é de que esta política tem impedido uma apreciação maior do câmbio. Este argumento é duvidoso, pois se o banco central não tivesse comprado dólares, alguém teria feito.

    O custo de carregamento das reservas é dado pela diferença entre a taxa de juros que o governo toma emprestado (digamos 11,25% e a taxa de aplicação das reservas (4% numa hipótese otimista). Alguém faria este tipo de negócio? O governo faz porque acredita que este é um tipo de seguro. Mas, o contribuinte termina pagando a conta. O Brasil, um país pobre, não pode se dar a este tipo de luxo. Um país que precisa criar empregos não pode também se dar ao luxo de ser credor líquido aplicando sua poupança em ativos estrangeiros. A poupança doméstica deve ser aplicada na ampliação da capacidade produtiva do país e na geração de empregos.

Fernando de Holanda Barbosa

Fonte:  Conjuntura Econômica

Pedágio do trecho oeste do Rodoanel pode aumentar trânsito em SP em curto prazo

A vitória do Consócio Integração na concessão do trecho oeste do Rodoanel foi muito celebrada por trazer um deságio de 61% no valor da cobrança do pedágio, além de permitir a viabilização da construção do trecho sul. De fato, isso é uma boa notícia para os usuários, que pagarão menos do que o projetado para utilizar os seus 32 km. Além disto, a concessão permitirá o financiamento do trecho sul do Rodoanel, que será fundamental para retirar os caminhões de passagem de dentro da cidade de São Paulo a partir de 2010.

   No entanto, até lá, o motorista paulistano deverá se preparar para a eventualidade do trânsito sofrer um aumento causado pela cobrança do pedágio a partir do último bimestre de 2008. Hoje em dia, o Rodoanel é utilizado em grande escala pelos moradores de Osasco, Carapicuíba, Barueri e entornos (incluindo Alphaville) para fugir do trânsito das marginais. Além disto, boa parte dos caminhões oriundos do Sul do país com destino ao interior do estado e norte do país (e vice-versa), passaram a ter uma excelente opção para contornar o trânsito da cidade de São Paulo com a abertura do trecho oeste. Segundo fontes da Secretaria dos Transportes Metropolitano, 30% da frota de caminhões passaram a utilizar essa via de escape, deixando de circular dentro da cidade.

   Com o início da cobrança no Rodoanel, parte desses veículos de passageiros e desses caminhões voltará a circular pelas marginais para evitar a cobrança. Em particular, os caminhoneiros autônomos, que representam aproximadamente 50% da frota de caminhões no Brasil. Eles tentarão ao máximo evitar a cobrança, sobretudo quando trafegarem no caminho de volta sem carga. Isto se deve ao fato que o frete em geral não inclui o reembolso do pedágio no trecho de volta, só no de ida.

    Vale a pena notar que nas grandes metrópoles internacionais que contam com rodoaneis não é cobrado pedágio justamente por temer desincentivar o trânsito de caminhões por eles. Um exemplo é o caso da Francilienne, que contorna Paris e que é gratuita, apesar de todas as auto-estradas que chegam nela serem pedagiadas.

Assim sendo, em curto prazo, a cobrança do pedágio no trecho oeste deve ter um efeito negativo no trânsito. Isso só será superado com a entrada em funcionamento do trecho sul a partir de 2010, que trará benefícios significativos para o trânsito de São Paulo.

Olivier Girard

Filipinas - 11 milhões de transações por celular ao dia

Uma das questões chave dos debates será a regulamentação das operações de pagamento móveis. “Estudamos modelos de legislação que vão desde a União Européia até as Filipinas, um mercado com características semelhantes às brasileiras: forte concentração do público na classe C e grande quantidade de pessoas sem acesso a serviços financeiros”, adianta Kavakama.

    No primeiro trimestre de 2007, os filipinos já realizavam quase 11 milhões de transações m-Payment ao dia. Iniciou-se com um programa para facilitar a vida de 10 milhões de filipinos que trabalham fora do seu país. Essas pessoas passaram a enviar dinheiro para casa, por meio do celular, o que representa uma facilidade para a população de baixa renda das Filipinas que não tem acesso a bancos ou mora em locais isolados. Em 2006, os imigrantes enviaram quase US$ 14 bilhões para seu país de origem. O valor representa cerca de 10% do PIB. O modelo é simples: quem recebe dinheiro pelo celular pode ir ao caixa eletrônico, ao banco ou a lojas para fazer compras, sempre com o telefone. O varejista credenciado que transacionar registra o crédito a receber também no celular.

    Já a União Européia (UE), através da sua Câmara de Compensação SEPA (Single Euro Payment Área) aprovou recentemente um regulamento único para a região do euro. Tal regulamento abre a participação no ecossistema de pagamentos móveis a teleoperadoras, bancos, supermercados e outras redes de varejos, determinando um menu de serviços amplo (pagamentos, transferências de crédito e débito, operações a cartão entre outros). Os países membros têm o prazo até o dia 1º de novembro de 2009 para adequar uma legislação local ao regulamento da UE

     Outro ponto a ser debatido no workshop será expansão da base instalada de celulares 3G, que permite o uso de conexão Internet em banda larga, essencial para serviços móveis bancários. Segundo estima a consultoria “Informa Telecoms & Media”, a América Latina deve registrar cinco milhões de usuários de celular plugados na Internet ainda esse ano.

Estudo mostra que IPTV já atinge 13,5 milhões de usuários em todo o mundo e alcançará a marca de 90 milhões até 2013

Usuários e operadoras contam com melhorias na regulamentação, penetração da banda larga e infra-estrutura que suporte o crescimento. Voitel fornece solução integrada para uso corporativo

    De acordo com estudo da ABI, consultoria de inteligência em TI para mercados emergentes, os serviços de IPTV (conteúdo de TV via internet) alcançaram a marca de 13,5 milhões de usuários, em todo o mundo, no último ano. A pesquisa ainda prevê que o número de usuários será superior a 90 milhões até o final de 2013.  

     “O mercado mundial de IPTV já está posicionado para um crescimento muito forte”, disse Cesar Bachelet, consultor sênior da ABI. “Ainda assim, é visível que este crescimento será mais forte em algumas áreas do que em outras. O estudo da ABI antecipa crescimento substancial particularmente na América do Norte e nos mercados emergentes”, explica.

    Embora a presença da IPTV esteja se firmando em todo o mundo, operadoras e usuários direcionam sua preocupação para questões regulatórias e a penetração da banda larga em seus mercados. No mercado brasileiro, ainda se pode adicionar o quesito ‘crescimento da infra-estrutura’ a essa lista de pontos fracos.  Especialistas acreditam que esta questão será resolvida gradualmente.

    O crescimento do mercado de IPTV abrirá oportunidade de negócios para uma grande cadeia de fornecedores: fabricantes de equipamentos (TVs, monitores de LCD, cabos, servidores, entre outros), provedores de serviços (servidores e operadoras) e profissionais (editores, designers, redatores, produtores, técnicos de rede e outros).

    A Voitel, primeira operadora de VoIP do Brasil, já disponibiliza em seu portfólio uma solução de IPTV privada e completa, a TV Corporativa. Lá, o cliente pode contratar desde o serviço de banda e servidor para suportar a transmissão com alta qualidade (em streaming), passando pela produção de conteúdo e programação da TV de cada empresa, até a escolha da melhor opção em terminal de imagem (monitores de LCD, plasma, projeção, entre outras).

   Com uso exclusivamente corporativo, a ferramenta pode ser utilizada para entreter, informar, educar e treinar equipes pulverizadas em diferentes regiões. Além de transmitir programação customizada de acordo com as necessidades de cada empresa, a TV Corporativa revoluciona a comunicação entre empresa e funcionário, pois tem maior aceitação e interface mais amigável se comparada aos canais de comunicação que a antecederam, como o jornal mural, informativos impressos, entre outros.

    “Esta solução permite às empresas valorizarem sua marca, produtos e serviços, criar processos de comunicação efetiva entre os funcionários e aumentar sua produção, satisfazendo seus consumidores e colaboradores”, explica Pedro Suchodolski, CEO da Voitel. “A Voitel prima por estar à frente de seus concorrentes. É por isso que, apostamos em IPTV para uso corporativo. Criamos a unidade de TV Corporativa para oferecer uma solução que agrega valor aos negócios de nossos clientes. A TV Corporativa entrega a criação, edição e veiculação de conteúdo desenvolvido de acordo com a necessidade de cada um. Além disso, a Voitel também se responsabiliza por administrar e prestar suporte adequado, com relatórios de exibição e controle de qualidade”, conclui o executivo.

    O conteúdo exibido pela TV Corporativa pode ser segmentado por localização geográfica ou por horário, e as modificações na grade podem ser feitas em questão de minutos sem que o sinal seja interrompido, o que confere à solução da Voitel o poder de transmitir informações atualizadas com agilidade e custo competitivo

Petróleo e Gás e as Receitas não financeiras do Rio de Janeiro

Em reunião no último dia 13 de fevereiro, a Diretoria da ANP decidiu determinar a sua Procuradoria a elaboração de ofício dirigido ao Presidente da República e ao Procurador Geral da República propondo o ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade contra a lei estadual do Rio de Janeiro de número 5.139/2007.

     Aprovada em novembro de 2007, referida lei tem por objeto o “acompanhamento e fiscalização” das compensações e participações financeiras de que trata a Constituição Federal, em seu art. 20, §1º. Da leitura da lei em questão verifica-se que a recomendação da ANP, pela discussão da inconstitucionalidade da lei, é acertada.

     A Constituição Federal estabelece, em seu art. 20, que são bens de propriedade da União, dentre outros, os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva (inciso V) e os recursos minerais, inclusive os do subsolo (inciso IX). O parágrafo primeiro do mesmo artigo pontua que é garantido aos estados e municípios uma participação financeira na exploração e produção de petróleo e gás natural, de recursos hídricos e de outros recursos minerais. Em suma, e aqui reside um ponto chave, a propriedade é da União que pela exploração e produção cobra do explorador e/ou produtor uma receita financeira (de natureza não tributária); esta receita financeira, por força do dispositivo contido no parágrafo único deve ser repartida com estados e municípios.

     Não podemos classificar esta receita dos estados e municípios como derivada. O próprio STF (Mandado de Segurança número 24.312-RJ) firmou entendimento no sentido de que essas receitas são originárias, afastando a competência do TCU para a fiscalização da aplicação destas receitas, atribuindo-a aos Tribunais de Contas dos Estados ou Municípios (onde houver). 

Ocorre que, mesmo sendo uma receita originária, a relação jurídica de Direito Público de onde ela se origina é estabelecida entre o explorador /produtor com a União Federal, regulada pela ANP. Qualquer prestação devida o é em razão da existência de um vínculo obrigacional – neste caso, de Direito Público – entre empresa e União Federal.

      A lei estadual número 5.139/2007, ao pretender regular a fiscalização, arrecadação e lançamento destas receitas, o faz em flagrante inconstitucionalidade, invadindo esfera de competência da União Federal, imiscuindo-se em relações jurídicas das quais não é parte.

     Pretende o estado assumir papel de fiscalizador e perceptor (arrecadador) de valores que não lhe são devidos pelo explorador/produtor, senão pela União Federal e, mesmo assim, apenas parte do que é recebido. Desta feita, o artigo 9º da lei estadual, dentre vários, acaba por impor obrigação às empresas exploradoras/produtoras de petróleo e gás junto ao estado do Rio de Janeiro, justamente com quem não possuem relação jurídico-obrigacional direta. A União Federal tem, na condição de credora, a prerrogativa de fiscalizar, arrecadar, administrar a receita, nunca um estado ou município que apenas se afigura como beneficiário de tais valores.

 Dr. Rodrigo Jacobina

INTERPOL e departamentos de polícia confiscam mais de 162 mil cópias piratas na América Latina e Europa com apoio de empresas do setor de tecnologia

Por meio de investigações em 14 países latino-americanos e dois europeus, foram confiscadas cópias ilegais de software avaliadas em US$ 18,2 milhões.
     Após vários meses de investigações da INTERPOL e departamentos de polícia e justiça, apoiados pela Microsoft e um grupo de empresas do setor, comemorou-se hoje o Dia Internacional do Jogo Limpo. As buscas contra organizações de pirataria de software foram realizadas em 14 países da América Latina (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai) e em dois países europeus (Espanha e Portugal) e, como resultado da operação, foram confiscadas mais de 162 mil cópias falsificadas de software avaliadas em US$ 18,2 milhões.
     Os programas de software pirata pré-instalados ou falsificados encontrados nesses países continham versões falsificadas dos produtos mais populares da Microsoft, entre os quais, o Windows Vista e o Microsoft Office. Também foram descobertas instalações onde se produziam réplicas de CDs de produtos Microsoft falsificados que eram vendidas a clientes de todo o mundo. Um grupo de falsificadores no Paraguai, que utilizava a Internet para exportar software ilegalmente para países da América Latina e Espanha, também foi descoberto nas investigações.
     "Os criminosos que estão por trás das redes de falsificação são organizados, espertos e estão dispostos a gastar grandes quantias no desenvolvimento de produtos falsificados, para depois distribuí-los em mercados do mundo todo", afirmou John Newton, gerente do projeto Intellectual Property Crime (Crimes contra a Propriedade Intelectual) da INTERPOL. "Pirataria é crime, isso é fato; é imprescindível que coordenemos nossos esforços em todo o mundo a fim de desmantelar as redes criminosas e acabar com essas atividades ilegais".
     Nesse contexto, as autoridades e os especialistas forenses identificaram um grande número de indivíduos que pré-instalam ilegalmente produtos Microsoft não licenciados em computadores montados. Enquanto isso, no México, um montador que instalava ilegalmente produtos Microsoft sem as respectivas licenças foi condenado à prisão. Em Portugal, foram abertas seis ações judiciais.
     No Brasil as investigações estão focadas em cinco regiões do país. Segundo Eduardo Paranhos, consultor jurídico da Microsoft Brasil, a empresa apoiará ações de combate a comercialização de softwares não originais. "Além de apoiar investigações, temos trabalhado para conscientizar nossos clientes sobre os riscos associados à compra de produtos falsificados e as vantagens de adquirir software genuíno por meio dos canais adequados".
     As investigações dessas organizações criminosas, consideradas umas das maiores na América Latina, foram apoiadas por Michael Mogensen, diretor de Investigações da Microsoft para a região. As investigações também contaram com o apoio de parceiros da companhia. "As ações e campanhas da empresa, coordenadas com instâncias governamentais e associações e entidades, representam uma importante iniciativa voltada a proteger os direitos de propriedade intelectual", afirmou Mogensen.

Campanha de conscientização

Com o objetivo de conscientizar os montadores de computadores sobre os problemas da falsificação e riscos de se vender software não original, Juan Hardoy, diretor antipirataria da Microsoft América Latina, explicou a importância de dar continuidade e fortalecer os programas educacionais com uma engenharia mais forte.
     "Nos últimos três anos, temos trabalhado para aprimorar nossas iniciativas educacionais e ações antipirataria com soluções tecnológicas mais eficazes, por meio de nosso programa de Vantagens do Windows Original (WGA)", comentou Hardoy. O programa WGA inclui características de produtos para proteger a propriedade intelectual dos clientes e alertá-los sobre a presença de software não licenciado, o que permite validar remotamente seus softwares para verificar se são originais.

     Segundo o executivo, essa mudança foi conseguida graças ao retorno dos clientes e parceiros, que há quase um ano vêm apoiando e demonstrando interesse nesse plano geral.

Mais proteção contra produtos falsificados

Os clientes desejam um software original de alta qualidade, no entanto, as cópias piratas freqüentemente contêm código malicioso ou malwares e não funcionam de maneira adequada, o que implica riscos devido a possíveis violações de segurança e perda de dados empresariais, danos à reputação e custos com recuperação de dados.
     A Business Software Alliance (BSA) compromete-se em proteger a propriedade intelectual de seus clientes e parceiros na região, contribuindo com as investigações de fabricantes e fornecedores de software falsificado. "Neste ano, intensificamos nossos esforços para protegê-los dando mais enfoque ao cumprimento das leis", afirmou Montserrat Duran, diretora de Assuntos Legais da BSA na América Latina, organização voltada a promover um mundo digital seguro e legal.
Segundo um documento técnico elaborado pelo IDC, em outubro de 2006, e patrocinado pela Microsoft, a aquisição e a utilização de chaves de produto falsificadas, software não original, geradores de chaves e ferramentas de decodificação para o Windows XP e para o sistema Microsoft Office podem aumentar o risco de exposição a vírus, worms e códigos indesejados, incluindo spywares, Cavalos de Tróia e códigos modificados. O documento está disponível em inglês para consulta em http://www.microsoft.com/athome/

security/update/wga/default.mspx.

O custo da pirataria

Em nível global, a pirataria rouba da indústria de software quase U$40 bilhões ao ano. Mas as perdas de faturamento da indústria são apenas o começo, já que o quarto estudo anual sobre a pirataria mundial de software (maio de 2007), conduzido pela BSA e IDC, mostrou que as taxas de pirataria no ano de 2006 foram de 35%. Segundo o estudo, se essa taxa diminuísse apenas 10% ao longo de quatro anos, seriam gerados 2.4 milhões de novos empregos, U$400 em crescimento econômico e US$67 bilhões em geração de impostos para a economia mundial. Apenas nos últimos 18 meses, os agentes policiais do mundo todo confiscaram mais de 914.177 unidades de softwares Microsoft falsificados.
     Segundo o mesmo estudo a América Latina é a região que registrou o menor nível de avanço contra a pirataria de software no mundo. Comparando os dados de 2005 com 2006 houve uma redução de 68% para 66%.

A Iniciativa de Software Original de Microsoft

Microsoft lançou a iniciativa de Software Original em 2006, e tem intensificado seus esforços para proteger aos clientes e parceiros contra os riscos dos softwares falsificados por meio de um maior enfoque na educação, engenharia e ações legais. Mais informações sobre a iniciativa de Software Original da Microsoft estão disponíveis no endereço http://www.microsoft.com

/latam/genuino ou http://www.microsoft.com/genuine/

About.aspx?displaylang=pt-br.

Programa de Vantagens do Windows Original

Como parte da Iniciativa de Software Original, a Microsoft continua investindo em tecnologias antipirataria e características de produtos para proteger sua propriedade intelectual e alertar aos clientes sobre a presença de software falsificado. O Programa de Vantagens do Windows Original permite aos clientes validar seu software de forma remota para garantir que estejam usando o produto original. Desde julho de 2005, 512 milhões de usuários do mundo todo validaram sua cópia do Windows através do Programa de Vantagens do Windows Original. Em 2006, foram registrados quase 400 milhões de validações, com um índice de erro de 22.3 por cento.

Brasil: Conselho de Direitos Humanos da ONU pede aprovação de lei de acesso à informação pública

O Brasil deve fazer o máximo possível para garantir que o Congresso Nacional aprove uma lei de acesso à informação pública. Esta foi uma das 15 recomendações feitas pelo Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas ao Brasil no dia 15 de abril de 2008, durante a primeira sessão do processo de Revisão Periódica Universal. A Revisão Periódica Universal é um novo mecanismo pelo qual o conselho analisa se os países estão cumprindo suas obrigações e compromissos na área dos direitos humanos. O Brasil foi um dos 16 países analisados durante a primeira sessão de revisão, na sede da ONU em Genebra.
     A ausência de uma lei de acesso à informação foi um dos problemas apontados pela ARTIGO 19 em relatório enviado ao Conselho de Direitos Humanos como contribuição para o processo de Revisão Periódica Universal. O acesso à informação é garantido pela Constituição Federal brasileira, mas sua aplicação é limitada pela ausência de uma lei específica que defina os procedimentos para requisição de informações e prazos de resposta. Um projeto de lei de acesso à informação pública apresentado em 2003 encontra-se atualmente paralisado no Congresso Nacional.

     "A ARTIGO 19 pede ao governo brasileiro que tome todas as medidas necessárias para implementar prontamente a recomendação do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Este é ainda mais um lembrete de que o Brasil precisa adotar e implementar uma lei de acesso à informação. A falta de uma lei de acesso está prejudicando seriamente o processo democrático e violando o direito do público, reconhecido internacionalmente, de analisar políticas públicas e participar do processo de elaboração dessas políticas", afirmou Agnès Callamard, diretora-executiva da ARTIGO 19.
     O processo de Revisão Periódica Universal do Conselho de Direitos Humanos da ONU é feito por um grupo de trabalho formado pelos 47 estados-membros do conselho, que analisam informações sobre os países e fazem recomendações para mudanças. A revisão é baseada em informações fornecidas pelos Estados analisados, compilações feitas pelo Escritório do Alto Comissionado para os Direitos Humanos da ONU com base em documentação sobre os países, além de informações fornecidas por organizações não-governamentais, instituições nacionais de direitos humanos, defensores de direitos humanos, instituições acadêmicas e de pesquisa e representantes da sociedade civil.
     Durante o processo de revisão do Brasil, no dia 11 de abril de 2008, o Conselho de Direitos Humanos da ONU também discutiu outras questões relacionadas à liberdade de expressão: o direito à memória e à verdade sobre as violações de direitos humanos durante a ditadura militar; a falta de pluralidade e a concentração dos meios de comunicação; os problemas na concessão de licenças para funcionamento das rádios comunitárias; e agressões e violência contra jornalistas.

As 15 recomendações feitas ao Brasil foram:

1) Continuar a identificar esforços para reduzir a pobreza e a desigualdade social (Bélgica);
 

2) Dar continuidade ao compromisso de resolver a questão do abuso de poder e do uso excessivo da força (Gana);
 

3) Ao mesmo tempo em que dá continuidade a iniciativas positivas, investir mais rigor na avaliação dos resultados de atividades planejadas em muitas dessas áreas: condições prisionais, sistema de justiça criminal, sistema de detenção de crianças e adolescentes, violência e execuções extrajudiciais cometidas pela polícia militar, tortura, proteção dos defensores de direitos humanos, violência contra a mulher, comunidades indígenas, violência rural e conflitos de terra, trabalho infantil e escravo, impunidade para aqueles envolvidos com o tráfico de seres humanos e a corrupção (Reino Unido);
 

4) Intensificar esforços para a segurança de defensores de direitos humanos e reforçar a cooperação com todos os atores, em particular os estados e a polícia militar (Bélgica);
 

5) Fazer uma consideração mais ampla sobre as questões de violações de direitos humanos de povos indígenas, a falta de segurança pública e as condições precárias de detenção (República da Coréia);
 

6) Tomar iniciativas para melhorar as condições prisionais e implementar as recomendações feitas pelo Comitê Contra a Tortura e pelo Comitê de Direitos Humanos (Alemanha);
 

7) Promover maiores esforços em relação aos sistemas prisionais em diversos estados da federação para que sejam transformados em centros de reabilitação (Uruguai);
 

8) Ampliar o acesso à justiça assim como melhorar o sistema judiciário (México);
 

9) Implementar o mais rapidamente possível iniciativas para tratar abusos de direitos humanos pela legislação federal, se isso ainda não foi feito (Holanda);
 

10) Fazer o máximo possível para garantir que o Congresso Nacional aprove uma lei de acesso dos cidadãos à informação pública (Peru);
 

11) Continuar o compromisso com o programa de reforma agrária (Gana);
 

12) Continuar de forma mais acelerada com a reforma agrária adotando políticas públicas direcionadas a melhorar a vida de afro-descendentes e minorias (Nigéria);
 

13) Ao mesmo tempo em que celebra o papel pioneiro do Brasil no desenvolvimento de biocombustíveis baseados em produtos agrícolas não comestíveis, aprimorar essa experiência e preservar o direito à alimentação (Argélia);
 

14) Encorajar o estabelecimento de uma instituição nacional segundo os princípios de Paris (México);
 

15) Integrar perspectivas de gênero no processo de acompanhamento da Revisão Periódica Universal (Eslovênia).

Fonte: www.article19.org

Mitos do comércio exterior

A globalização não é uma invenção do final do século XX. Já havia sinais de que as empresas procuravam se internacionalizar e fazer investimentos em outros países. A questão de fundo é saber porque alguns países conseguiram receber investimentos e outros não. Ou porque há empresas que se internacionalizam e outras não conseguem.

     Nesta nova fase pela qual o Brasil passa é preciso desmistificar algumas “meias-verdades” sobre o comércio exterior, a internacionalização de empresas e, em um âmbito mais amplo, o próprio processo de globalização. De forma bem simples, este processo, como comentamos, não é novo, pois podemos remontar às grandes navegações do século XVI para encontrar ali a origem de algo que Karl Marx chamaria mais tarde de “internacionalização do capital”.

     bviamente que a intensidade do processo atual é, sem dúvida, o diferencial de seu passado remoto. Um processo contínuo de fluxo de bens e capital para além-fronteiras que está longe de perder intensidade, mesmo com crises conjunturais aqui e ali. No entanto, é preciso dizer que nem todos os países ou empresas poderão usufruir das benesses deste processo.

     Há, e alguns países africanos que o digam, uma grande parte da população que ainda não está inserida no capitalismo como consumidores, nem nos exíguos padrões de consumo imediatamente após as revoluções burguesas do século XVIII. São hordas populacionais que ainda encontram-se alijadas do atual momento de bonança pelo qual passa o capitalismo, ou seja, vivem na periferia deste século XXI.

     Sob o ponto de vista das empresas, é preciso alertar que os impactos não são e não serão os mesmos entre os diferentes setores, com a possibilidade de setores inteiros se reestruturarem, ou até mesmo desaparecerem, para que novos setores da economia venham a aparecer. Quando a velocidade de mudança se acelera muito, este ciclo tende também a se acelerar, o que torna difícil estabelecer estratégias de médio e longo prazo.

     Uma dificuldade a mais para os círculos da alta administração das empresas. Se nem todas as empresas poderão ser globais, qualquer instituição hoje, independente do seu tamanho ou ramo de atividade, recebe e continuará recebendo influências deste capitalismo globalizado, seja como fornecedora, seja como cliente, seja como competidora ativa no mercado internacional.

     Descontadas estas ressalvas mais genéricas, que não negam a globalização, mas sim a caracterizam, podemos afirmar que não existe um país ou região economicamente autônoma. O mundo é o grande e interdependente mercado da atualidade.

     Sob o ponto de vista do Brasil dentro deste contexto de intenso comércio internacional, é preciso retirar do imaginário empresarial algumas idéias equivocadas. Primeiramente de que operações no exterior são atividades relegadas às multinacionais estrangeiras ou aos grandes centros econômicos mundiais. Sobre a impossibilidade da empresa brasileira, seja ela pequena, média ou grande, trata-se de um equívoco muito mais cultural do que propriamente prático.

     Considerando-se o produto e eventuais alterações; o mercado a ser atingido; a engenharia logística e de formação de preço; entre outros fatores, podemos sim vislumbrar um cenário otimista para as empresas brasileiras no mercado externo. E isto não está limitado ao tamanho das mesmas. Há no mundo milhares de casos de pequenas e médias empresas que ao adotar e bem administrar estratégias de internacionalização acabaram ampliando mercados, ganhando escala e, principalmente, dividendos.

     As “campeãs ocultas” alemãs e os consórcios de pequenos produtores italianos são exemplos de como empresas deste porte, com uma mentalidade internacional, uma forma particular de abordar o desafio de internacionalizar-se e um objetivo bem definido, podem conseguir ótimos resultados no mercado externo.

     Pelo lado das empresas nacionais de grande porte fica cada vez mais evidente a possibilidade de ganhar mercado externo quando observamos casos de sucesso como, por exemplo, Embraer, Vale e Votorantim. Tais empresas, competitivas mundialmente nos setores onde atuam, passam-nos a idéia de que a internacionalização não é apenas possível como necessária. Os pequenos e médios fornecedores destas empresas acabam ilustrando novamente esta possibilidade de internacionalização de toda a cadeia produtiva, seja diretamente através da exportação ou do investimento externo direto, seja indiretamente, como fornecedora de matéria-prima para produtos exportáveis.

Seria ingenuidade de nossa parte não concordamos que o protecionismo de alguns países, a desvalorização do dólar ou as crises que de tempos em tempos mexem com toda a economia mundial são obstáculos para este processo e que obviamente tendem a prejudicar o lado mais sensível da cadeia produtiva. No entanto, são obstáculos ou sazonais, que aparecem e desaparecem de tempos em tempos, ou possíveis de serem transpostos com dinamismo, criatividade e, sobretudo, profissionalismo.

     Precisamos, por fim, resgatar a antiga idéia inicial e até histórica do comércio exterior de que se há um comprador interessado em comprar e um vendedor interessado em vender, a possibilidade do negócio se concretizar é infinitamente maior. Entraves burocráticos, barreiras cambiais e até dificuldades de comunicação em idiomas nem sempre simpáticos aos nossos ouvidos, acabam deixando de ser obstáculos intransponíveis para se tornarem dificuldades a serem superadas.

Olavo Henrique Furtado

Pesquisa revela a visão do mundo sobre o Brasil
Estudo da Market Analysis constata que país é o 5º melhor avaliado quanto à influência que exerce, ficando à frente de componentes do Brics (Rússia e Índia)

A Market Analysis, instituto de pesquisa e opinião pública, apresentou os resultados do estudo internacional realizado em parceria com o Instituto GlobalScan, encomendado pelo Serviço Mundial da BBC. Em dezembro passado, foram ouvidas 14.503 pessoas, em 23 países, que avaliaram a influência exercida no mundo por outros países.
    Segundo Fabian Echegaray, diretor da Market Analysis, dentre os 14 países que foram avaliados em termos de quão positiva ou negativa é sua influência no mundo, o Brasil foi considerado o 5º país com melhor desempenho, reunindo 44% de opiniões favoráveis, ficando somente atrás da Alemanha, Japão, França e Grã-Bretanha. "Esta classificação o coloca à frente de outros componentes do Brics (Rússia, 37%, e Índia, 41%)", afirma Echegaray. "Entre os participantes, o Quênia (67%), o Chile (65%) e os Estados Unidos (61%) enxergam mais positivamente a influência brasileira perante o mundo. Ao contrário de países do Oriente Médio, como o Egito (43%) e a Turquia (40%), que o vêem mais negativamente", completa.
     Outra constatação é que, à medida que a renda do entrevistado aumenta, melhora a visão a respeito do Brasil, exceto entre os grupos no pólo mais abastado. O alto nível de escolaridade também favorece uma visão mais positiva sobre o país - 47,3% dos que têm pós-graduação enxergam o Brasil com bons olhos (versus 44% da média geral). Seguindo esta premissa, 59% dos americanos com este perfil enxergam o país com bons olhos.
     Na Turquia e no Egito, que o classificaram mais negativamente, 42,9% dos pós-graduados e 54,3% das pessoas de alta renda, respectivamente, consideram a influência do Brasil como negativa.
    De acordo com os dados apresentados, no geral, a visão européia sobre o país é positiva. A Grã-Bretanha (43%) e a Espanha (42%) foram os responsáveis pela melhor classificação no continente. Completam o time dos europeus que vêem o Brasil como boa influência, a França (40%) e a Itália (39%). Curiosamente, Portugal, com sua proximidade histórica, divide opiniões - 36% dos entrevistados avaliam o impacto positivamente e 34% de forma negativa.

     Entre os países avaliados, Alemanha e Japão dividem o primeiro lugar no ranking dos mais bem vistos, com 56%. O Irã fica com a pior classificação, visto por 56% dos entrevistados como a pior influência nos outros países do mundo.

Perfil do olhar positivo
Em geral, os homens do mundo têm uma visão mais positiva do Brasil que as mulheres (47% vs 39%) e o mesmo acontece entre os jovens. Pessoas com até 24 anos enxergam o país de forma otimista, enquanto apenas 37% daqueles com mais de 55 anos dividem a mesma opinião.

Visão geral
O Brasil é amplamente visto como influente positivamente (44%), com poucos países no mundo tendo reservas a seu respeito e sem que haja uma maioria que tenha visão negativa. Foram 22% dos entrevistados que o associaram a um papel negativo e 17% não souberam dizer.

Ficha técnica
O levantamento sobre a influência exercida no mundo por outros países, realizado em dezembro de 2007,teve como base uma amostra de 14.503 pessoas, em 23 países. Foram entrevistados adultos entre 18 e 69 anos, dos seguintes países: Alemanha, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, Chile, China, Coréia do Sul, Egito, Espanha, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Índia, Israel, Itália, Japão, México, Nigéria, Portugal, Quênia, Rússia e Turquia.
 

Market Analysis
http://www.s2.com.br ou http://www.marketanalysis.com.br

Índios lutam por um espaço na sociedade e no mercado de trabalho 

   Vivem no Brasil aproximadamente 460 mil índios, porém ainda há muito o que fazer, muitos não têm acesso a cultura, educação, saúde, cidadania e sofrem  preconceito. Segundo estatísticas vivem no Brasil aproximadamente 460 mil índios distribuídos entre 225 sociedades indígenas, que perfazem cerca de 0,25% da população brasileira. Há entre 100 e 190 mil vivendo fora das terras indígenas, inclusive em áreas urbanas. Além das 63 referências de índios ainda não-contatados e dos grupos que estão requerendo o reconhecimento de sua condição indígena junto ao órgão federal indigenista.

A situação de forma geral está caminhando aos poucos para uma condição melhor, isto em vários aspectos. Nos territórios indígenas, por exemplo, já ocorreram avanços básicos na área da saúde e educação, porém ainda existe muito o que fazer por parte do Estado. Em relação ao Direito surge novos autores indígenas com políticas que trazem uma grande esperança por diretos iguais e desenvolvimento.

    Hoje como organizador do núcleo de desenvolvimento indígena do Instituto Esther Bueno Soares (IEBS) – Estudos Multidisciplinares e fumcionário de uma multinacional, o indígena Eurico Lourenço Sena Baniwa, de 33 anos trabalha em projetos que tem como objetivo estabelecer qualidade de vida e oportunidades de desenvolvimento pessoal aos indígenas que vivem no Brasil, seja na área urbana ou não.

    O índio trocou a rotina pacata na aldeia onde nasceu, na Floresta Amazônica, pela agitação da capital paulista. Hoje graduado em filosofia e direito ocupa um posto de destaque em uma multinacional em São Paulo.

     “Minha vida mudou muito, desde que saí de Manaus à procura de qualificação profissional em São Paulo. Meu dia-a-dia é muito diferente do que vivia na aldeia. Além do meu trabalho, dedico grande parte do tempo aos projetos do instituto buscando patrocínios para dar andamento aos trabalhos, afim de proporcionar qualidade de vida e desenvolvimento aos que ficaram na aldeia, priorizando o meio ambiente, a fauna, a flora e a condição de vida dos que alí habitam”, conta Baniwa.

    Apesar do sucesso na trajetória profissional, Eurico diz que sofreu preconceito ao chegar a São Paulo. “Eu nunca escondi que sou índio, por este motivo perdi muitas oportunidades profissionais, pois tem empresas que não nos aceitam no quadro de funcionários, além do preconceito que existe nas universidades, comenta”. 
     Além de defender direitos iguais a todos e promover aperfeiçoamento profissional sem fins lucrativos, o projeto pioneiro do núcleo indígena do IEBS chama-se o Kaa Akira, ou seja, Folha Verde. Voltado ao meio ambiente e povos nativos, o projeto será  implantado no coração da Amazônia, no município de Santa Isabel do Rio Negro. É um trabalho extenso, pois visa envolver as comunidades locais na preservação do meio ambiente no sentido completo, levando em conta a fauna e flora e a condição de vida dos que alí habitam. Com uma área de 63 mil Km2 e uma população de aproximadamente 10,5 mil habitantes.

     “Com um trabalho de campo, queremos aprimorar os conhecimentos dos indígenas que ainda habitam na aldeia mostrando com obter melhores condições de vida com os recursos que têm a volta, como exemplo a fauna e a flora , claro que sempre preservando o meio ambiente. Além de lutar pelo acesso a cultura, educação, saúde, cidadania e o fim do preconceito”, finaliza o índio Eurico.