De Darwin a Lula dois séculos nos contemplam

“Nesta vida nem sempre vence o melhor preparado, mas sim, quem se adaptou melhor aos desafios dela, vida.”

“É melhor um burro analfabeto, do que um intelectual ignorante.”

“Nesta vida nem sempre o intelectual vence, mas sim o burro analfabeto, que não tem o senso de sua burrice.”

Frases semelhantes a estas circularam essa semana como uma verdadeira descoberta de que maneira as coisas estão sendo conduzidas no Brasil neste começo de século.

A primeira faz-nos lembrar o camaleão, que através do mimetismo consegue ludibriar seus predadores, misturando-se às folhas e adquirindo a cor predominante no ambiente. Charles Darwin, grande naturalista e cientista inglês, autor da Teoria da Evolução das espécies, talvez tenha usado frase semelhante, mas sem a conotação política que ora damos.

Provavelmente, por que na época de Darwin, política era algo levado muito a sério e o eleitor cobrava coerência de seus eleitos.

O que seria de muitos políticos atuais na época do cientista inglês?

O político brasileiro inventou a teoria da involução da raça política, pela qual não é a ideologia que comanda o comportamento, mas os fatos que determinam a ideologia, mesmo que tal represente o oposto do que então defendia-se ali atrás.

O comportamento do presidente Lula é um exemplo disto. Nascido e parido politicamente nas asas de uma “ditadura militar”, Luiz Inácio fez carreira empunhando a bandeira de sua luta contra ela, chegando a presidente da república graças a tais precedentes.

Chegando à presidência aliou-se a três regimes nada democráticos: Cuba, Venezuela e Irã numa aliança que levou-o a extremos, como a entrega dos pugilistas cubanos, que pediram asilo político durante os Jogos Panamericanos do Rio e que foram mandados de volta para a ilha em avião venezuelano e o fracassado acordo nuclear Irã/Brasil/Turquia.

Sentindo-se à vontade, líder e amigo dos ditadores, Lula extrapolou e num rasgo de humanismo ofereceu asilo à mulher condenada por um crime previsto no Alcorão: o adultério.

O crime é tão grave perante as leis islâmicas, que  prevêem pena de morte por apedrejamento à mulher adúltera. Se justa ou injusta, não descemos a tais critérios de valor.

Tal intrusão foi mal recebida no âmbito externo, pois Lula com a oferta estaria intrometendo-se em assuntos internos de um país soberano, ainda que aliado. Seria o mesmo que o Irã entendesse que a Justiça brasileira fora muito severa com Fernandinho Beira-Mar e oferecesse asilo a ele.

No âmbito interno Lula criou um “imbróglio” jurídico, que começa com uma interrogação sem resposta: que tipo de asilo?

Político? Não, não pode ser, pois exigiria o pedido do provável exilado, que deveria estar no país e o delito teria que ser de opinião ou seja, de motivação ideológica ou política. Este está em nossa Constituição e requer tratado bilateral assinado pelos países que assim acordarem e uma série de requisitos.

Religioso? A nossa lei não prevê este tipo de asilo.

Humanitário, como quer o PT? Se formos abrir as fronteiras para asilarmos todos os que precisem de ajuda humanitária, como os fugitivos da fome, p.ex., o Itamarati terá que trabalhar em três turnos para tentar atendê-los. Além do que este a nossa lei também não prevê.

Criminoso? Esse tipo de acolhimento de estrangeiros foragidos é repudiado por todos os países do mundo e casualmente aplica-se à mulher iraniana.

Diante de tão complexas questões, como explica e justifica-se a insólita oferta do presidente brasileiro à iraniana.

Uma explicação plausível será difícil de ser achada. Quanto à justificação, poderá ser embasada  nos três primeiros parágrafos deste artigo – foram frases que circularam adoidado na semana passada; Se tal justificação será aceita por Almadinejad é o que veremos no desenrolar dos acontecimentos.

Luiz Bosco Sardinha Machado

Atual cenário político

O cenário político brasileiro tem suas novidades na organização jurídica e na forma de atuação do Poder Judiciário. Contudo, o comportamento dos candidatos permanece e a descrença popular na classe política persiste.  

Façamos a primeira divisão em votados e votantes. Os primeiros podem ser divididos em técnicos, com perfil de bom administrador público e boa capacidade de resolver demandas, via de regra, têm pouco carisma; interesseiros, que ao invés de servirem à população, se servem do cargo público para interesses próprios; e folclórico, figuras distintas, que nem sabem bem o que fazem no cenário político, são músicos, jogadores de futebol, entre outros.

Já os votantes podem ser divididos em alienados, figura comum que não sabe nada sobre as eleições e nem busca saber; desinformados, com interesse para as eleições, mas baixa capacidade de análise crítica dos candidatos; esclarecidos, buscam informações e votam de forma consciente; interesseiro, dispõe seu voto para o candidato que lhe prometa favores pessoais; disciplinados, votam sempre no mesmo partido independente dos candidatos, ou nos mesmos candidatos, independente do partido.

Quanto às campanhas políticas são notórias as alterações. A formatação procurada é a de venda de produtos e não de exposição de idéias e projetos. À exceção de algumas campanhas, a grande maioria beira o ridículo. Embora haja um cenário político que inspire o amadurecimento democrático, ainda não estamos nessa condição. O candidato a vereador, que será membro do Poder Legislativo, promete compra de ambulâncias, de tijolos, de sacos de cimento, de jogo de camisas para o time do bairro, controlar a inflação, caixas de leite, acabar com a Polícia Militar, entre outras aberrações. E por óbvio, há quem vote.

O poder econômico causa a desigualdade nas campanhas políticas. Neste ensejo, remetermo-nos à idéia do que é política, segundo Hannah Arendt e verificamos que o seu surgimento aconteceu em Atenas, na Grécia, na qual a polis se reunia para discutir assuntos de interesse da Cidade, por isso a idéia de política está intrinsecamente ligada ao pensamento de liberdade. Liberdade de expressar as vontades, mas não as vontades do particular e sim do coletivo.

Hannah diz que “A tarefa e objetivo da política é a garantia da vida no sentido mais amplo”. Transcreve-se a idéia da seguinte forma, política e locução em sua pluralidade de indivíduos desiguais buscam agregar estes em um único ambiente, proporcionando a todos os mesmos direitos e deveres.

Ser político deveria estar vinculado à idéia de líder, com capacidade de representar seus eleitores, com dignidade e nobreza de atos. Jamais usar do cargo para proveito próprio e ter transparência de gestão. Ser cidadão deveria estar próximo à idéia de consciência social, saber que o voto traz o histórico secular de gerações caladas pela força do Estado ou do grupo governante. Votar não é um favor que o cidadão faz, é uma obrigação para com a humanidade.

 Porém, como votar quando não há opções razoáveis?

 O que vemos são candidatos que se esforçam para ter uma imagem popular ao invés da imagem de administrador público; outros que apresentam poucos projetos concretos, idéias ultrapassadas, chavões gastos e ar de sofrimento; além daqueles que criam uma imagem sem carisma e discurso de bandeiras sem proposta contundente. 

Estamos sem saída. De um lado, o dever grandioso de expressar a vontade popular através do voto; do outro lado, a total falta de opção.

Nuno de Sá Viana Rebelo  

A volta dos comícios

Comícios com a presença de dezenas, centenas, milhares de pessoas. Debates políticos ocorrendo em associações de bairros, centros comunitários, nas casas das pessoas. Material de campanha com conteúdo diferenciado. Apoiadores engajados, não meramente “entregadores de folhetos”. Financiamento de campanha mais transparente. Talvez eu esteja sendo otimista nesta constatação, que fiz ao retornar de mais um final de semana de intensa participação nas campanhas municipais, mas esta é a realidade que presenciei.

Essa “nova” realidade confirma o que já havia sentido: nesta campanha, valeria a capacidade do candidato de empolgar e mobilizar por suas idéias, muita sola de sapato para garantir uma presença constante em diversos eventos, além de suor na camisa para vivenciar as necessidades de cada bairro ou distrito.

As mudanças na legislação eleitoral estão transformando restrições em oportunidades. A proibição das distribuições de quaisquer tipos de brindes, da realização de showmícios, entre outras, provocou uma redefinição do comportamento dos candidatos e, conseqüentemente, acabou implicando numa mudança de comportamento do próprio eleitor.

O debate político voltou a ter um papel de destaque, se sobrepondo ao peso do poder econômico e aos artifícios do marketing político, que haviam aumentado a distância entre o candidato e seus eleitores. A pirotecnia dos programas eleitorais e as promessas fáceis deram lugar a um material de campanha com melhor conteúdo, trazendo propostas e metas mais próximas da realidade de cada município, sejam nas campanhas para vereador ou para prefeito.

Na própria distribuição deste material, pude constatar a mudança de qualidade na abordagem ao eleitor, quer seja, com a presença do próprio candidato ou no trabalho de seus apoiadores. A figura do mero “entregador de santinhos”, que teimava em emporcalhar as ruas e avenidas da sua cidade, foi substituída pelo trabalho organizado em equipes. Aumentaram em quantidade e na qualidade, apresentando propostas, promovendo reuniões domiciliares.

Todo este processo tem tido, num fato simbólico, uma expressão eloqüente que é a volta dos comícios da forma como existiam anteriormente, quando as pessoas se reuniam para discutir e ouvir as propostas dos candidatos. Essa forma de mobilização política-cidadã foi muito presente na história política no nosso País. Gradativamente, esses encontros foram alterando-se, diante da presença cada vez maior de artistas e de músicos contratados para entreter o público, culminando com apresentações de grandes nomes do cenário nacional. Assim, a grande mobilização popular ocorria como uma forma de lazer, em que os políticos buscavam uma brecha, muitas vezes recorrendo ao próprio “convidado” para que este os apresentasse, preocupados em não correr o risco de serem vaiados por estarem “atrapalhando o show”. Essa prática alterou profundamente o significado destes encontros, fazendo com que o poder econômico prevalecesse sobre o embate de idéias que poderiam decidir o futuro da cidade. Agora, retomaram-se os comícios, em que os candidatos apresentam as suas propostas, dão orientações aos seus seguidores e apresentam a sua linha de argumentação. Além disso, os comícios, invariavelmente, são assistidos pelos adversários, ensejando o embate de propostas e idéias, no sentido dos candidatos se virem “obrigados” a se preparar para responder à altura aos seus eleitores.

Destaco, ainda, a multiplicação dos debates como os pontos altos de uma campanha política. Antes, os mesmos geravam grandes expectativas, principalmente em campanhas majoritárias para presidente e governador. Agora, tornaram-se uma prática corriqueira, não só nas grandes cidades, mas também nos pequenos municípios. Multiplicando-se através de órgãos de comunicação, de entidades, nos bairros e outros locais públicos, em que os candidatos, em conjunto ou separadamente, têm a oportunidade de apresentar aos eleitores os seus programas de governo.

O próprio processo de contribuições para a campanha tem, gradativamente, se alterado de uma forma muito positiva. Muitas vezes, as contribuições ficavam entre aquilo que era uma “relação oficial”, daquilo que se configuravam como “relações oficiosas”. A maneira com que são feitos os financiamentos de campanha tem se alterado significativamente, à medida que as contribuições são oficiais, dentro da lei, muitas delas dirigidas ao partido. Fato que no meu entender trará como desdobramento o fortalecimento da instância partidária, num momento oportuno em que se discute no Congresso Nacional, a necessidade de um reforma política séria e consistente.

A mudança que começa a ocorrer nos padrões de comportamento político, que colocaram o debate político no centro das eleições, consolida as instituições e fortalece a democracia. Portanto, neste momento de pleno desenvolvimento das campanhas municipais que, nas próximas semanas, tendem a ficar mais acaloradas e acirradas, acho que podemos apontar um grande vitorioso nestas eleições – a sociedade.

Arnaldo Jardim

Especialista alerta candidatos à Presidência da República sobre a interpretação das questões internacionais

As questões internacionais, de acordo com o professor Guilherme Casarões, do Curso de Relações Internacionais das Faculdades Integradas Rio Branco, devem ser vistas com muito cuidado pelos candidatos à Presidência da República. “Com toda a controvérsia envolvendo as últimas ações da política externa do Governo Lula – como a recente proposta de acordo, envolvendo a Turquia, para o programa nuclear do Irã -, muitas análises no meio acadêmico e até mesmo político alertam para a "eleitoralização" das questões internacionais. Elas poderiam ser utilizadas tanto pelo governo, de modo a exaltar a inserção mais ativa do Brasil na comunidade das nações e enfatizar a popularidade internacional do presidente Lula, quanto pela oposição, que se ocuparia em apontar as contradições da política externa.

     Casarões destaca que “o Brasil vive um certo marasmo em sua presença internacional, hoje simbolizada quase exclusivamente pela disposição do presidente Lula em oferecer asilo à mulher iraniana condenada à morte. Por isso, a política externa não se mostra útil no embate político, para nenhum dos lados (situação e oposição). Exemplo disso foi o debate televisivo, realizado na última quinta-feira (05), no qual a ausência das questões externas foi marcante. Para o governo, tanto melhor que seja assim, já que a candidata da situação tem diversas outras conquistas para apresentar ao eleitor.

A oposição pode torcer por uma ‘derrapada’ do governo em sua política externa nos próximos meses.

O professor sugere que os representantes dos partidos políticos acompanhem atentamente o desenrolar da questão iraniana, em suas múltiplas facetas, bem como as relações entre Venezuela e Colômbia. “Penso que os candidatos não devam tirar conclusões precipitadas, pois um erro de interpretação neste momento, ao invés de favorecer a campanha, poderá prejudicá-lo, criando até uma rejeição, algo no mínimo perigoso, frente a um cenário de ascensão do PT e estabilização do PSDB”.

Fonte: Fundação de Rotarianos de São Paulo

Em defesa do voto obrigatório – enquanto ausente a reforma política

Sem muito alarde, o SENADOR MARCO MACIEL aprovou no plenário da Comissão de Constituição e Justiça, projeto de lei de sua autoria reduzindo de nove para duas as penalidades para os eleitores faltosos nas eleições que serão realizadas doravante no país.

Referido projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal – CCJ sem muito alarde, inclusive passou despercebida pela imprensa em geral, mas não dos defensores de uma ampla reforma política no Brasil e daqueles que defendem a manutenção da obrigatoriedade do voto.

Não vamos aqui discutir a “flexibilização” das penas no projeto do senador, mas sim o caminho que se abre para tornar o voto facultativo, defendido por muitos (principalmente pelos maus políticos). 

Assim, merece profunda análise o projeto de lei, pois nos leva a acreditar que estamos caminhando de forma acelerada para tornar facultativo o exercício da cidadania que é o direito de votar em seus representantes. Ou seja, novamente estamos diante do jeitinho brasileiro, pois como não interessa ao Poder Executivo e tampouco ao Poder Legislativo discutir seriamente uma ampla reforma política no país, há muito desejada pela sociedade.     

O voto obrigatório foi implantado no Brasil, após a Revolução de 1930, com a introdução do Código Eleitoral de 1932 e transformado em norma constitucional a partir de 1934. Regulamentado em um período de transformações institucionais que objetivavam dar credibilidade ao processo eleitoral, foi justificado como uma necessidade para garantir a presença dos eleitores nas eleições.  Sobre o tema Assis Brasil dizia: "é conveniente ao interesse social que todos os cidadãos capazes se inscrevam eleitores e votem", completando em seguida que "não são inócuas nem desprezíveis certas providências legais, tendentes a fazer com que a totalidade dos cidadãos se aliste e vote".

A principal motivação para adoção do voto obrigatório deveu-se ao pelo desinteresse da população no processo eleitoral em razão das dificuldades, da falta de conhecimento, dos impedimentos legais e principalmente pelo alto índice do analfabetismo. Assim, o Brasil contava na época um colégio eleitoral bastante reduzido colocando em dúvida sua legitimidade. Todavia, com o crescimento do país, a instalação do regime democrático e o advento da Constituição Federal de 1988, esse quadro mudaram radicalmente no Brasil. Nas eleições de 1998, o país já possuía mais de 100 milhões de eleitores inscritos.

Mas tais mudanças trouxeram a baila a discussão da adoção do sistema do voto facultativo, fundamentando argumentação exatamente na essência do regime democrático, onde o cidadão é livre para exercer ou não o seu direito de votar.

Portanto, o projeto do Senador Marco Maciel representa uma consistente preocupação, o que nos leva a perguntar: O Brasil está preparado para adoção do voto facultativo?

O voto, além de um direito duramente conquistado, deve ser considerado um dever cívico, sem o exercício do qual aquele direito se descaracteriza ou se perde, afinal liberdade e democracia são fins e não apenas meios.

 Quem vive numa comunidade política não pode estar desobrigado de opinar sobre os seus rumos. Nada contra a desobediência civil, recurso legítimo para o protesto cidadão que, no caso eleitoral, pode se expressar no voto nulo.  A questão, no caso, é outra. Com o voto facultativo, o direito de votar e o de não votar ficam inscritos, em pé de igualdade, no corpo legal. Uma parte do eleitorado deixará voluntariamente de opinar sobre a constituição do poder político.  

O desinteresse pela política e a descrença nos nossos políticos (extremamente elevada) representada pelo voto serão registrados como mera “escolha”, sequer como desobediência civil ou protesto. A consagração da alienação política como um direito legal interessa aos conservadores, reduz o peso da soberania popular e desconstitui o sufrágio como universal.

 A adoção do voto facultativo tem como maior interessado o político corrupto (a lei do Projeto “Ficha Limpa” deve diminuir a quantidade), pois sepultará de vez o anseio da sociedade por uma reforma política ampla geral e irrestrita que discuta de forma séria a adoção do voto distrital, o financiamento de campanha, a inelegibilidade de  políticos com ficha suja, a cassação imediata de mandatos de políticos que não respeitem e honrem o voto depositado pela eleitores dentre outras providências.

Assim, defendemos com todo vigor a manutenção do voto obrigatório enquanto perdurar o atual sistema eleitoral, pois, ainda, é a única forma de a sociedade mandar para casa os maus representantes.  E tal providência só será efetivada com o efetivo exercício da cidadania traduzido pelo voto.

É imperiosa a discussão de um projeto de reforma política, dentre tantas reformas necessárias – a tributária só para citar -, demos um primeiro passo com a aprovação do Projeto Lei Ficha Limpa, convertida Lei Complementar n.135/2010 iniciativa única e exclusivamente da sociedade organizada que recolheu quase dois milhões de assinaturas, utilizando-se de um direito constitucional de promover um projeto de lei de iniciativa popular, praticamente obrigando o Congresso Nacional e o Poder Executivo pela transformação em lei que proíbe a participação no processo eleitoral de candidatos que já tenham condenação judicial por um órgão colegiado do Poder Judiciário. 

Aqui é apropriado e bastante atual citar trecho da obra de Friedrich Nietzsche:

“O povo não conquistou o sufrágio universal; onde quer que este esteja em vigor atualmente, ele o recebeu e o aceitou provisoriamente: em todo caso, se tem o direito de retirá-lo quando ela já não satisfaz a expectativa. É isto que parece ocorrer agora em todos os lugares, pois, quando se vai às urnas, nas ocasiões em que o sufrágio universal é utilizado, apenas dois terços dos eleitores, ou freqüentemente nem mesmo a maioria deles, comparecem; e este fato enfim constitui um voto contra todo o sistema eleitoral. – Aqui, é preciso julgar com uma severidade ainda maior. Uma lei que determina que a maioria, em última instância, é que se deve decidir sobre o bem de todos não pode absolutamente estar assentada sobre a base exatamente desta mesma lei;é preciso uma base mais ampla, e esta base é a unanimidade. O sufrágio universal não pode ser somente a expressão da vontade da maioria, mas todo os país deve querê-lo. Além disso, a oposição de uma pequena minoria que seja é já suficiente para descartá-lo como impraticável; e a abstenção de um só voto é já também uma contradição que derruba todo o sistema eleitoral. O “veto absoluto” do indivíduo ou, para não ficar apenas no detalhe, o veto de alguns milhares de eleitores, está suspenso sobre este sistema, e esta é a lógica da justiça: toda vez que se utiliza esse expediente, se está obrigado, segundo o tipo de participação, a demonstrar em primeiro lugar que a existência se funda ainda no direito.” (Escritos sobre política/ Friedrich Nietzsche; organização, tradução, apresentação e notas Noéli Correia de Melo Sobrinho. –Rio de Janeiro: Ed. PUC-Rio; São Paulo: Loyola, 2007. págs.196)

A sociedade organizada, repetindo a iniciativa do projeto Ficha Limpa, não deve permitir o avanço de iniciativas que levem a tornar o voto facultativo sem que tenhamos uma ampla, geral e irrestrita reforma política no Brasil.

Arcênio Rodrigues da Silva

TV é principal fonte de informação dos eleitores, diz pesquisa

Apesar da aposta dos partidos na comunicação pela internet, a TV é a principal fonte de informação dos eleitores brasileiros, indica pesquisa realizada pelo Datafolha. Dos entrevistados, 65% apontaram esta mídia como preferida para conhecer as propostas dos candidatos.

Os jornais aparecem em segundo lugar, com 12%, e a internet e o rádio empatados em terceiro, com 7%. Conversas com amigos e familiares são apontadas por 6%.

Em 2008, nos EUA, a campanha presidencial pela internet teve destaque, principalmente na candidatura do presidente eleito, Barack Obama. De acordo com o Pew Research Center, a web foi a principal fonte de informação de 20% do eleitorado do país.

No Brasil, isso não está se repetindo. Mesmo quando os entrevistados apontaram três mídias, apenas 27% mencionaram a internet, que ficou em último lugar, atrás de conversas com amigos e familiares (32%), rádio (52%), jornais (54%) e TV (88%).

Fonte:  Folha de S. Paulo.

Doações eleitorais obedecem novas regras em 2010

O repasse de recursos financeiros para candidatos, campanhas políticas ou partidos e os limites legais

Passado o fervor da Copa do Mundo, o país agora se prepara para as eleições 2010, que elegerá novo presidente, governador, senador, deputado federal, estadual e distrital (Brasília). Nesse contexto, a prática de doações para candidatos ou mesmo partido político é um ato legal, de acordo com a legislação eleitoral, que permite que pessoas físicas e jurídicas doem recursos e contribuam para as campanhas eleitorais.

As doações podem ser destinadas diretamente para os candidatos, ou para os partidos políticos e comitês financeiros, porém, com nova resolução adotada este ano pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), há a obrigatoriedade da discriminação da origem do dinheiro, isto é, do doador e da destinação dos recursos repassados a candidatos e comitês financeiros, o que até então podia ser ocultado pelo partido.

Para as eleições de outubro O TSE adotou novas regras, visando inibir a prática das doações ocultas, que na última eleição representaram 61% dos recursos recebidos, cerca de R$ 86 milhões. As empresas, muitas vezes, optam por essa prática a fim de não vincular seus nomes a nenhum candidato, ou mesmo a política.

“As empresas podem fazer suas doações por bens e/ou serviços estimáveis que devem constituir produto de seu próprio serviço, de suas atividades econômicas e, no caso dos bens permanentes, deverão integrar o patrimônio do doador. Contudo, são vedadas doações de pessoas jurídicas que tenham começado a existir, com o respectivo registro, no ano de 2010”, explica Marcelo Panzardi, advogado e sócio do escritório Gonini Paço, Maximo Patricio e Panzardi Advogados.Segundo o advogado, o valor máximo permitido para as doações de pessoa jurídica é de 2% do faturamento bruto do ano anterior à eleição, declarado à Receita Federal do Brasil, e para pessoa física de até 10% da renda bruta. “Sendo que as empresas podem fazer doações mediante depósitos em espécie, devidamente identificados, cheques cruzados e nominais ou transferências bancárias, ou ainda, em bens e serviços estimáveis em dinheiro”, completa.

A doação de quantia acima dos limites fixados, isto é, 2% do faturamento bruto do ano anterior à eleição, sujeita o infrator ao pagamento de multa no valor de 5 a 10 vezes a quantia em excesso. A empresa que ultrapassar o valor de doação permitido pela legislação eleitoral, fica ainda, proibida de participar de licitações públicas e de celebrar contratos com o poder público pelo período de cinco anos, por decisão da Justiça Eleitoral, em processo no qual seja assegurada a ampla defesa, de acordo com a Lei nº 9.504/97, art. 81, § 3º. 

“Os recebedores das doações realizam uma prestação de contas, encaminhadas para aprovação do Tribunal Regional Eleitoral, que verificará o montante das doações e se os limites estabelecidos em lei foram obedecidos. Para saber os limites, eles cruzam os dados com a Receita Federal, que fornece os valores declarados de IR pelos doadores. Se apurada alguma infração, haverá a devida comunicação à Justiça Eleitoral, sendo que a Procuradoria Regional Eleitoral ajuizará uma representação eleitoral”, afirma Marcelo Panzardi, do GMP Advogados. 

Campanha Eleitoral X Internet

O convívio em sociedade nunca mais foi o mesmo após a utilização da internet, vivemos em um mundo globalizado em que as informações repercutem de forma objetiva, precisa e rápida.

No Brasil, no ano de 2010, nos encontramos em mais um ano eleitoral, principalmente relacionado à escolha do novo governante do país.

A partir de 06 de julho, após a definição e registro de todos os candidatos, poderá ocorrer a propaganda eleitoral, na qual o horário eleitoral gratuito terá início à partir de 17 de agosto e término em 30 de setembro.

Sempre as campanhas políticas foram efetuadas através de rádio e televisão, ocorre que no ano corrente teremos uma novidade: os candidatos poderão utilizar a internet para efetuarem sua campanha eleitoral conforme determina a Lei 12.034/2009.

A campanha pela internet sem sombra de dúvidas oportuniza vários benefícios não só aos candidatos, mas também aos eleitores.

Uma das demonstrações de como a campanha eleitoral pela internet possui credibilidade e força pode ser vislumbrado na última eleição nos Estados Unidos, na qual o atual presidente norte-americano Barack Obama, praticamente um desconhecido, soube explorar a Web, atingindo desde o mais humilde até a maior classe social do país, respondendo dúvidas e verificando o anseio da população, o que culminou com um favoritismo até sagrar-se o primeiro presidente negro da história do país.

Diante disto, não só o Brasil, mas outros países também procuram explorar a potência da internet para alastrarem seus ideais a toda a população.

Com a utilização da internet o candidato poderá usufruir dos seguintes benefícios:

- Eliminação de custos com a impressão de documentos, entrega de papéis, gastos com comitês (aluguéis, água, luz, telefone);

- Revisão e atualização de todo o conteúdo quantas vezes for necessário;

-Acesso do público de forma voluntária, onde o mesmo irá externar suas opiniões, efetuar críticas, sugestões, o que só é sentido muitas vezes no trabalho corpo a corpo efetuado pelos candidatos, mas que não abrange a amplitude de pessoas como a internet;

- Rapidez de divulgação das idéias (plataforma política);

- O eleitor poderá acessar a agenda de seu candidato, visualizar notícias sobre o mesmo, acessar fotos, enfim, ter acesso a toda cobertura da campanha;

- Além de espaço para contribuição com a campanha eleitoral, com emissão de recibo e limite para doações.

Portanto, através da internet o candidato poderá veicular maiores informações não só de sua pessoa, mas também de toda a sua campanha, podendo utilizar-se de e-mails, Blogs, chats, Twitter ou qualquer outro recurso disponível na internet.

Geralmente, as pessoas que irão utilizar o referido site serão eleitores conscientes e exigentes, com bom nível de instrução, competindo a cada candidato se esmerar em sua campanha.

Sem sombra de dúvidas as doações efetuadas pela internet terão uma maior transparência na arrecadação destes fundos, o que não ocorre atualmente, pois constantemente verificamos diversas CPI’s demonstrando envolvimento dos políticos e a famosa “quebra de favores” em virtude de auxílio nas propagandas eleitorais.

A propaganda eleitoral pela internet também poderá auxiliar aqueles candidatos que tenham horário reduzido nos programas eleitorais.

Logicamente, muitos ajustes terão que ser efetuados, pois como já comentado anteriormente estamos na primeira eleição com a ajuda da internet e abusos terão que ser coibidos, exigindo da Justiça Eleitoral maior dinamismo e adequação a nova realidade.

Diversos critérios existentes na campanha de rádio e televisão também se enquadram na campanha pela internet, como direito a resposta proporcional a ofensa efetuada, multas impostas em relação ao descumprimento da forma como deve ser a veiculação pela internet.

Para que este mecanismo seja coerente e eficiente deverá ocorrer uma integração com toda a campanha do candidato, seja ela veiculada em rádio, televisão ou impressa. O conteúdo tem que ser sempre atualizado e efetuado por especialistas, a fim de que não ocorra veiculação de má qualidade.

Afirmar que a campanha pela internet importará em diminuição de custos pelos partidos políticos e respectivos candidatos é impossível, pois estamos falando de um mercado pouco explorado, no qual especialistas em marketing nesta área com certeza irão elevar o preço de seus serviços, mas em contrapartida apresentar um trabalho com maior qualidade.

Após a propaganda eleitoral via internet nunca mais as propagandas políticas serão as mesmas, pois teremos eleitores e candidatos mais exigentes e preocupados em demonstrar melhor suas idéias.

Ao contrário do que ocorre nas veiculações de rádio e televisão em que os eleitores desligam no horário político, o mesmo não ocorrerá na internet, pois quem irá acessar os referidos sites serão eleitores conscientes e comprometidos com os rumos do país.

Sem sombra de dúvidas ocorrerá uma demonstração maior de cidadania e principalmente de democracia, conforme preconiza nossa Constituição Federal, portanto, uma independência-política.

Neste novo marco que os eleitores utilizem a internet para vislumbrar as propostas apresentadas por cada candidato e cobrar futuramente se as mesmas não forem colocadas em prática.

O avanço se estende a candidatos com alto poder aquisitivo até os menos avantajados, sendo que os candidatos menores poderão concorrer em grau de igualdade, pois pela internet não existe período para externar suas idéias, mas sim, aquele que estiver mais bem preparado ganhará as eleições, independentemente de coligações partidárias ou de altos gastos em campanha.

Que este novo marco nas campanhas eleitorais venha para amenizar as desigualdades, bem como tentar coibir os abusos, para isto, faz-se necessário que cada um de nós adotemos nova postura exigindo dos candidatos não só melhor conduta, mas acima de tudo maior comprometimento com a população.

Na era da transparência e da TI a campanha eleitoral irá beneficiar os candidatos na exposição de seus projetos governamentais, mas também será uma arma poderosa aos eleitores que poderão exigir cumprimento das propostas efetuadas e excluir os candidatos que não honraram seus compromissos. Quando toda população estiver engajada neste ideal, sem sombra de dúvidas o preconizado na bandeira nacional, através das palavras: “ORDEM E PROGRESSO”, será colocado em prática na integra.

Gislaine Barbosa de Toledo

Violação de direitos humanos não é travessura desculpável

O governo brasileiro nem esclareceu, nem desmentiu a existência de uma carta que o Ministério das Relações Exteriores de nosso País teria enviado à Organização das Nações Unidas (ONU) propondo uma nova conduta, por parte daquele organismo, em relação às violações dos Direitos Humanos por parte de Estados membros que tenham sido levadas ao conhecimento deste.

Nos termos da proposta atribuída ao Itamaraty, a ONU somente recorreria à condenação pública dos Estados envolvidos em tais procedimentos em último caso. Antes disso, tentaria corrigir, remediar ou prevenir o abuso mediante conversações sigilosas.

Por trás dessa proposta estaria o errôneo entendimento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que questões espinhosas como essas melhor se resolvem em conversações de bastidores, que através do debate público.

A utilização da Assembléia Geral da ONU como caixa de ressonância das denúncias sobre violações de direitos humanos decorre do acertado entendimento que a violação de qualquer uma daquelas prerrogativas inerentes à pessoa humana, onde quer que tenha ocorrido, afeta a humanidade como um todo.

Quando, em qualquer país, um cidadão comum tece críticas ao governo do seu país no salão de barbeiro ou num encontro casual com colegas de trabalho e, à saída, é detido e jogado no cárcere, o espaço de liberdade no mundo sofre uma redução.

O mesmo acontece quando o dirigente de um grupo religioso minoritário é detido por reunir-se com seus fiéis; um dirigente sindical é espancado por reclamar maior salário ou melhores condições de trabalho ou uma mulher é sentenciada à morte por suposta infidelidade.

O presidente Lula foi diretamente beneficiado pelo clamor da opinião pública quando, em 1980, em pleno regime militar, foi preso durante as greves dos metalúrgicos do ABC e teve de assistir, escoltado, à missa de corpo presente de sua mãe, que falecera na mesma ocasião.

Naqueles tempos difíceis, foi muito bom, para ele, para a causa pela qual lutava e para a democratização do País, que 120 mil pessoas houvessem se reunido no Estádio de Vila Euclides para, comemorando o 1º de maio, denunciassem publicamente a prisão do líder. 

No poder, lastimavelmente, o presidente esqueceu-se de sua experiência pessoal. Expressa uma estima, difícil de entender, por governantes que calcam aos pés o direito do ser humano e faz de conta que não sabe do sofrimento dos presos políticos nos países que visita.

Não contente com isso, estaria agora tentando silenciar a ONU, no exato momento que o crescimento do protagonismo brasileiro na cena internacional poderia dar maior força às manifestações daquele órgão às violações dos direitos humanos.

Entristece os brasileiros ver esse protagonismo utilizado na vergonhosa tentativa de fazer crer ao mundo que somos uma nação de Pilatos, cujo Poder Executivo, que se move na contracorrente dos Estados democráticos empenhados em tornar uma realidade viva o Tribunal Penal Internacional, exatamente para evitar que delitos contra os direitos humanos fiquem impunes.

Antonio Carlos Pannunzio

A comprovação da segurança da urna eletrônica

Ouço e também tenho há muito tempo dúvidas sobre a segurança e a lisura da adoção da urna eletrônica brasileira. Com a ocorrência dos vários escândalos políticos que assolam Brasília promovidos pelos que se encontram e dominam o poder, a população mais esclarecida anda cada vez mais desconfiada e insegura quanto à honestidade do sistema.

Mesmo com a certeza da boa intenção do TSE, a dúvida permanece. Basta um funcionário ou um técnico eletrônico corrupto — e dinheiro para esta corrupção existe e muito—, para que um comando venha a ser modificado visando privilegiar certamente quem já está encastelado no poder, para que haja uma mudança no resultado do pleito. Por mais avançado que o sistema possa ser, todos sabemos que “hackers” violam cotidianamente os mais sofisticados sistemas de segurança eletrônicos implantados.

O que sugiro é a adoção aleatória de urnas eletrônicas com comprovantes em papel, como acontece com cartões de crédito, que seriam confrontados com os resultados do voto eletrônico, ou seja, o eleitor de uma determinada urna, além de votar eletronicamente receberia uma comprovação de em quem votou e esta seria depositada em uma urna cujo resultado seria confrontado com o do sistema eletrônico. Bastaria que esse sistema de controle atingisse não muito mais do que 1% do total das urnas, para que a dúvida quanto à honestidade do pleito fosse sanada.

Acho que a adoção de uma medida simples como aquela poderia em muito afiançar a honestidade e a lisura das eleições. Deixaria em todos nós eleitores uma maior confiança no resultado e, ainda, serviria ao Tribunal Superior Eleitoral como respaldo da sua eficiente atuação. Essa seria uma medida barata, simples de ser implantada e que deveria ser supervisionada pelos partidos políticos, não só quanto à apuração, mas também quanto ao sorteio da distribuição das seções eleitorais que deveriam adotar tal sistema comprobatório.

Mesmo em tempos de democracia como vivemos, os cuidados com a liberdade devem ser permanentemente monitorados e a adoção de medidas preventivas podem ser, ao lado da imprensa livre, a segurança de toda uma nação contra os extremistas que se aboletam no poder e que se utilizam de todos os meios para nele permanecer.

Nelson Lima do Amaral

2010: Cristais quebrados

Não é necessário ser profeta, para revelar antecipadamente o que será o ano eleitoral de 2010.
     Ou existe alguém com tamanha ingenuidade para acreditar que o "fascismo galopante" que aparelhou o estado brasileiro, vá, pacificamente, entregar a um outro presidente, que não seja do esquema lulista, os cargos, as benesses, os fundos de pensão, o nepotismo, enfim, a mais deslavada corrupção jamais vista no Brasil?
     Lula, já declarou, que (sic) "2010 vai pegar fogo!". Entenda-se por mais esta delicadeza gramatical, golpes abaixo da cintura: Dossiês falsos, PCC: "em rebelião", MST convulsionando o país... Que a lei de Godwin me perdoe - mas assistiremos em versão tupiniquim, a Kristallnacht, A Noite dos Cristais que marcou em 1938 o trágico
início do nazismo na Alemanha.
     E os "judeus", serão todos os democratas, os meios de comunicação não cooptados (verificar mais uma tentativa de cercear a liberdade de expressão no país: em texto aprovado pelo diretório nacional do PT, é proposto o controle público dos meios de comunicação e mecanismos de sanção à imprensa). Tudo isso para a perpetuação no poder de um partido que traiu um discurso de ética e moralidade ao longo de mais de 25 anos e, gradativamente, impõe ao país um assustador viés autoritário. Não se surpreendam: Há todo um lobyy nacional e internacional visando a manutenção de Lula no poder.

     Prêmios, como por exemplo, o Chatham House, em Londres, que contou com "patrocínios" de estatais como, Petrobrás, BNDS e Banco do Brasil, sem, até agora uma explicação convincente por parte dos "patrocinadores"; matérias em revistas estrangeiras, enaltecendo o "mantenedor da estabilidade na América Latina". Ou seja: A montagem virtual de um grande estadista...
     Na verdade, Lula, é o übermensch dos especuladores que lucram como "nunca na história deste país".
     Sendo assim, quem, em perfeito juízo, pode supor que este ególatra passará, democraticamente a faixa presidencial, para, por exemplo, José Serra, ou mesmo, Aécio Neves?
     Pelo que já vimos de "inaugurações" de obras que sequer foram iniciadas, de desrespeito às leis eleitorais, do boicote às CPIs, como o da Petrobás, do MST e tantos outros "deslizes", temos o suficiente para imaginar o que será a "disputa" eleitoral em 2010.
Confiram.

Fonte: http://carlosverezablog.blogspot.com/2009/11/2010-cristais-quebrados.html

Corrupção e reforma política

Após as eleições deste ano o Brasil precisa debater a reforma política. O ideal seria que já houvesse uma nova estrutura que pudesse combater a corrupção no governo e que contribuísse para acabar com a perpetuação de políticos de carreira na vida pública.

Deprime ver que a corrupção na administração pública brasileira é uma praga que se alastra numa velocidade impressionante e que contamina todas as instâncias governamentais. Definitivamente, o fenômeno é uma endemia que parece não ter cura e um dos determinantes dessa situação é a atual estrutura política.

Nos últimos anos o Brasil foi palco de lamentáveis casos de corrupção que envergonharam o país no cenário mundial. Muito se roubou do cidadão que, a cada ano, tem que trabalhar cada vez mais para abastecer os cofres públicos, e de onde recursos evaporam para abastecer os esquemas de desvio de dinheiro.

É lamentável constatar que protagonistas de crimes contra o Estado permanecem na vida pública. É triste e revoltante ver registros para as eleições deste ano de políticos que foram condenados por abuso de poder econômico, improbidade administrativa, compra de votos, desvio de dinheiro público, conduta lesiva ao patrimônio público, etc.

O quadro atual é desanimador. Políticos de carreira estão a postos para se manterem no poder nas próximas eleições. Muitos querem continuar reivindicando cargos no governo e, dessa forma, nomear apaniguados que vão perpetuar esquemas ilícitos de financiamento de campanhas e de despesas pessoais. É revoltante para o trabalhador brasileiro ver que políticos e servidores públicos se apropriam sordidamente de parte de seu esforço. A roubalheira no país prolifera espantosamente e a reforma política pode ser um ponto de partida para coibir a corrupção.

A reforma política é uma demanda fundamental para moralizar a administração pública brasileira. Ela deve ser capaz de “desprofissionalizar” a política e desmantelar as organizações criminosas incrustadas no governo.

Uma reforma política séria deveria começar proibindo que parlamentares ocupem cargos executivos; precisaria reduzir drasticamente o número de servidores em cargos em comissão, o que formaria um corpo técnico estável no governo; e determinar que, caso fique comprovado que parlamentar indicou servidor para qualquer cargo executivo, ele perderia sumariamente seu mandato.

É imprescindível moralizar a máquina pública brasileira em todos os níveis. É preciso remodelar os parâmetros comportamentais da classe política do país. As funções eletivas deve ser uma contribuição que todos os cidadãos oferecem temporariamente à coletividade, e jamais deve ser transformado em atividade profissional, e nem substituir os meios de sobrevivência individual das pessoas envolvidas. Um político que tenha perdido sua condição de sustentação no setor privado, que tenha se afastado de sua profissão e que passe a depender da política para sua manutenção, torna-se capaz de tudo e de qualquer coisa para sobreviver.

Marcos Cintra

Estudo israelense mostra que políticos mais atraentes têm maior cobertura da mídia

Um estudo israelense mostrou que políticos mais atraentes como Barack Obama e Bill Clinton tendem a ter mais cobertura da mídia do que os demais. O estudo foi realizado pelo dr. Yariv Tsfati, Markowitz, Dana Elfassi e o dr. Israel Waismel-Manor, da Universidade de Haifa. Ele explora a associação entre a aparência física dos políticos e reportagens sobre os canais de televisão israelense 1, 2 e 10. “Estudos anteriores mostraram que as pessoas geralmente tendem a preferir a companhia de quem é fisicamente atraente e até mesmo valorizá-los como mais dignas. Nosso estudo revela que os jornalistas provavelmente se comportam exatamente da mesma maneira”, escrevem os pesquisadores do departamento de comunicação da universidade.
Além de apurar que os políticos mais atraentes recebem mais cobertura nos noticiários da televisão, o estudo revelou também que a aparência das mulheres influencia mais na quantidade de cobertura do que a dos homens. Apesar disso, há bem menos notícias sobre mulheres políticas do que sobre os políticos.

Existe realmente a democracia representativa?

Alguém com mandato de quatro anos não tem condições de representar os variados objetivos e as diversas vontades populares, entre assuntos e questões simples ou complexas, de milhares ou milhões de eleitores durante 1460 dias. Se para cada matéria, o parlamentar tivessse de consultar e atender aos desejos de seus eleitores, não teria condições de construir e - depois fixar - a conduta a ser tomada. Tecnicamente é impossível, é pura ficção.

Os eleitores votam em candidatos atendendo apenas razões pelo nome, fama ou por qualquer detalhe sem nenhuma ligação aos seus anseios pessoais. Afinal, o parlamentar sequer sabe quem efetivamente votou nele (o voto é secreto e portanto, desconhecido); certeza absoluta talvez possa ter em relação aos próximos e participantes ativos de sua campanha, todavia estes podem significar menos de 10% da totalidade de seus eleitores.

 Ora, se o parlamentar não pode ter tecnicamente a convicção no conhecimento de seus próprios eleitores, como pode ser um representante dos desejos de um número em milhares apenas aparente?

Daí então a evidente revelação de que a representação é meramente simbólica e irreal. E é um simbolismo criado pelo direcionamento da campanha imposta pelo próprio candidato e jamais por supostos eleitores.

É por isso que, freqüentemente, consideráveis disparidades sucedem-se entre os desejos da população de uma comunidade e as atitudes das casas parlamentares. De fato, os desejos dos cidadãos comuns e dos ´representantes´ chegam praticamente a se contradizer.

Em um país bastante desenvolvido como a Alemanha, com excelente índice de alfabetização e educação, constatou-se que 10% dos eleitores não sabiam o nome correto dos deputados federais em que votaram nas eleições de 2005; o que equivale a dizer que cerca de 6 milhões de eleitores alemães demonstravam não ter exato conhecimento sobre os seus candidatos, quanto mais sobre os seus procedimentos no Bundestag.

Esse índice sobe para 20% entre os irlandeses e a 30% entre os portugueses. No Brasil, conforme pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV/Opinião de 2003), esse índice alcançou 53% passados apenas três meses das eleições em 2002, correspondente a mais de 50 milhões de eleitores.

A Representação Política é uma frágil ficção. A sua representação é mentirosa e não poderia ser de outra maneira, porquanto sua estruturação não foi construída em bases cientificas e filosóficas, contudo uma invenção do acaso que sempre sofreu os propósitos de grupos privilegiados.

Prof. José Vasconcelos

País jovem, vício velho 

O Brasil é um país jovem. Essa afirmação tem sentido, porque os nossos 500 anos não são quase nada diante da civilização hebraica, egípcia, celta etc., todos com 5.000 anos ou mais.

O Brasil é um país de jovens. Já essa afirmação não é tão verdadeira assim, como costumava ser algumas décadas atrás.

Em primeiro lugar, por causa do envelhecimento da população, um fenômeno mundial. No Brasil, os idosos representam cerca de 8,6% da população. Ou seja, há quase 15 milhões de pessoas com mais de 60 anos de idade. Um índice expressivo que, embora abaixo dos níveis da Europa, Oceânia e Estados Unidos, é preocupante.

Em segundo lugar, porque os jovens têm optado por ter filhos cada vez mais tarde, muitos depois dos 30 anos. Essa contingência leva a uma concentração da população nas camadas infantis e de idosos.

A terceira causa, afinal, tem a ver com a violência, especialmente nos centros urbanos. E não resta dúvida, entre as autoridades, que o álcool é o grande vilão. No ano de 2007, a média brasileira era de 98 mortes por dia, o que superou os 37 mil óbitos anuais na Guerra do Iraque. Ou seja, temos uma guerra ocorrendo dentro do país e não percebemos. No ano de 2008, o número foi semelhante, porque os efeitos da chamada Lei Seca, que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas a pessoas que vai dirigir veículos, só começaram a ser sentidos no balanço divulgado em 2009: redução de 7,4% no número de mortes causadas por motoristas embriagados. O balanço divulgado no mês passado mostra que diminuiu a redução, em relação ao ano anterior, retrocedendo para 6,2%.

A redução não é um índice à altura do espetáculo midiático que a medida mereceu nos primeiros meses de funcionamento. A Lei 11.705, apelidada “Lei Seca”, modificou o Código de Trânsito Brasileiro, proibindo o consumo da quantidade de bebida alcoólica superior a 2 dg de álcool por litro de sangue por pessoas que conduzirão automóveis. Na época de sua implantação, as polícias mobilizaram-se, a imprensa noticiava, as pessoas começaram a modificar seus hábitos. Mas...

Mas, passado esse primeiro momento, onde estão os bafômetros, as blitzen, as barreiras policiais? A fiscalização esmoreceu, é o que está evidente, e o número de mortes de jovens tende a crescer novamente.

É preciso combater a embriaguez, todo mundo concorda com isso. Pesquisa recente da Secretaria Nacional Antidrogas mostrou que, nas 27 capitais brasileiras, um em cada cinco estudantes universitários já está comprometido pelo abuso do álcool. Esse universo é exatamente a camada da população entre os 18 e 24 anos, que são os jovens que deveriam conduzir o Brasil, no futuro. Mas, se pessoas embriagadas não podem dirigir automóveis, também não poderão conduzir seus próprios destinos. É preciso que a fiscalização seja retomada e a educação continuada. Porque o Brasil precisa voltar a ser um país de jovens.

Ricardo Castilho

Horário eleitoral em tempos de TV paga e mídias sociais

Os candidatos à presidência aguardam com ansiedade o início do horário político eleitoral gratuito, na próxima terça-feira. De acordo com seus assessores, é hora de obter os votos dos indecisos ou mudar as opiniões daqueles nem tão convencidos assim - os quais terão o poder de decidir a eleição em outubro ou levar o pleito ao segundo turno. Tamanha inquietude não é vista do outro lado da tela ou do dial. Afinal de contas, ter seus programas favoritos interrompidos diariamente por quase uma hora não é um dos convites mais tentadores.

Os moradores das grandes cidades ficarão sem informações preciosas sobre as condições do trânsito e dos aeroportos, na meia hora seguinte às sete da manhã. Isto sem falar nas novelas vespertinas e o horário nobre da televisão. Toda a grade deverá ser modificada ou reduzida, causando transtorno às emissoras e aos cidadãos, os quais levarão alguns dias até se acostumarem às modificações impostas.

Voltemos alguns anos no tempo, numa época em que a única televisão da casa ficava na sala, em local de destaque. Com sua caixa de madeira, precisava de alguns minutos até que a imagem aparecesse, após o aquecimento das válvulas. Chuviscos eram constantes na imagem distorcida, os quais eram corrigidos com um Bombril na ponta da antena; talvez sua 1001ª utilidade.

A oferta era restrita aos canais 2, 4, 5, 7, 9, 11 e 13. TV Cultura, SBT, Globo, Record, a extinta Manchete, Gazeta e Bandeirantes. Enquanto garoto, aguardava com ansiedade os desenhos, os quais tinham hora e local para acontecer - tenho dificuldades para explicar este conceito para minha filha de seis anos, afinal há mais canais de desenhos na TV paga do que havia em toda a TV aberta - o mesmo não ocorria com os horários eleitorais gratuitos. Desligá-la era a única opção, não recomendável pela questão das válvulas.

O cenário transformou-se de maneira dramática. Temos atualmente muito mais alternativas de entretenimento que há algumas décadas. Olhe ao redor e perceba que a família não mais se encontra na sala em volta da TV, após o jantar.  A TV paga já é lugar-comum nas casas da classe C. Os jovens em especial não se sujeitam aos horários e programações estipulados pela grade de programação. Gravam seus episódios em DVR, assistindo-os na hora desejada. E é claro, pulando os comerciais e programas eleitorais.

O que dizer então da web. Com o seu advento, uma proliferação de sites, blogs, redes sociais e serviços de trocas de mensagens. Um tempo cada vez maior é dedicado aos bits e bytes. Somos o país com o maior número de usuários da rede social Orkut, além de campeões no que tange ao tempo despendido nas redes sociais. Esta constatação leva a um fato curioso. Passamos de meros ouvintes para produtores de conteúdo. Deixamos o conforto do sofá no qual zapeávamos os canais sem maiores preocupações, para a direção de nossos próprios programas. Pense por um minuto nos sites de maior audiência da Web. Facebook, Orkut, You Tube, Flickr, My Space e Wikipédia, só para citar alguns. Em comum, somos os responsáveis pela geração de conteúdo, postagem de fotos, discussões e atualizações.

É paradoxal que apesar de todo o avanço tecnológico, a propaganda eleitoral gratuita continua quase da mesma maneira que há décadas atrás, apesar do maior cuidado dos marqueteiros com a produção visual dos postulantes.

Marcos Morita

A incoerência da política

Época de eleição é algo, no mínimo, surpreendente. Ao invés de esclarecer o eleitor, as coligações, apoios, tempos de TV e toda sorte de "maquinações" dos partidos políticos deixa qualquer um zonzo. É uma hipocrisia deslavada que só serve para diminuir ainda mais a confiança que as pessoas, o cidadão comum, tem nas instituições políticas.

Durante quase dois anos, situação e oposição se atacam mutuamente, fazem dossiês, denunciam escândalos, ressaltam as diferenças partidárias e ideológicas entre si.

Daí vem a época das eleições, sejam elas para prefeitos e vereadores, ou as gerais, como é o caso deste ano.

Políticos que antes mal conseguiam permanecer no mesmo ambiente trocam juras de amor eterno, ressaltam a "democracia" que permeia as relações entre ambos e fazem de tudo para nos convencer que a coligação entre partidos de ideologias e atitudes completamente diversas é algo natural.

De outro lado, no Brasil não existem políticos de direita. Até mesmo o mais arraigado Democrata, que fez parte da "juventude do PFL", que defende Keynes e Smith com unhas e dentes, se torna, de uma hora para outra, socialista. E, se ratear, é pego na Praça da Redenção usando uma camiseta com a estampa de Che Guevara.

E eles querem que a gente aceite isso como sendo parte do processo democrático. Mas não é. Está longe disso para ser verdade.

Durante as últimas décadas, temos aturado a hipocrisia, a ganância, a pouco vergonha dessa categoria de servidor público que se intitulam POLÍTICOS. Sim, eles recebem em cima daquilo que nós, cidadãos, pagamos. E, dessa forma, eles trabalham para nós, e não o contrário.

Nestas eleições, cerca de 82% dos deputados federais irão tentar a reeleição. Que nós tenhamos a consciência de não votar neles. Vamos analisar este mandato: se falou em reformas estruturais, e nenhuma saiu. Porque não? Por fala de vontade política, apenas isso.

Se falou em mudar a constituição e o Còdigo Penal. E o que foi feito neste sentido? Nada.

Está se debatendo intensamente a Copa do Mundo de 2014, no Brasil, e as consequentes mudanças na infra-estrutura que terão de ser feitas. Mas o que saiu do papel até hoje? Nada.

No dia 03 de outubro, nós todos teremos uma "arma" nas mãos. Vamos utlizá-la com inteligência, com vontade de mudar, pois o Brasil precisa disso. Nõs precisamos de uma sociedade mais justa e igualitária, mas isso será impossível enquanto uma categoria de assalariados se achar acima do bem e do mal. Infelizmente, hoje, a nossa única maneira de alterar as coisas é através do voto. Então, vamos fazer aquilo que os políticos nos dizem para fazer: vamos votar com consciência. Nem que isso signifique anular o voto.

Rafael Limberger

Mulheres são minoria não só nas chefias das empresas, mas também na política

Mesmo sendo hoje maioria na população brasileira, as mulheres ainda são minoria em cargos de chefias nas empresas e continuam tendo seus salários inferiores ao dos homens na mesma posição, como atestam vários estudos e pesquisas. Eles ganham de “lavada” mesmo não tendo, em alguns casos, as qualificações e potenciais de muitas mulheres.

Quando se enfoca as postulantes a cargos eletivos às eleições de 2010, a situação fica ainda mais discrepante. Segundo pesquisa divulgada pelo INFOGRÁFICO/AE quanto ao sexo, dos 149 candidatos a governador, 18 são mulheres; dos 231 a senador, só 34 são do sexo feminino; e dos 15.353 postulantes a deputado estadual e federal, apenas 4.098 são mulheres.

Segundo José Roberto Toledo, em artigo publicado recentemente, ”o candidato típico é homem, tem 48 anos de idade, nível superior e é político profissional; já o eleitor típico é mulher, tem pouco mais de 40 anos, não foi além do ensino fundamental e é assalariada do setor privado”. O que também me chamou a atenção nesse texto foi a informação de que as chapas são dominadas por uma elite partidária tão ligada ao poder que, ao preencher sua ocupação no registro de candidatura, seus membros escrevem “deputados” ou “vereadores”, ou seja, já estão no poder há um certo tempo e nada fizeram para reverter essa situação tão discriminatória para as mulheres.O que estou tentando alertar todas nós não é para que votem somente em mulheres, mas em quem tem melhores condições de exercer o poder, um passado ilibado e grande experiência administrativa. Recomendo ao tão segregado sexo feminino que pense bem e não reeleja ninguém — seja homem ou mulher —, pois os que lá estão nada fizeram por nós e têm como única preocupação se manterem na situação cômoda e confortável em que se encontram.

Para reverter essa vergonhosa realidade não vejo outra solução que não seja uma mudança total no panorama político brasileiro, no qual a competência e a ética venham pautar qualquer atuação no setor. Portanto, nas próximas eleições é muito prudente, principalmente para nós mulheres, não reelegermos ninguém!

Sylvia Romano

Como a internet vai influenciar os resultados da campanha eleitoral

• Ações como o “twitaço” da candidata Marina Silva são exemplos de como as redes sociais podem conquistar simpatizantes e potenciais eleitores

• Marketing digital nas campanhas é tema do Mês do Marketing Digital Político, promovido pela Magoweb

• Apresentações, cases e artigos vão mostrar como as redes sociais contribuem tanto para aproximar o candidato do eleitor quanto auxiliar o eleitor a escolher o seu candidato

O Brasil já possui quase 70 milhões de internautas, que passam quase três vezes mais tempo diante do computador do que da TV. O país é o terceiro com maior número de usuários de redes sociais e o segundo no Twitter. Quase 60% das pessoas só concretizam um negócio depois de pesquisar a web.

     Sem dúvida, a internet já faz parte de nossas vidas: no trabalho, no lazer, nas compras, nos negócios. E em 2010 vai passar a fazer parte também da nossa política.

    Pela primeira vez no Brasil as redes e mídias sociais terão poder de influência sobre as eleições para presidência, governos estaduais, senado e Câmara dos Deputados. Se o impacto será tão grande quanto o que elegeu Barack Obama nos EUA ainda é cedo para dizer, mas com certeza vai mudar a forma de se fazer política no país.
    Por um lado, amplia-se a possibilidade de comunicação dos candidatos (que não se restringe mais apenas à mídia tradicional e ao jurássico “horário eleitoral gratuito no rádio e na TV”) garantindo repercussão imediata, como o recente “twitaço” da candidata Marina Silva, que garantiu 100 mil novos seguidores em apenas um dia. Por outro, abre um canal direto para o eleitorado acompanhar, e cobrar, os seus candidatos, o que os obriga a serem mais transparentes em suas ações.

Magoweb -  www.magoweb.com.

Comédia ou tragédia? Vergonha!

A democracia surgiu na Grécia Antiga, onde, inspirados nos ideais de democracia e sentados sobre os ombros de grandes pensadores, os líderes políticos utilizavam-se de expedientes públicos para a tomada de decisões importantes, consultando os representantes do povo.

     Bem, milhares de anos de depois, aqui estamos nós, às vésperas da maior oportunidade deixada pelas raízes gregas nas civilizações ocidentais: eleger, através do voto popular, os líderes do país para os próximos quatro anos. Em uma única votação, escolheremos o próximo presidente e seu vice, os deputados federais e senadores que representarão nosso Estado no Congresso Nacional, além do governador e vice de cada um de nossos estados e dos deputados que nos representarão na Assembléia Legislativa.

     Todavia, diante da propaganda eleitoral gratuita e obrigatória, a herança dos conterrâneos de Platão que mais me salta aos olhos não é a da democracia, mas a dicotomia entre Tragédia e Comédia, elementos do teatro grego.

Ao assistir os programas, me pergunto: seria trágico se não fosse cômico ou seria cômico se não fosse trágico?

     O que dizer de um candidato que usa como principal elemento de sua campanha a completa descrença que o povo brasileiro tem na melhora da qualidade dos políticos que nos representam? “Pior que tá não fica”? Ah, fica...

     Sinto vergonha! Como conterrânea de Vladimir Herzog, Carlos Marighella e Zuzu Angel, entre muitos outros que sofreram todo tipo de perseguição e tortura, pagando com a vida o alto preço da liberdade de expressão, de opinião, de exercício dos direitos políticos, não consigo ver comédia numa peça publicitária que vende ao povo brasileiro um candidato que assume que não faz idéia de qual o papel desempenhado por um deputado, cargo que este ignorante pleiteia.

Sinto vergonha! Como formada em Comunicação Social, carreira que escolhi inspirada nas premiadas peças publicitárias de Washington Olivetto, Cristina Carvalho Pinto, Roberto Duailibi e Eugênio Mohallem, acho trágico que uma nação aceite que se transforme a propaganda político-partidária em chacota. Sua função social é informar, não divertir a população. Diverte, mas não deveria, não é comédia: é tragédia.

     Mas, vergonha e indignação realmente me causam a absoluta e completa alienação deste povo, cujos antepassados ajudaram a derrotar a opressão totalitária do nazi-fascismo nos campos da Itália. Como pode um povo, herdeiro desses ideais de democracia e liberdade, aceitar ser feito de palhaço por pessoas que esperam aproveitar-se da nossa única oportunidade de pôr fim à palhaçada?

     Interessados apenas em ocupar um cargo público para gozar de benefícios e honrarias destinados aos legítimos representantes do país, estes oportunistas pretendem convencer um povo desiludido e pouco instruído de que, já que não há opção de melhora, qualquer um serve!

Isso não é verdade!

     Há opção de melhora, sim! Basta que, ao invés de nos comportarmos como eles esperam, ou seja, quietos, alienados e capazes de achar graça na desgraça, nos manifestemos de forma consciente e responsável.

Como escolher? Como fazemos para qualquer outra decisão importante que tomamos em nossas vidas: avaliando prós e contras, pesquisando, buscando informações, tomando referências.

     Alguém, em sã consciência, contrata uma babá para cuidar dos filhos sem antes saber se ela tem condições profissionais, pessoais e psicológicas para lidar com crianças?

Por que então, contratar centenas de pessoas que cuidarão do futuro de nossos filhos sem ter o mesmo cuidado?

     O candidato que pede seu voto está capacitado para ocupar o cargo que pleiteia? Possui a tão falada “Ficha Limpa”? Defende os mesmos valores morais e éticos em que você acredita? Apresenta propostas condizentes com o que você espera para o futuro de nosso estado e país? Já realizou boas coisas na vida pública? Tem experiências positivas dentro da comunidade que busca representar?

     Enquanto não mudarmos nossa forma de enxergar as coisas públicas, não mudaremos a realidade. O que é público, hoje, é visto como se não fosse de ninguém. Eis o engano: o que é público é de todos nós. Todos, portanto, temos obrigação de fazer com que nosso país seja respeitado pelos governantes e líderes políticos, e a única forma de exercer esse dever é através do direito de escolha.

    Em outubro, quando estivermos diante da urna, temos obrigação de fazer bom uso desse direito. Pela memória dos que lutaram antes de nós para que tivéssemos esse direito, pela necessidade de mudar o presente e pelo futuro que queremos deixar para aqueles que amamos.

     É hora de assumirmos a responsabilidade que temos sobre nossas escolhas. Afinal elas influenciarão não apenas as nossas vidas, mas a vida de todo nosso povo e nosso país.

Mariana Zinni

Principais partidos políticos brasileiros

PDT - Partido Democrático Trabalhista
Criado em 1981, o PDT resgatou as principais bandeiras defendidas pelo ex-presidente Getúlio Vargas. De tendência nacionalista e social-democrata, esse partido tem como redutos políticos os estados do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Nestas regiões,  tem o apóio de uma significativa base eleitoral popular. A principal figura do PDT foi o ex-governador Leonel Brizola, falecido em 2004. O PDT defende como idéia principal o crescimento do país através do investimento na indústria nacional, portanto é contrário às privatizações.

PC do B - Partido Comunista do Brasil
Fundado em 25 de março de 1922, o Partido Comunista do Brasil foi colocado na ilegalidade na época do regime militar (1964 a 1985). Mesmo assim, políticos e partidários do PC do B entraram nas fileiras da luta armada contra os militares. O PC do B voltou a funcionar na legalidade somente em 1985, durante o governo de José Sarney. Este partido defende a implantação do socialismo no Brasil e tem como bandeiras principais a luta pela reforma agrária, distribuição de renda e igualdade social. A principal figura do partido foi o ex-deputado João Amazonas.

PR - Partido da República
Criado em 24 de outubro de 2006 com a fusão do PL (Partido Liberal) e PRONA (Partido da Reedificação da Ordem Nacional). O Partido Liberal entrou em funcionamento no ano de 1985, reunindo vários políticos da antiga ARENA e também dissidentes do PFL e do PDS. O partido tem uma proposta de governo que defende o liberalismo econômico com pouca intervenção do estado na economia. Outra importante bandeira dos integrantes do PR é a diminuição das taxas e impostos cobrados pelo governo.

DEM - Democratas - Antigo PFL (Partido da Frente Liberal)
O PFL foi registrado em 1984 e contou com a filiação de vários políticos dissidentes do PDS. Apoio e forneceu sustentação política durante os governos de José Sarney, Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso. Atualmente faz oposição ao governo Lula. Suas bases partidárias estão na região Nordeste do Brasil, embora administre atualmente a cidade de São Paulo com o prefeito Gilberto Kassab. Em 28 de março de 2007, passou a chamar Democratas (DEM).
Os partidários defendem uma economia livre de barreiras e a redução de taxas e impostos.

PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro
Fundado em 1980, reuniu uma grande quantidade de políticos que integravam o MDB na época do governo militar. Identificado pelos eleitores como o principal representante da redemocratização do pais, no início da década de 1980, foi o vencedor em grande parte das eleições ocorridas no período pós regime militar. Chegou ao poder nacional com José Sarney, que tornou-se presidente da república após a morte de Tancredo Neves. Com o sucesso do Plano Cruzado, em 1986, o PMDB conseguiu eleger a grande maioria dos governadores naquelas eleições. Após o fracasso do Plano Cruzado e a morte de seu maior representante, Ulysses Guimarães, o PMDB entrou em declínio. Muitos políticos deixaram a legenda para integrar outras ou fundar novos partidos. A principal legenda fundada pelos dissidentes do PMDB foi o PSDB.

PPS - Partido Popular Socialista
Com a queda do muro de Berlim e o fim do socialismo, muitos partidos deixaram a denominação comunista ou socialista de lado. Foi o que aconteceu com o PCB que transformou-se em PPS, em 1992. Além da mudança de nomenclatura, mexeu em suas bases ideológicas, aproximando-se mais da social-democracia. Suas principais figuras políticas da atualidade são o ex-governador do Ceará Ciro Gomes e o senador Roberto Freire.

PP - Partido Progressista (ex-PPB)
Criado em 1995 da fusão do PPR (Partido Progressista Reformador) com o PP e PRP. Tem como base políticos do antigo PDS, que surgiu a partir da antiga ARENA. O PPB defende idéias amplamente baseadas no capitalismo e na economia de mercado. Seus principais representantes são o ex-governador e ex-prefeito Paulo Maluf de São Paulo e o senador Esperidião Amin de Santa Catarina.

PSDB - Partido da Social-Democracia Brasileira
O PSDB foi fundado no ano de 1988 por políticos que saíram do PMDB por discordarem dos rumos que o partido estava tomando na elaboração da Constituição daquele ano. Políticos como Mario Covas, Fernando Henrique Cardoso, José Serra e Ciro Gomes defendiam o parlamentarismo e o mandato de apenas quatro anos para Sarney. De base social-democrata, defende o desenvolvimento do país com justiça social. O PSDB cresceu muito durante e após os dois mandatos na presidência de Fernando Henrique Cardoso. Atualmente, é a principal força de oposição ao governo Lula.

PSB - Partido Socialista Brasileiro
Foi criado no ano de 1947 e defende idéias do socialismo com transformações na sociedade que representam a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos brasileiros. Principal representante político : Miguel Arraes.

PT - Partido dos Trabalhadores 
Surgiu junto com as greves e o movimento sindical no início da década de 1980, na região do ABC Paulista. Apareceu no cenário político para ser uma grande força de oposição e representante dos trabalhadores e das classes populares. De base socialista, o PT defende a reforma agrária e a justiça social. Atualmente, governa o país através do presidente Luis Inácio Lula da Silva. As principais metas do governo Lula tem sido : crescimento econômico, estabilidade econômica com o controle inflacionário e geração de empregos. 

PSTU  - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado
Fundado em 1994 por dissidentes do PT. Os integrantes do PSTU defendem o fim do capitalismo e a implantação do socialismo no Brasil. Tem como base os antigos regimes socialistas do Leste Europeu. São favoráveis ao sistema onde os trabalhadores consigam mais poder e participação social.

PV - Partido Verde
De base ideológica ecológica, foi fundado em 1986. Os integrantes do PV lutam por uma sociedade capaz de crescer com respeito a natureza. São favoráveis ao respeito aos direitos civis, a paz, qualidade de vida e formas alternativas de gestão pública. Lutam contra as ameaças ao clima e aos ecossistemas do nosso planeta.

PTB - Partido Trabalhista Brasileiro
Fundado no ano de 1979, contou com a participação de Ivete Vargas, filha do ex-presidente Getúlio Vargas. No seu início, pregava a volta dos ideais nacionalistas defendidos por Getúlio Vargas. Atualmente é uma legenda com pouca força política e defende idéias identificadas com o liberalismo.

PCB - Partido Comunista Brasileiro
Fundado na cidade de Niteroi em 25 de março de 1922. Defende o comunismo, baseado nas idéias de Marx e Engels, e tem como símbolo a foice e o martelo cruzados. As cores do partido são o vermelho e o amarelo. É um partido de esquerda, contrário ao sistema capitalista e ao neoliberalismo, defendendo a luta de classes. É também conhecido como "Partidão".

PSOL - Partido Socialismo e Liberdade
Fundado em 6 de junho de 2004, defende o socialismo como forma de governo. Foi criado por dissidentes do PT (Partido dos Trabalhadores). É um partido de esquerda, contrário ao sistema capitalista e ao neoliberalismo. Tem como cor oficial o vermelho e como símbolo um Sol. 

PRTB - Partido Renovador Trabalhista Brasileiro - obteve registro definitivo em 18 de fevereiro de 1997.

PT do B - Partido Trabalhista do Brasil - obteve o registro definitivo em 11 de outubro de 1994.

PTN - Partido Trabalhista Nacional - refundado em 1995.

PTC - Partido Trabalhista Cristão - obteve registro definitivo em 22 de fevereito de 1990.

PSL - Partido Social Liberal - obteve registro definitivo em 2 de junho de 1998. 

PSC - Partido Social Cristão - obteve o registro definitivo em 29 de março de 1990.

PSDC - Partido Social Democrata Cristão - obteve registro definitivo no TSE em 5 de agosto de 1997.

PMN - Partido da Mobilização Nacional - fundado em 1984.