Pena de morte para menores

Pena de morte, para menores vítimas de violência, decretada por facínoras. È o que estamos vendo dia a dia nos noticiários. Algumas vezes praticadas por “crianças” e “adolescentes” protegidos por uma legislação que lhes dá o direito de matar sem nenhuma punição.

    Quem será penalizado pela morte de uma menina de oito anos em um condomínio no interior de São Paulo? Se for um menor, o mesmo será alojado, diga-se de passagem, por muito pouco tempo, em um local pago por todos nós, e brevemente devolvido à sociedade para promover novos crimes, matando inocentes a seu bel-prazer. Graças a uma legislação anacrônica, até os 18 anos, qualquer marginal — e o são a partir dos 12 anos, ou até menos —, são imputáveis perante a lei. Podem matar, estuprar, roubar ou cometer qualquer torpeza, pois a sociedade não irá punir já que os mesmos são “de menor”, então tudo podem.

    A situação é crítica e não me venham condenar os famosos “direitos humanos”, que estão aí só para proteger facínoras, pústulas da sociedade. Quero sim pena de morte, punições severas, quero sim penas longas, castigos exemplares, quero também o fim das regalias que estes marginais têm, como saídas programadas em datas especiais, visitas íntimas e tudo o que vai tornar mais branda as suas curtas estadias em nossas prisões.

    Não estou falando como advogada, mas como cidadã apavorada com a situação vigente do nosso Judiciário.

Custa-me muito ainda entender a postura de profissionais que acobertam toda a safadeza e crimes de seus clientes em troca de remuneração, mesmo após comprovado o delito, e que procuram de todos os modos “brechas” nas leis para devolverem estes canalhas à sociedade.

    Sei que serei muito criticada, não me importo, sou polêmica mesmo. Só estou escrevendo o que a maioria da população gostaria de exprimir e por falta de coragem, omissão ou preguiça não o fazem. Sou uma cidadã, sou profissional, sou mãe, não estou nem aí com os que irão me criticar, espero que estes meus prováveis detratores nunca sintam a dor que a família desta garotinha assassinada está sentindo. Sempre soube que numa sociedade a prioridade deveria ser educação, saúde e segurança, mas hoje esta ordem tem de ser invertida, pois é emergencial que a segurança venha em primeiro lugar. Infelizmente chegamos a um ponto que se não houver uma reação forte, dura e constante, continuaremos a ver todos os dias mais sofrimentos impostos por uma legislação muito branda e protecionista para bandidos.

Sylvia Romano 

No cenário mundial, apenas Itália condena pesquisas com células-tronco embrionárias

Em 26 países, contando o Brasil, há leis sobre o tema. As regulações são semelhantes, com exceção da Alemanha, que não permite uso de embriões “alemães”.

Apesar da polêmica, o uso de células-tronco embrionárias em pesquisas tende a ser autorizado no cenário internacional. Apenas a Itália, dentre os principais países que investem em desenvolvimento científico, não permite o estudo dessas células. Em artigo a ser publicado na Revista de Saúde Pública, da Universidade de São Paulo (USP), o Anis Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero traçou um panorama da regulamentação de 25 países (sem contar o Brasil) no que concerne a essas pesquisas.

   Documentos de todos os países que possuem legislação sobre o tema foram investigados para o trabalho, de autoria de Daniel Avelino e Debora Diniz. Estados Unidos, Canadá, México, Austrália, Suíça, Coréia, Israel, Rússia, Japão, Dinamarca, Espanha, Noruega, Suécia, Países Baixos, Reino Unido, África do Sul, Finlândia, França, Índia, Cingapura, Portugal, Irã e China são os 23 países que permitem o uso de células-tronco embrionárias, desde que sejam respeitadas as limitações impostas pelas leis nacionais.

    De acordo com o artigo, o uso de embriões congelados remanescentes de clínicas de reprodução assistida, a proibição de produção com fins exclusivos de pesquisa, a exigência de que os projetos de pesquisa sejam avaliados por comitês de ética e a obrigatoriedade de obtenção do consentimento do casal que produziu o embrião previamente ao seu uso científico são as regulações mais frequentes nesses países.

   Dos dois outros restantes, a Itália proíbe o uso de embriões a partir do controle do acesso às tecnologias reprodutivas, regulamentado em lei de 2004. De acordo com o artigo de Avelino e Diniz, “uma possível explicação para a singularidade da lei italiana no cenário internacional é a participação da Igreja Católica nas decisões do Estado, cujos cientistas sofreram ameaças de excomunhão devido à defesa da pesquisa com embriões”.

   Já a Alemanha se diferencia do grupo por proibir o uso de células-tronco embrionárias “alemãs”. Lá, desde 2002, as pesquisas são feitas apenas com linhagens produzidas em outros países e, depois, importadas. Para os autores, “há um consenso de que a história do nazismo dificulta o debate democrático e razoável na Alemanha, por isso a proibição de uso de material biológico nativo; porém, também se concorda que a legitimidade do princípio da liberdade de pesquisa é o que permitiu a garantia do direito à investigação científica com linhagens importadas”.

   No Brasil, a lei n° 11.105/ 2005 (que recentemente foi reafirmada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal) permite a manipulação de embriões humanos, produzidos por fertilização in vitro, para coleta de células-tronco. Segundo a regulamentação, uma particularidade de nossa lei é a determinação de que a pesquisa deve ser preferencialmente conduzida com embriões inviáveis. Conforme o trabalho de Avelino e Diniz, nenhum dos 25 países analisados estabelece a diferenciação legal entre embriões congelados viáveis e inviáveis para a pesquisa científica. 

Agência Notisa ( jornalismo científico)

Lei seca: impunidade pode frear queda de mortes

A lei seca (11.705/08), que completa um ano no próximo dia 20, ainda é ineficiente. A impunidade causada por brechas na lei pode frear a queda de acidentes fatais, pelo menos em São Paulo, anunciada pelo governo do Estado. A opinião é do jurista e presidente da Rede de Ensino LFG, Luiz Flávio Gomes.

    Essa é uma ameaça de fato, uma vez que a lei "anistia" todos os motoristas que foram processados ou mesmo condenados por dirigir embriagados, até 19 de junho de 2008 (um dia antes de a lei entrar em vigor), desde que surpreendidos com menos de 0,6 decigramas de álcool por litro de sangue, taxa estipulada pela atual legislação. “Dessa forma, o que antes era delito se transformou em mera infração administrativa. Tanto é verdade que o Tribunal de Justiça de São Paulo recentemente anulou sentença de motoristas condenados por beber, baseado na lei seca”, destaca Luiz Flávio Gomes.

  Além disso, há o princípio da não autoincriminação, ou seja, ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo.

O fato de o motorista ter o direito de não se submeter ao bafômetro, o exame mais simples para comprovar a embriaguez, fica praticamente impossível ao poder público demonstrar a

materialidade do delito e punir o infrator. “Sequer prisão em flagrante pode haver”, afirma o presidente da Rede LFG.

    Por esta análise, Luiz Flávio Gomes conclui que a lei seca chegou para beneficiar os motoristas processados ou condenados, antes de 19 de junho de 2008, e os que já cometeram delitos depois dessa data ou ainda vão cometer. “Entendo que o mais importante seria verificar se o motorista está dirigindo sob a influência do álcool ou outra substância e de maneira perigosa para a segurança viária. Só que o legislador preferiu relacionar a embriaguez a uma taxa de 0,6 decigramas de concentração de álcool no sangue, incentivando a impunidade“, diz.

O Brasil, a crise, e a cúpula dos BRICs

Realizou-se no dia 16 de junho de 2009, em Ecaterimburgo, na Rússia, a primeira reunião de cúpula do grupo denominado pelo acrônimo BRICs, composto pelas iniciais de Brasil, Rússia, Índia e China, países que conjuntamente hoje detém nada menos do que 15% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, situado na casa dos US$ 60 trilhões, e que impulsionam o crescimento mundial. Atenderam os presidentes Dmitry Medvedev, da Rússia, Luiz Inácio Lula da Silva, do Brasil, Hu Jintao, da China, e o primeiro ministro Manmohan Singh, da Índia.                       

    A agenda da cimeira buscou unificar posições entre aqueles países, líderes mundiais dentre as economias em desenvolvimento, para uma cooperação mais eficaz nos diferentes foros internacionais, tendo em vista os efeitos da crise econômica e financeira que comprometeu o modelo neoliberal de longa data patrocinado pelas economias falidas dos Estados Unidos da América (EUA) e de um grupo de seus tradicionais estados-clientes.                       

    Assim, com destaque nos entendimentos esteve a questão da substituição gradativa do dólar dos EUA como moeda reserva mundial e como meio das trocas comerciais. No dia que antecedeu a reunião, a China registrou mais uma diminuição de suas reservas denominadas na moeda americana e em títulos do tesouro dos EUA. A Rússia fez um anúncio semelhante, na mesma ocasião.                       

   Da mesma maneira, foi objeto de tratativas a governança dos organismos multilaterais, de longa data dominada pelas potências hegemônicas, de maneira a promover a prosperidade seletiva própria, em detrimento dos demais países. Em particular, tratou-se da questão do poder de voto e controle do Fundo Monetário Mundial (FMI) e do Banco Mundial, dois organismos obsoletos a carecer de profundas reformas.                       

    Outro ponto importante da pauta dos trabalhos é a reestruturação da regulamentação financeira mundial, de maneira a se prevenir a recorrência dos fatores que causaram a crise atual e os seus efeitos nefastos para a população global.

De fato, com alguns primeiros e tênues sinais de recuperação, nota-se já a reincidência específica nos erros cometidos pelos vorazes mercados financeiros.

    A cooperação entre o Brasil e outros países em desenvolvimento foi concebida pela doutrina formulada pelo Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães como maneira de minimizar as vulnerabilidades externas de nosso país e se encontra expressa, mais recentemente, na importante obra, Desafios Brasileiros, pela qual o autor ganhou o prêmio Juca Pato, de intelectual do ano, em 2007.

    No correr da administração do Presidente Lula, o Brasil tem perseguido com sucesso essa agenda, com iniciativas importantes não apenas no âmbito regional, mas também noutros continentes como aquelas com a Índia e África do Sul, no bloco denominado pelo acrônimo IBAS, composto das iniciais dos três países, que têm procurado promover um ideário comum não apenas para questões particulares, mas também para ações multilaterais.                    

    Do ponto de vista estritamente comercial, a doutrina brasileira é ainda bastante lógica devido ao fato de que, hoje, a maior parte do comércio externo do Brasil é feita com outros países em desenvolvimento, diversificada por várias regiões do planeta, como a Ásia, a Europa, a América do Sul, a América do Norte e a África.                       

Uma das manifestações dessa cooperação, inexistente até poucos anos atrás, foi observada durante a Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC), muito embora na ocasião do recente impasse nas negociações, o Brasil tenha se alienado de seus aliados, demonstrando então uma política externa incoerente.                         

    Acresce que, com a acessão da China à OMC, ocorrida em 11 de dezembro de 2001, e com a intensificação das trocas de mercadorias brasileiras com o país asiático, hoje o principal parceiro comercial do Brasil, aumentou expressivamente o leque de ações de colaboração, bem como de oportunidades, no âmbito bilateral.                    

    Esse espírito de assistência recíproca buscado na cúpula realizada na Rússia, para ter um significado positivo estratégico para os quatro países componentes dos BRICs, deve ir além das questões comerciais, para abranger temas políticos onde os interesses do grupo certamente irão conflitar com aqueles do grupo hegemônico.              

    De resto, a aferição dos resultados concretos da primeira cimeira dos BRICs, realizada na Rússia, deverá vir não de simples análise e julgamento da declaração conjunta dos chefes de Estado presentes, mas das ações futuras, específicas e determinadas a serem tomadas nos diversos foros multilaterais onde estão em jogo os interesses das nações.

Durval de Noronha Goyos Jr.

Sustentabilidade do ouro branco

O setor sucroalcooleiro teve grandes avanços nas sete décadas nas quais contou com forte participação de agentes privados, quase sempre com a intervenção do Estado. Surge, no entanto, uma pergunta: será possível no atual ambiente econômico, político e social do mundo globalizado assegurar a sustentabilidade de uma atividade com grandes impactos?

    A resposta depende da capacidade de o Estado e os agentes privados juntos estabelecerem uma visão de futuro – um objetivo – e trabalharem para assegurar sua realização. A experiência mostra que esta não é tarefa trivial. No entanto, deixar de lado a sua elaboração seria um erro fatal. A formulação dessa visão deve partir do conceito de sustentabilidade.

    Entretanto, em primeiro lugar, deve-se avaliar que a dinâmica econômica do setor sucroalcooleiro ainda é determinada pelas trajetórias altamente correlacionadas da produção e consumo de açúcar e de álcool. Além disso, apesar das atuais vantagens econômicas, o volume de investimentos necessário a sua preservação é ainda gigantesco, e está relacionado à disponibilidade de terras – sem comprometer outras culturas, ou áreas ocupadas por recursos naturais intocados –, à oferta de infra-estrutura de armazenamento e transporte e à construção de novas usinas para o processamento da cana. Assim, a sustentabilidade sistêmica depende da sustentabilidade de cada uma das empresas da cadeia produtiva.

    Chamamos a atenção para esses pontos porque a análise histórica do desenvolvimento econômico brasileiro, desde o Descobrimento, pode ser caracterizada pela exploração impiedosa, em ciclos sobrepostos, de recursos naturais relativamente abundantes. Assim, exploramos o pau-brasil, depois o açúcar, o ouro, o café e a borracha. Em cada ciclo, a economia crescia de maneira acelerada, para depois entrar em colapso, deixando sequelas socioeconômicas. Uma avaliação dos erros e acertos de mais de quatro séculos de exploração desses recursos poderia ser resumida em uma expressão, senão inovadora, ao menos cândida: “É a sustentabilidade, estúpido”.

   O açúcar foi introduzido na Europa no início do século X e, anos mais tarde, considerado uma especiaria. Portugal, no início do Século XV, já dominava sua produção. Em 1516, foram implantados os primeiros núcleos açucareiros no Brasil. O beneficiamento no País fez com que os portugueses se tornassem os grandes supridores mundiais. A boa adaptação às terras do Brasil foi a força motriz da cana-de-açúcar, que chegou a ser chamado na época de “ouro branco” pela riqueza que gerava. Todavia, choques internos e externos fizeram com que, a partir da segunda metade do Século XVII, a produção fosse reduzida: desorganização do mercado, concorrência antilhana – subproduto das invasões holandesas ao Brasil –, queda do preço no mercado europeu, retração das exportações e aumento do custo com a mão-de-obra escrava, o que acabou por reduzir a rentabilidade dos engenhos. Apesar das vantagens competitivas, não se conseguiu assegurar a sustentabilidade.

    Agora, nesse novo boom da cana-de-açúcar, é preciso estabelecer nesse setor padrões de excelência atrelados à sustentabilidade socioambiental. É necessário manter o respeito pleno às prerrogativas legais dos colaboradores, com adequada remuneração do capital e visão mais ampla da estratégia empresarial do negócio. Deve-se contemplar, ainda, o relacionamento com a comunidade em que a organização atua, visando ao seu desenvolvimento educacional e econômico, e o adequado relacionamento com os trabalhadores do setor.

   Além disso, o item sustentabilidade tem também componentes importantes de interface com o consumo de energia das propriedades, a utilização dos subprodutos para produção interna de insumos e o destino dos resíduos gerados nas usinas. As exigências de adequação já começaram. Devemos pensar que estamos no Século XXI.

Antoninho Marmo Trevisan

Biossegurança: Brasil ainda corre riscos desnecessários

Segundo ANBio, normas de biossegurança evitariam casos como a proliferação da gripe A (H1N1) e preocupações da OMS com a pólio

O Brasil precisa valorizar mais as normas e procedimentos de biossegurança para evitar proliferação de doenças, vazamento de material com potencial para armas biológicas, além do risco de reintrodução de doenças erradicadas e  possíveis contaminações por material biológico nocivo, afirma a presidente da Associação Nacional de Biossegurança (ANBio), pesquisadora e doutora Leila Macedo Oda.

    Segundo Oda, casos como a transmissão da gripe A (H1N1) de um paciente para outro ou as preocupações da Organização Mundial de Saúde (OMS) - expressas em relatório recém-divulgado, segundo o qual 15 laboratórios brasileiros ainda armazenam amostras que contêm o vírus da poliomielite - poderiam ser evitados se fossem tomados os devidos cuidados na manipulação de amostras nesses lugares.

    O controle e manejo adequado de material biológico de risco é fundamental para os laboratórios brasileiros o tempo todo, de acordo com a pesquisadora Leila Oda. "Não adianta se preocupar só quando há risco de pandemia ou contaminação. O segredo é a prevenção", afirma. Ela lembra que, no Brasil, os custos de manutenção de laboratórios ainda são altos. "Mesmo assim, é preciso seguir as normas de biossegurança à risca, para evitar possível contaminação", ressalta.

Manual para laboratórios sobre a H1N1

A Organização Mundial de Saúde (OMS) disponibilizou, no início de maio, um manual para orientar laboratórios brasileiros a lidar com amostras suspeitas de conter o vírus influenza A (H1N1). O objetivo é oferecer um ponto de partida para assegurar que os laboratórios estão, de fato, preparados para receber amostras e para possíveis necessidades diante da necessidade de eventual aumento da vigilância sobre o vírus. O material está disponível no site da ANBio (www.anbio.org.br).

ANBio traz especialistas mundiais ao Rio

Entre as comemorações do décimo aniversário da ANBio, a ocorrerem em 2009, a entidade aproveitará para trazer ao Brasil alguns dos maiores especialistas mundiais em biossegurança para o VI Congresso Brasileiro de Biossegurança e Simpósio Latino-Americano, que acontece de 22 a 25 de setembro no campus da UERJ, no Rio de Janeiro. O programa preliminar do evento encontra-se disponível na página da ANBio (www.anbio.org.br). O prazo para inscrições de trabalhos vai até 30 de maio.

Geolocalização: revolucionando sistemas

Toda nova mídia tem o intuito de revolucionar a forma como as pessoas se conectam ao mundo. Desde os primórdios da comunicação, o homem se esforça para criar uma interação maior entre seus semelhantes. O fato é que o surgimento dos meios de comunicação em massa aproxima as culturas, facilitando o acesso a elas.  
    A popularização do rádio, telefone e televisão, bem como a chegada da internet e, mais tarde, da Web 2.0, ajudou a difundir também as redes sociais. O conceito de internet baseado em plataformas e conteúdo colaborativo têm tido um grande impacto entre os usuários da rede, que passaram a participar, gerar e organizar informações.

    Em paralelo a essa evolução, aparece o desenvolvimento de serviços baseados em geolocalização e a utilização dessa tecnologia anexada à idéia da web. Alguns aplicativos já incorporam geolocalização no seu sistema. O You Tube, por exemplo, permite associar vídeos a uma localização ou coordenada geográfica. Sistemas de hospedagem de imagens fotográficas na web como Flickr, Locr e Panoramio, também dispõem dessa facilidade, permitindo aos usuários postarem fotos e as organizarem por local.  

    Outro fenômeno da internet que permite a realização de buscas de artigos por meio da localização é a Wikipedia. A enciclopédia virtual, conhecida mundialmente, utiliza o conceito de Web 2.0 e se mantêm em cima de um conteúdo colaborativo. A programação dessas aplicações é realizada por meio de APIs (Application Programming Interface) gratuitas, facilitando o manuseio e a rapidez na organização e adição das fotos ao mapa. 

    Já o o Wikiloc, usando como base o sistema de geolocalização, permite aos usuários enviar tracks de GPS (trilhas), fotos e as compartilhar com outras pessoas de mesmo interesse. A recém lançada rede social OndeEstou (www.ondeestou.com.br), por exemplo, reúne amigos e grupos de pessoas que trocam mensagens, informam onde estão e o que estão fazendo. As atualizações podem ser feitas pelo site ou por meio de dispositivos móveis como iPhone, Blackberry, celulares com suporte Java ou com sistema operacional Windows Mobile. Os usuários do OndeEstou podem integrar o aplicativo a contas de outras redes sociais como Facebook, Orkut e Twitter.

    As novidades no mundo da geolocalização não se resumem a serviços via web. Hoje grandes fornecedores de eletroeletrônicos já criam aparelhos que carregam dispositivos GPS integrados ao sistema. É o caso de câmeras fotográficas que registram na imagem coordenadas de latitude e longitude, deixando anotado o local exato onde a pessoa estava no momento do click.

    Outro exemplo é o Forerunner 405, que vem conquistando corredores e maratonistas de todo o mundo. Trata-se de um relógio com sistema GPS integrado, que permite a elaboração de tracks das corridas e atividades físicas externas. O aparelho capta a trajetória do atleta, tempo, distância, desempenho de velocidade, qualidade de solo, batimento cardíaco e outros.
    Cada atividade é armazenada na memória, para que o usuário possa transferir seus dados a um computador, além de usar as informações em sistemas especializados na análise de dados, como o famoso Motion Based. Por meio dele, os atletas disponibilizam suas tracks com base no percurso de suas corridas e compartilham com outras pessoas. O site possibilita a interação com o usuário, que pode ver os trajetos percorridos por meio do mapa, comparar seus treinos, ver os níveis de altitude e clima, e compartilhar com outras pessoas.

   Com esses serviços à disposição dos navegantes, a facilidade em encontrar fotos, vídeos, pessoas e outros assuntos da área de interesse ficou simples e rápido. A possibilidade de uso dessas ferramentas é interessante não somente para os usuários, mas também para as empresas de mídias que podem acompanhar o que acontece em determinadas regiões. Dessa forma, é possível saber o que seu público-alvo deseja, o que busca, pesquisa e pratica; estabelecendo, assim, planos de metas e, por fim, corresponder às necessidades dos seus clientes.

Rafael Siqueira

Os mistérios da incerteza

A aviação áerea nacional conta com fatos recentes desagradáveis e o incremento de acidentes suscitam algumas reflexões necessárias. O mais recente deles envolve os muitos mistérios acerca do acidente do avião da Air France.

    Por quase uma semana, a incerteza sobre o paradeiro do Air Bus da Air France era total. Muitos questionamentos foram surgindo à medida que os dias passavam sem qualquer tipo de sinalização do paradeiro da aeronave.

    Agora, o cenário ganhou novos contornos, pois destroços do avião já surgiram e os primeiros corpos já foram resgatados.

    Entretanto, como pode ser possível um avião desaparecer do cenário nacional por cinco dias sendo que as buscas eram constantes? Os destroços não tem como sumir, já que partes do avião simplesmente não afundam, como asa, assentos, etc.

    Ainda restam inúmeras perguntas para responder as inseguranças trazidas a tona, inclusive sobre a confiabilidade do próprio tipo de aeronave, que nesse curto lapso temporal já sofreu uma série de críticas, bem como promessas de mudanças e correções por parte da fabricante.

   Esse caso emblemático marca a questão indissociável dos direitos humanos, pois, apesar do acidente ter ocorrido em águas brasileiras não houve qualquer óbice por parte dos governantes em aceitar auxílio nas buscas de embarcações francesas e, até mesmo, de suporte norte-americano.

   O que mostra existir acima da divisa de soberania de jurisidição algo maior: a solidadiriedade e ajuda mútua entre os povos.

   Não existe um senão na condução do caso e o motivo do acidente ainda dependerá, e muito, da localização das caixas pretas para ser esclarecido.

   De sorte que a reflexão premente é: existe algum responsável legal nesse momento? E como combater os oportunistas? Afinal, uma vez mais surgem ligações de profissionais de moral duvidosa para os parentes dos desparecidos oferecendo seus préstimos em busca de indenizações.

   Ora, é prematuro apontar um culpado, seja fabricante, companhia aérea, piloto ou caso fortuito...

   No entanto, alguns pontos são claros: não existe discussão acerca do direito à indenização, afinal, a companhia aérea dispõe de um seguro para esse tipo de infortúnios.

   O que não se pode é aproveitar uma situação delicada como essa para oferecer a promessa de indenizações milionárias, quando essa certeza é tão etérea quanto o próprio acidente.

   A responsabilidade é devida, bem como a indenização compatível e concernente, porém, nesse momento a preocupação maior é a busca pela vida, ou seja, a esperança de se localizar sobreviventes. As questões civis e penais são secundárias nesse cenário de incerteza.

A    vida vale muito mais do que qualquer indenização e suscitá-la agora é uma leviandade. Pergunte a um familiar o que lhe e mais caro: um parente ou um montante financeiro.

Antonio Gonçalves 

Mobilização sem preconceitos contra a insegurança alimentar

O Programa Alimentar Mundial da Organização das Nações Unidas (WFP/ONU), numa excelente iniciativa, acaba de lançar site educativo na Web, dirigido a estudantes e professores. O conteúdo, muito bem elaborado, reúne informações e estatísticas sobre a segurança alimentar e a fome em todo o mundo, contém textos sobre dietas saudáveis e hábitos alimentares, propõe atividades em sala de aula e disponibiliza material interativo, como jogos e histórias sobre o tema.

    O WFP, que somente este ano está oferecendo assistência alimentar a 105 milhões de pessoas, em 74 países, presta relevantes serviços à comunidade internacional. É o principal instrumento de socorro, num imenso esforço de logística e trabalho profissional e voluntário, para evitar que refugiados e vítimas de guerras e desastres naturais fiquem sem alimentos. Do mesmo modo, a organização está permanentemente mobilizada no enfrentamento do flagelo da fome, que, segundo seus dados, já atinge 1,11 bilhão de pessoas em todo o mundo e mata 10 crianças a cada minuto.

    Assim, é muito relevante o programa educativo iniciado no espaço democrático da Internet por esse reconhecido programa das Nações Unidas. Sim, pois o problema da insegurança alimentar não será resolvido apenas pelo necessário e urgente gesto de dar de comer a quem tem fome. É preciso educar as presentes e próximas gerações para hábitos alimentares e vida saudáveis, pois números da OMS (Organização Mundial da Saúde) mostram que o excesso de peso afeta mais de um bilhão de habitantes. E, como se sabe, a obesidade e suas conseqüências (diabetes, hipertensão, problemas coronarianos etc) podem ser tão letais quanto a inanição.  

    Como se observa, a luta contra a segurança alimentar deve ser travada em duas fronteiras principais: a da inclusão social, possibilitando que as pessoas hoje abaixo da linha da pobreza possam tornar-se consumidoras e cidadãs na acepção plena deste termo; e a da educação. Assim, trata-se de um desafio da humanidade no qual não cabem preconceitos, dogmas anacrônicos, bandeiras ideológicas panfletárias e demagogia.

     É preciso, por exemplo, quebrar o paradigma de ataques aos alimentos industrializados, seu marketing, estratégias de distribuição e vendas, hoje responsáveis, no Brasil, por 85% do abastecimento, segundo estatísticas do IBGE. Os causadores da obesidade não são eles, mas sim a ausência de educação alimentar e hábitos de vida saudáveis.

    Os alimentos industrializados, processados com base em estudos, pesquisas e criterioso trabalho de nutricionistas, chegam ao consumidor final limpos, esterilizados e com as propriedades nutritivas intactas. A produção em escala, preço acessível, qualidade, capacidade de distribuição sem perecer e equilíbrio de nutrientes o tornam elemento indispensável ao enfrentamento estratégico da insegurança alimentar.

   Quem sabe o novo site das Nações Unidas inspire autoridades, ambientalistas, acadêmicos e instituições da sociedade civil, no Brasil e no mundo, a participarem de uma ação abrangente, séria e consistente para vencer o grave desafio. Uma mobilização sem preconceitos e voltada à busca de soluções efetivas. Não podemos nos omitir na missão de educar, que, no caso dos alimentos, não significa restringir, mas sim habilitar a criança e o jovem para uma consciência crítica com relação a sua saúde.

   É possível comer tudo, mas é fundamental balancear os alimentos, dosar as quantidades e manter atividade física regular. O alimento, industrializado ou in natura, é item estratégico para a saúde pública, e a educação é o meio mais eficiente para reduzir os fatores de risco das populações e incentivar a busca por uma vida mais saudável. Este, aliás, é o escopo do Programa Educacional “Prazer de Estar Bem” (PEB), concebido pela Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (ABIA) e realizado com sucesso pelo Sesi-SP, do Sistema Fiesp. A exemplo do novo site das Nações Unidas, o projeto realiza-se como resposta à pertinente preocupação mundial com a fome e a obesidade e à necessidade de combatê-las de modo eficaz.

Edmundo Klotz - presidente da Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (ABIA)

Brasil ocupa classificação de alto índice de morte materna no ranking da OMS

País tem 75 mortes para cada 100 mil nascidos vivos; problema de saúde pública só poderá ser reduzido com senso compartilhado entre governos, médicos e sociedade

A cada ano que passa, mais de meio milhão de mulheres morre em decorrência de complicações na gravidez, parto ou pós-parto. A chamada Mortalidade Materna continua preocupando especialistas da área de saúde, que alertam para o avanço do problema, encontrado tanto no Sistema Único de Saúde - SUS - quanto no suplementar. No Brasil, país cujo índice é considerado alto, a taxa oficial é de 75 mortes maternas para cada 100 mil nascidos vivos. “O número de casos permaneceu praticamente inalterado ao longo das duas últimas décadas. Esse fato é extremamente alarmante, já que a medicina evoluiu bastante ao longo dos anos e o acesso à informação tem sido cada vez maior por parte da população”, relata a ginecologista e obstetra Regina Amélia Lopes Pessoa de Aguiar, presidente do comitê de Perinatologia da Associação dos Ginecologistas e Obstetras de Minas Gerais (SOGIMIG). A solução, de acordo com ela, é a união de todas as esferas da sociedade. “Cada um precisa fazer a sua parte, seja governo, médico ou gestante. Só assim poderemos minimizar as perdas”.

    Morte Materna é todo óbito causado por problemas relacionados à gravidez ou ao parto ou ocorrido até 42 dias depois - período de risco no qual acontece a grande maioria dos óbitos, geralmente causados por hipertensão, hemorragias ou infecção. O índice considerado aceitável pela Organização Mundial de Saúde (OMS) é de 20 mortes maternas para cada 100 mil nascidos vivos; entre 20 e 49 mortes, a taxa é considerada média; entre 50 e 149 mortes, é alta e, acima de 150, muito alta.

O que assusta mais, no entanto, é a possibilidade dos indicadores estarem errados e - o pior - para menos. “Os números não refletem a realidade, pois nem todas as mortes são registradas com as causas relacionadas à gravidez ou ao parto”, acrescenta Regina. Estudos indicam que o número real é superior a 100 mortes maternas para cada 100 mil nascidos vivos. Uma importante medida utilizada para reduzir a Mortalidade Materna foi a criação de "comitês de óbitos maternos", que visa justamente melhorar a qualidade da notificação dos óbitos e conhecer as verdadeiras causas, propondo, então, ações para sua prevenção.

    A Organização das Nações Unidas (ONU) já divulga que espera uma redução de 75% na taxa de Mortalidade Materna até 2015, como parte do programa de Metas de Desenvolvimento do Milênio. Os países, principalmente os em desenvolvimento, parecem estar longe dessa marca. Os fatores determinantes são muitos e envolvem todo o processo de atenção à saúde da mulher, indo do planejamento reprodutivo ao cuidado puerperal, entre eles, o acesso à informação, gravidez não planejada, não identificação do risco materno no momento do pré-natal, sobrecarga de equipes, inadequação de taxas de cesariana, assistência inadequada ao puerpério (pós-parto), não adesão a protocolos e demora na tomada de decisão.

    A Mortalidade Materna – um dos temas a serem discutidos no 53° Congresso Brasileiro de Ginecologia e Obstetrícia (CBGO), que acontece pela primeira vez em Belo Horizonte entre os dias 14 a 17 de novembro, no Expominas - acomete, especialmente, as mulheres de baixa renda e pouca escolaridade, principalmente na periferia dos centros urbanos. Para prevenir, portanto, são necessárias medidas de melhoria da situação socioeconômica, formação dos profissionais que prestem assistência, garantia de parto seguro e organização do sistema de referência para atendimento às emergências obstétricas, entre outras.

    O enfrentamento do problema engloba diferentes estratégias. Por exemplo, desde 1996, 90% das gestantes no Brasil têm acesso à atenção pré-natal, sendo que mais de 50% delas fazem mais de sete consultas, e quase a totalidade dos partos - 97% - ocorre em hospitais. Apesar dessa realidade, os índices não têm sofrido mudanças significativas e as principais causas vigentes de morte continuam a ser hemorragias e hipertensão arterial. Isso demonstra que ainda é inadequada a assistência prestada à saúde das mulheres e que, mais do que nunca, a sociedade precisa estar consciente disso.

Hedge Funds e Regulação

Uma das diretivas acordadas pelos líderes do G-20, na última reunião desses 20 mais poderosos países do planeta, determina o endurecimento da regulação dos hedge funds, também conhecidos como fundos de hedge. O que não foi explicado, provavelmente diante da impossibilidade de fazê-lo, é como se dará esse aumento na abrangência da regulação estatal sobre essa família de fundos. A primeira dificuldade em se adotar uma regulação internacional coordenada reside no fato de que nenhum dos países do G-20 define em suas leis o que seja um hedge fund. Ou seja, qualquer ação reguladora voltada especificamente a esse tipo de fundo, requer interpretação que delimite o que seja um hedge fund.

   Em alguns países, como a Itália, a tarefa pode ser mais simples, pois ali criou-se um tipo específico de fundo que reúne as características mais comuns dos hedge funds, os fondi speculativi. Em outros países, notadamente os Estados Unidos da América, esses fundos tomam diversas formas, sendo constituídos em estruturas societárias ou contratuais geralmente complexas e sofisticadas, sem que se possa individuá-los por sua forma. No Brasil, a forma organizativa que mais se aproxima dos hedge funds talvez seja a dos fundos de investimento multimercado, conforme tipificados na Instrução CVM nº 409, que no entanto também podem ser usados como estrutura de fundos absolutamente tradicionais.

    Mas afinal, o que são, ou pelo menos, como podemos reconhecer um hedge fund, já que não existe como forma tipificada legalmente? Não há resposta definitiva a essa pergunta. Ainda assim, desde a criação dos primeiros hedge funds, em meados do século passado, até seu período de forte expansão, já no início do século XXI, existem características que podem ser utilizadas para se identificar o que o mercado chama de fundo de hedge.

    Uma primeira abordagem para sua identidade decorre de sua função. Reconhecemos os hedge funds como aqueles esquemas de investimento coletivo que contam com uma grande liberdade operacional, ou seja, que permitem aos seus gestores adotar praticamente quaisquer estratégias lícitas de investimento. Tais gestores contam ou não com o auxílio de variados mecanismos financeiros, tais como a venda a descoberto, a alavancagem financeira ou a utilização dos infinitos contratos derivativos, como os CDOs - collateralized debt obligations, que ganharam fama bastante negativa na atual crise, em razão de sua complexidade e insistente distância do ativo real que representam.

    De qualquer forma, uma das reconhecidas características, e frise-se vantagem, dos hedge funds, é justamente essa possibilidade legal de se adotar com rapidez a estratégia ou instrumento que o gestor estime vantajoso para a consecução dos objetivos do fundo, conforme eventualmente contratado no regulamento. Naqueles hedge funds mais arrojados, o regulamento explicita somente que o gestor conta com total liberdade de utilizar todas as técnicas e instrumentos financeiros que acreditar necessários para a consecução do objetivo do fundo, ainda que isso possa resultar em resultados negativos ou mesmo em dívida para os investidores.

    Outra concepção equivocada é a de que os hedge funds, como poderia se subentender de seu nome (hedge, em inglês, tem nesse caso o sentido de proteção), é a de que tais fundos sempre buscam a proteção do capital investido.

De fato, nos primórdios da indústria alternativa de investimentos, esse era o objetivo do fundo que cunhou termo, o A. W. Jones & Co., fundado em 1949: buscar o chamado retorno absoluto, ou seja, valorização ainda que os indicadores financeiros tradicionais estejam em queda. No entanto, ainda que uma boa parte dos atuais hedge funds adotem objetivos de retorno absoluto, não há necessariamente a adoção de medidas que visem proteger o capital sempre, como a venda a descoberto para se contrabalancear, pelo menos em parte, uma posição longa (ativos efetivamente detidos) da qual se espera valorização, como professavam os primeiros hedge funds.

    Existem ainda outras características típicas dos hedge funds, reconhecidas pelos estudiosos no assunto: a estrutura de remuneração baseada em elevadas taxas de performance e em taxas de administração; investimento no fundo por parte dos próprios gestores, como forma de alinhamento de interesses com os demais investidores; e o acesso restrito, como forma de limitação dos riscos inerentes a esse tipo de fundo somente aos investidores qualificados ou institucionais, que espera-se tomam os cuidados necessários antes de investir. De qualquer forma, tais características não apontam com segurança a existência de um hedge fund, pois é natural e usual que fundos tradicionais se valham de uma ou outra de tais características, ou de que um hedge fund reúna certas dessas características, mas não necessariamente todas elas ao mesmo tempo.

    Acredita-se que o G-20 buscou, ao recomendar uma maior regulação dos hedge funds, a diminuição da possibilidade de riscos sistêmicos deles advindos. Além da flagrante dificuldade em se identificá-los de forma homogênea, dois outros argumentos devem ser considerados. O primeiro está na constatação de que na recente crise, muito provavelmente por conta da liberdade operacional já indicada e da particular habilidade dos gestores de muitos desses fundos, muitos hedge funds registraram consistentemente menos perdas para seus investidores se comparados com os índices de ação usuais e, em alguns casos, proporcionaram lucros. O segundo decorre dos estudos acadêmicos que tentaram estabelecer a relação entre hedge funds e riscos sistêmicos de que se têm notícia que, ao contrário do que se possa imaginar, concluíram por não estabelecer tal relação.

    Os efeitos deletérios dos hedge funds num sistema financeiro são pequenos, se comparados com a influência das instituições financeiras, tais como os bancos de investimento, que pelo menos até que a recente crise eclodisse nos Estados Unidos, não raro tomavam posições financeiras alavancadas muito maiores que a de todos aqueles hedge funds que se utilizavam de tais mecanismos, em valores absolutos. Assim, antes que se saia à caça das bruxas, numa sanha regulatória potencialmente populista e improdutiva, deve-se primeiro entender se, o que, porque e como devemos regular os hedge funds, sob a pena de se criarem mecanismos imediatistas e ineficientes, que finalmente comprometerão a livre iniciativa e limitarão a criatividade e liquidez do mercado de gestão de ativos de terceiros, em detrimento da retomada e crescimento da economia nacional e internacional.

Roberto Pitaguari Germanos