O PNUD (Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento) divulgou, no dia 11 de agosto, um
indicador inédito no mundo: o IVH – Índice de Valores Humanos, o
qual retrata as vivências dos brasileiros nas áreas de educação,
saúde e trabalho, e busca tornar a discussão sobre a importância
dos valores para o desenvolvimento humano mais palpável.
O IVH é um
projeto piloto realizado no Brasil com o objetivo de se tornar
uma metodologia capaz de medir o desenvolvimento de forma mais
humana, indicando o grau de respeito a valores nas áreas de
saúde, conhecimento e padrão de vida, as mesmas categorias
levadas em conta no IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), e
sua elaboração partiu do conceito de que os valores são formados
nas experiências das pessoas, captando suas percepções sobre
situações vivenciadas no dia a dia. Assim como o IDH, o Índice
de Valores Humanos varia de 0 a 1. Contudo, qual a importância
dos valores para o desenvolvimento do ser humano?
O conceito de valor é parte do
estudo de inúmeras ciências, da sociologia à psicologia,
passando pela filosofia, economia e política e tem sido
investigado e conceituado por diversas áreas do conhecimento.
Existem valores que são universais, como igualdade, liberdade e
fraternidade, mas que, infelizmente, nem sempre são praticados e
respeitados em sua plenitude.
Além disso, há também os valores
que construímos a partir das nossas experiências e vivências,
esses são responsáveis, segundo a Psicologia, por algo em torno
de 50% do nosso caráter e funcionam como indicadores para
nortear nossos caminhos, definem nosso comportamento perante o
cotidiano. São os valores como amor, honestidade, respeito,
justiça, e outros que dão relevância para nossas atitudes no dia
a dia. É a partir deles que damos ou não importância às coisas,
distinguimos o bem do mal, definimos os caminhos a seguir em
busca do nosso desejado destino e, especialmente, realização da
nossa missão de vida.
O PNUD destaca a importância
dessa medição classificando o trabalho como "problema da
sociedade moderna". Para o órgão, o trabalho é um elemento de
inclusão social e de ampliação da cidadania no âmbito das
políticas públicas. Por isso, "o conflito aparece quando o
sujeito confronta o que deseja ser e fazer com aquilo que ele,
por razões muitas vezes ignoradas, efetivamente escolheu
realizar como opção profissional".
O maior subíndice registrado é o
ligado ao trabalho, calculado em 0,79, o que significa que, no
ambiente de trabalho, os brasileiros experimentam mais situações
positivas do que negativas. Em seguida está o referente à
educação (0,54), e, em último lugar, o da saúde (0,45).
O PNUD cita o trabalho como
“problema da sociedade moderna”, e destaca que os conflitos
surgem para um trabalhador no momento que ele sabe o que deseja
e quer fazer na vida profissional e, por diversas razões
ignoradas, acaba deixando de lado e seguindo por outros caminhos
aos quais não sonhava.
A questão trabalho, ligada
principalmente a liberdade e reciprocidade, é uma demonstração
absolutamente positiva da busca saudável pela realização
profissional. Quando os valores de colaboradores e empresas são
contrários, as visões e, consequentemente, missões de ambas as
partes tendem a se opor também. Passamos grande parte dos nossos
dias em nossos empregos e é de extrema importância poder ser
quem somos, e trocarmos ideias e experiências com nossas
principais companhias diárias.
A dimensão da educação, a qual
destaca, principalmente, os valores da convivência, demonstra
que a maioria dos brasileiros (35,7%) considera que o objetivo
dos conhecimentos adquiridos nas escolas deve ser,
prioritariamente, a formação de bons cidadãos. Entretanto, essa
percentagem é seguida de perto por aqueles que pensam que a
conquista de um emprego deve ser o objetivo da educação (30,5%).
Somente 23,3% da população priorizam a formação de uma boa
pessoa por meio da educação, e uma mínima parcela (10,5%) pensa
na educação como um caminho para uma boa vida.
Ou seja, os valores medidos pelo
PNDU são uma tentativa de materializar a relevância de certos
valores na vida dos brasileiros, para auxiliar, baseados nesses
parâmetros, na construção e melhorias de uma nova realidade da
qual desejamos. Podemos começar agora com cada pequena atitude e
contribuir com essa grande obra para que o país possa formar
cidadãos com valores dignos de orgulho. Assim, poderemos cada
vez mais experimentar e curtir um Brasil que todos têm o prazer
de viver.
Anderson Cavalcante
Eleitores podem conhecer candidatos
no site do TSE
Dados pessoais dos candidatos podem
ser obtidos pelos eleitores
Já está disponível no site do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) o link Divulgação de Candidaturas -
DivulgaCand2010. Todas as informações sobre os políticos que
apresentaram pedido de registro de candidatura para concorrer às
eleições de 2010 podem ser consultados pelos eleitores. Os candidatos
vão disputar este ano os cargos de Presidente e Vice-presidente da
República, Governador e Vice-governador de Estado, Senador, Deputado
Federal e Deputado Estadual ou Distrital.
Na página do DivulgaCand2010, os
eleitores, os meios de comunicação e demais interessados podem ter
acesso à declaração de bens e às certidões criminais apresentadas
pelo candidato. Além disso, os eleitores podem obter no link dados
pessoais (nome completo, data de nascimento, estado civil,
naturalidade, ocupação, grau de instrução, etc.) e partidários
(legenda, coligação, situação do pedido de registro, entre outros) do
candidato.
Como esse ano, as eleições gerais são
para cargos estaduais e federais, os candidatos podem conferir essas
informações, dos pedidos de registro de candidatos a Presidente e
Vice-presidente da República no site do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) e os de candidatos a Governador e Vice-governador de Estado,
Senador e respectivos suplentes, Deputado Federal, Deputado Estadual
ou Distrital no respectivo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Segundo o advogado Carlos Eduardo Gomes
de Figueiredo, tutor do Portal Educação, esse recurso é uma fonte
importante de informações mais particularizadas que os eleitores
podem analisar, sendo que somente o horário político, às vezes, é
pouco para melhor avaliar todos que se apresentam. “O sufrágio é um
ato democrático, formal e que exige a participação responsável de
todo cidadão brasileiro que possa eleger, assim, quanto mais
informações sobre os candidatos são bem-vindas sempre”, salienta o
advogado.
De Darwin a Lula dois séculos nos
contemplam
“Nesta vida nem sempre vence o melhor
preparado, mas sim, quem se adaptou melhor aos desafios dela, vida.”
“É melhor um burro analfabeto, do que
um intelectual ignorante.”
“Nesta vida nem sempre o intelectual
vence, mas sim o burro analfabeto, que não tem o senso de sua
burrice.”
Frases semelhantes a estas circularam
essa semana como uma verdadeira descoberta de que maneira as coisas
estão sendo conduzidas no Brasil neste começo de século.
A primeira faz-nos lembrar o camaleão,
que através do mimetismo consegue ludibriar seus predadores,
misturando-se às folhas e adquirindo a cor predominante no ambiente.
Charles Darwin, grande naturalista e cientista inglês, autor da
Teoria da Evolução das espécies, talvez tenha usado frase semelhante,
mas sem a conotação política que ora damos.
Provavelmente, por que na época de
Darwin, política era algo levado muito a sério e o eleitor cobrava
coerência de seus eleitos.
O que seria de muitos políticos atuais
na época do cientista inglês?
O político brasileiro inventou a teoria
da involução da raça política, pela qual não é a ideologia que
comanda o comportamento, mas os fatos que determinam a ideologia,
mesmo que tal represente o oposto do que então defendia-se ali atrás.
O comportamento do presidente Lula é um
exemplo disto. Nascido e parido politicamente nas asas de uma
“ditadura militar”, Luiz Inácio fez carreira empunhando a bandeira de
sua luta contra ela, chegando a presidente da república graças a tais
precedentes.
Chegando à presidência aliou-se a três
regimes nada democráticos: Cuba, Venezuela e Irã numa aliança que
levou-o a extremos, como a entrega dos pugilistas cubanos, que
pediram asilo político durante os Jogos Panamericanos do Rio e que
foram mandados de volta para a ilha em avião venezuelano e o
fracassado acordo nuclear Irã/Brasil/Turquia.
Sentindo-se à vontade, líder e amigo
dos ditadores, Lula extrapolou e num rasgo de humanismo ofereceu
asilo à mulher condenada por um crime previsto no Alcorão: o
adultério.
O crime é tão grave perante as leis
islâmicas, que prevêem pena de morte por apedrejamento à mulher
adúltera. Se justa ou injusta, não descemos a tais critérios de
valor.
Tal intrusão foi mal recebida no âmbito
externo, pois Lula com a oferta estaria intrometendo-se em assuntos
internos de um país soberano, ainda que aliado. Seria o mesmo que o
Irã entendesse que a Justiça brasileira fora muito severa com
Fernandinho Beira-Mar e oferecesse asilo a ele.
No âmbito interno Lula criou um
“imbróglio” jurídico, que começa com uma interrogação sem resposta:
que tipo de asilo?
Político? Não, não pode ser, pois
exigiria o pedido do provável exilado, que deveria estar no país e o
delito teria que ser de opinião ou seja, de motivação ideológica ou
política. Este está em nossa Constituição e requer tratado bilateral
assinado pelos países que assim acordarem e uma série de requisitos.
Religioso? A nossa lei não prevê este
tipo de asilo.
Humanitário, como quer o PT? Se formos
abrir as fronteiras para asilarmos todos os que precisem de ajuda
humanitária, como os fugitivos da fome, p.ex., o Itamarati terá que
trabalhar em três turnos para tentar atendê-los. Além do que este a
nossa lei também não prevê.
Criminoso? Esse tipo de acolhimento de
estrangeiros foragidos é repudiado por todos os países do mundo e
casualmente aplica-se à mulher iraniana.
Diante de tão complexas questões, como
explica e justifica-se a insólita oferta do presidente brasileiro à
iraniana.
Uma explicação plausível será difícil
de ser achada. Quanto à justificação, poderá ser embasada nos três
primeiros parágrafos deste artigo – foram frases que circularam
adoidado na semana passada; Se tal justificação será aceita por
Almadinejad é o que veremos no desenrolar dos acontecimentos.
Luiz Bosco Sardinha Machado
Pesquisa revela que maioria dos
eleitores não se deixa influenciar pelo partido na hora de votar
Na contramão das coligações partidárias
que a cada eleição surpreendem os eleitores ao unir tradicionais
adversários políticos, pesquisa revela que maioria da população é
influenciada mais pela trajetória política de determinado candidato do
que pela sigla que ele representa.
Pesquisa realizada pelo Instituto
Methodus constata que a maioria dos eleitores, 68%, ao votar não dá
importância para o partido. Somente 30% se dizem influenciados pelas
sigla partidária, 32,1%, entre homens, enquanto que entre as mulheres,
27,4%. A maior influência se dá entre os 18 e 44 anos (33%). Entre os
eleitores com mais de 60 anos, somente 19,8% se dizem influenciados,
contra 77% que dizem não se influenciar.
Entre os partidos que têm maior número de
eleitores simpatizantes estão PT , PMDB, PSDB e PDT. Analisando as
siglas isoladamente, a preferência pelo ex MDB, está concentrada entre
eleitores de 18 a 34 anos, enquanto que entre os eleitores acima de 60
anos, apenas 5% é simpático ao partido.
“Este dado vai de encontro a idéia que se
tinha de que o eleitor mais maduro se mantivesse fiel ao PMDB.
Acreditava-se que ele pudesse sofrer alguma influência por ter
acompanhado a evolução histórica do partido. Porém o estudo mostra o
contrário, quanto maior a idade, menor é a influência que o partido
exerce sobre a escolha do eleitor. Prova disso é o alto percentual dos
que se dizem não influenciados”, afirma a socióloga Margrid Sauer.
A pesquisa foi realizada em 50
municípios do Rio Grande do Sul e envolveu 2 mil entrevistados.
Fonte: Instituto Methodus
Atual cenário político
O cenário político brasileiro tem suas
novidades na organização jurídica e na forma de atuação do Poder
Judiciário. Contudo, o comportamento dos candidatos permanece e a
descrença popular na classe política persiste.
Façamos a primeira divisão em votados e
votantes. Os primeiros podem ser divididos em técnicos, com perfil de
bom administrador público e boa capacidade de resolver demandas, via
de regra, têm pouco carisma; interesseiros, que ao invés de servirem
à população, se servem do cargo público para interesses próprios; e
folclórico, figuras distintas, que nem sabem bem o que fazem no
cenário político, são músicos, jogadores de futebol, entre outros.
Já os votantes podem ser divididos em
alienados, figura comum que não sabe nada sobre as eleições e nem
busca saber; desinformados, com interesse para as eleições, mas baixa
capacidade de análise crítica dos candidatos; esclarecidos, buscam
informações e votam de forma consciente; interesseiro, dispõe seu
voto para o candidato que lhe prometa favores pessoais;
disciplinados, votam sempre no mesmo partido independente dos
candidatos, ou nos mesmos candidatos, independente do partido.
Quanto às campanhas políticas são
notórias as alterações. A formatação procurada é a de venda de
produtos e não de exposição de idéias e projetos. À exceção de
algumas campanhas, a grande maioria beira o ridículo. Embora haja um
cenário político que inspire o amadurecimento democrático, ainda não
estamos nessa condição. O candidato a vereador, que será membro do
Poder Legislativo, promete compra de ambulâncias, de tijolos, de
sacos de cimento, de jogo de camisas para o time do bairro, controlar
a inflação, caixas de leite, acabar com a Polícia Militar, entre
outras aberrações. E por óbvio, há quem vote.
O poder econômico causa a desigualdade
nas campanhas políticas. Neste ensejo, remetermo-nos à idéia do que é
política, segundo Hannah Arendt e verificamos que o seu surgimento
aconteceu em Atenas, na Grécia, na qual a polis se reunia para
discutir assuntos de interesse da Cidade, por isso a idéia de
política está intrinsecamente ligada ao pensamento de liberdade.
Liberdade de expressar as vontades, mas não as vontades do particular
e sim do coletivo.
Hannah diz que “A tarefa e objetivo da política é
a garantia da vida no sentido mais amplo”. Transcreve-se a idéia da
seguinte forma, política e locução em sua pluralidade de indivíduos
desiguais buscam agregar estes em um único ambiente, proporcionando a
todos os mesmos direitos e deveres.
Ser político deveria estar vinculado à
idéia de líder, com capacidade de representar seus eleitores, com
dignidade e nobreza de atos. Jamais usar do cargo para proveito
próprio e ter transparência de gestão. Ser cidadão deveria estar
próximo à idéia de consciência social, saber que o voto traz o
histórico secular de gerações caladas pela força do Estado ou do
grupo governante. Votar não é um favor que o cidadão faz, é uma
obrigação para com a humanidade.
Porém, como votar quando não há opções
razoáveis?
O que vemos são candidatos que se
esforçam para ter uma imagem popular ao invés da imagem de
administrador público; outros que apresentam poucos projetos
concretos, idéias ultrapassadas, chavões gastos e ar de sofrimento;
além daqueles que criam uma imagem sem carisma e discurso de
bandeiras sem proposta contundente.
Estamos sem saída. De um lado, o dever
grandioso de expressar a vontade popular através do voto; do outro
lado, a total falta de opção.
Nuno de Sá Viana Rebelo
A volta dos comícios
Comícios com a presença de dezenas,
centenas, milhares de pessoas. Debates políticos ocorrendo em
associações de bairros, centros comunitários, nas casas das pessoas.
Material de campanha com conteúdo diferenciado. Apoiadores engajados,
não meramente “entregadores de folhetos”. Financiamento de campanha
mais transparente. Talvez eu esteja sendo otimista nesta constatação,
que fiz ao retornar de mais um final de semana de intensa
participação nas campanhas municipais, mas esta é a realidade que
presenciei.
Essa “nova” realidade confirma o que já
havia sentido: nesta campanha, valeria a capacidade do candidato de
empolgar e mobilizar por suas idéias, muita sola de sapato para
garantir uma presença constante em diversos eventos, além de suor na
camisa para vivenciar as necessidades de cada bairro ou distrito.
As mudanças na legislação eleitoral
estão transformando restrições em oportunidades. A proibição das
distribuições de quaisquer tipos de brindes, da realização de
showmícios, entre outras, provocou uma redefinição do comportamento
dos candidatos e, conseqüentemente, acabou implicando numa mudança de
comportamento do próprio eleitor.
O debate político voltou a ter um papel
de destaque, se sobrepondo ao peso do poder econômico e aos
artifícios do marketing político, que haviam aumentado a distância
entre o candidato e seus eleitores. A pirotecnia dos programas
eleitorais e as promessas fáceis deram lugar a um material de
campanha com melhor conteúdo, trazendo propostas e metas mais
próximas da realidade de cada município, sejam nas campanhas para
vereador ou para prefeito.
Na própria distribuição deste material,
pude constatar a mudança de qualidade na abordagem ao eleitor, quer
seja, com a presença do próprio candidato ou no trabalho de seus
apoiadores. A figura do mero “entregador de santinhos”, que teimava
em emporcalhar as ruas e avenidas da sua cidade, foi substituída pelo
trabalho organizado em equipes. Aumentaram em quantidade e na
qualidade, apresentando propostas, promovendo reuniões domiciliares.
Todo este processo tem tido, num fato
simbólico, uma expressão eloqüente que é a volta dos comícios da
forma como existiam anteriormente, quando as pessoas se reuniam para
discutir e ouvir as propostas dos candidatos. Essa forma de
mobilização política-cidadã foi muito presente na história política
no nosso País. Gradativamente, esses encontros foram alterando-se,
diante da presença cada vez maior de artistas e de músicos
contratados para entreter o público, culminando com apresentações de
grandes nomes do cenário nacional. Assim, a grande mobilização
popular ocorria como uma forma de lazer, em que os políticos buscavam
uma brecha, muitas vezes recorrendo ao próprio “convidado” para que
este os apresentasse, preocupados em não correr o risco de serem
vaiados por estarem “atrapalhando o show”. Essa prática alterou profundamente o
significado destes encontros, fazendo com que o poder econômico
prevalecesse sobre o embate de idéias que poderiam decidir o futuro
da cidade. Agora, retomaram-se os comícios, em que os candidatos
apresentam as suas propostas, dão orientações aos seus seguidores e
apresentam a sua linha de argumentação. Além disso, os comícios,
invariavelmente, são assistidos pelos adversários, ensejando o embate
de propostas e idéias, no sentido dos candidatos se virem “obrigados”
a se preparar para responder à altura aos seus eleitores.
Destaco, ainda, a multiplicação dos
debates como os pontos altos de uma campanha política. Antes, os
mesmos geravam grandes expectativas, principalmente em campanhas
majoritárias para presidente e governador. Agora, tornaram-se uma
prática corriqueira, não só nas grandes cidades, mas também nos
pequenos municípios. Multiplicando-se através de órgãos de
comunicação, de entidades, nos bairros e outros locais públicos, em
que os candidatos, em conjunto ou separadamente, têm a oportunidade
de apresentar aos eleitores os seus programas de governo.
O próprio processo de contribuições
para a campanha tem, gradativamente, se alterado de uma forma muito
positiva. Muitas vezes, as contribuições ficavam entre aquilo que era
uma “relação oficial”, daquilo que se configuravam como “relações
oficiosas”. A maneira com que são feitos os financiamentos de
campanha tem se alterado significativamente, à medida que as
contribuições são oficiais, dentro da lei, muitas delas dirigidas ao
partido. Fato que no meu entender trará como desdobramento o
fortalecimento da instância partidária, num momento oportuno em que
se discute no Congresso Nacional, a necessidade de um reforma
política séria e consistente.
A mudança que começa a ocorrer nos
padrões de comportamento político, que colocaram o debate político no
centro das eleições, consolida as instituições e fortalece a
democracia. Portanto, neste momento de pleno desenvolvimento das
campanhas municipais que, nas próximas semanas, tendem a ficar mais
acaloradas e acirradas, acho que podemos apontar um grande vitorioso
nestas eleições – a sociedade.
Arnaldo Jardim
Especialista alerta candidatos à
Presidência da República sobre a interpretação das questões
internacionais
As questões internacionais, de acordo
com o professor Guilherme Casarões, do Curso de Relações
Internacionais das Faculdades Integradas Rio Branco, devem ser vistas
com muito cuidado pelos candidatos à Presidência da República. “Com
toda a controvérsia envolvendo as últimas ações da política externa
do Governo Lula – como a recente proposta de acordo, envolvendo a
Turquia, para o programa nuclear do Irã -, muitas análises no meio
acadêmico e até mesmo político alertam para a "eleitoralização" das
questões internacionais. Elas poderiam ser utilizadas tanto pelo
governo, de modo a exaltar a inserção mais ativa do Brasil na
comunidade das nações e enfatizar a popularidade internacional do
presidente Lula, quanto pela oposição, que se ocuparia em apontar as
contradições da política externa.
Casarões
destaca que “o Brasil vive um certo marasmo em sua presença
internacional, hoje simbolizada quase exclusivamente pela disposição
do presidente Lula em oferecer asilo à mulher iraniana condenada à
morte. Por isso, a política externa não se mostra útil no embate
político, para nenhum dos lados (situação e oposição). Exemplo disso
foi o debate televisivo, realizado na última quinta-feira (05), no
qual a ausência das questões externas foi marcante. Para o governo,
tanto melhor que seja assim, já que a candidata da situação tem
diversas outras conquistas para apresentar ao eleitor.
A oposição pode torcer por uma
‘derrapada’ do governo em sua política externa nos próximos meses.
O professor sugere que os
representantes dos partidos políticos acompanhem atentamente o
desenrolar da questão iraniana, em suas múltiplas facetas, bem como
as relações entre Venezuela e Colômbia. “Penso que os candidatos não
devam tirar conclusões precipitadas, pois um erro de interpretação
neste momento, ao invés de favorecer a campanha, poderá prejudicá-lo,
criando até uma rejeição, algo no mínimo perigoso, frente a um
cenário de ascensão do PT e estabilização do PSDB”.
Fonte: Fundação de Rotarianos de
São Paulo
Em defesa do voto obrigatório –
enquanto ausente a reforma política
Sem muito alarde, o SENADOR MARCO
MACIEL aprovou no plenário da Comissão de Constituição e Justiça,
projeto de lei de sua autoria reduzindo de nove para duas as
penalidades para os eleitores faltosos nas eleições que serão
realizadas doravante no país.
Referido projeto foi aprovado na
Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal – CCJ sem muito
alarde, inclusive passou despercebida pela imprensa em geral, mas não
dos defensores de uma ampla reforma política no Brasil e daqueles que
defendem a manutenção da obrigatoriedade do voto.
Não vamos aqui discutir a
“flexibilização” das penas no projeto do senador, mas sim o caminho
que se abre para tornar o voto facultativo, defendido por muitos
(principalmente pelos maus políticos).
Assim, merece profunda análise o
projeto de lei, pois nos leva a acreditar que estamos caminhando de
forma acelerada para tornar facultativo o exercício da cidadania que
é o direito de votar em seus representantes. Ou seja, novamente
estamos diante do jeitinho brasileiro, pois como não interessa ao
Poder Executivo e tampouco ao Poder Legislativo discutir seriamente
uma ampla reforma política no país, há muito desejada pela
sociedade.
O voto obrigatório foi implantado no
Brasil, após a Revolução de 1930, com a introdução do Código
Eleitoral de 1932 e transformado em norma constitucional a partir de
1934. Regulamentado em um período de transformações institucionais
que objetivavam dar credibilidade ao processo eleitoral, foi
justificado como uma necessidade para garantir a presença dos
eleitores nas eleições. Sobre o tema Assis Brasil dizia: "é
conveniente ao interesse social que todos os cidadãos capazes se
inscrevam eleitores e votem", completando em seguida que "não são
inócuas nem desprezíveis certas providências legais, tendentes a
fazer com que a totalidade dos cidadãos se aliste e vote".
A principal motivação para adoção do
voto obrigatório deveu-se ao pelo desinteresse da população no
processo eleitoral em razão das dificuldades, da falta de
conhecimento, dos impedimentos legais e principalmente pelo alto
índice do analfabetismo. Assim, o Brasil contava na época um colégio
eleitoral bastante reduzido colocando em dúvida sua legitimidade.
Todavia, com o crescimento do país, a instalação do regime
democrático e o advento da Constituição Federal de 1988, esse quadro
mudaram radicalmente no Brasil. Nas eleições de 1998, o país já
possuía mais de 100 milhões de eleitores inscritos.
Mas tais mudanças trouxeram a baila a
discussão da adoção do sistema do voto facultativo, fundamentando
argumentação exatamente na essência do regime democrático, onde o
cidadão é livre para exercer ou não o seu direito de votar.
Portanto, o projeto do Senador Marco
Maciel representa uma consistente preocupação, o que nos leva a
perguntar: O Brasil está preparado para adoção do voto facultativo?
O voto, além de um direito duramente
conquistado, deve ser considerado um dever cívico, sem o exercício do
qual aquele direito se descaracteriza ou se perde, afinal liberdade e
democracia são fins e não apenas meios.
Quem vive numa comunidade
política não pode estar desobrigado de opinar sobre os seus rumos.
Nada contra a desobediência civil, recurso legítimo para o protesto
cidadão que, no caso eleitoral, pode se expressar no voto nulo.
A questão, no caso, é outra. Com o voto facultativo, o direito de
votar e o de não votar ficam inscritos, em pé de igualdade, no corpo
legal. Uma parte do eleitorado deixará voluntariamente de opinar
sobre a constituição do poder político.
O desinteresse pela política e a
descrença nos nossos políticos (extremamente elevada) representada
pelo voto serão registrados como mera “escolha”, sequer como
desobediência civil ou protesto. A consagração da alienação política
como um direito legal interessa aos conservadores, reduz o peso da
soberania popular e desconstitui o sufrágio como universal.
A adoção do voto facultativo tem como
maior interessado o político corrupto (a lei do Projeto “Ficha Limpa”
deve diminuir a quantidade), pois sepultará de vez o anseio da
sociedade por uma reforma política ampla geral e irrestrita que
discuta de forma séria a adoção do voto distrital, o financiamento de
campanha, a inelegibilidade de políticos com ficha suja, a cassação
imediata de mandatos de políticos que não respeitem e honrem o voto
depositado pela eleitores dentre outras providências.
Assim, defendemos com todo vigor a
manutenção do voto obrigatório enquanto perdurar o atual sistema
eleitoral, pois, ainda, é a única forma de a sociedade mandar para
casa os maus representantes. E tal providência só será efetivada com
o efetivo exercício da cidadania traduzido pelo voto.
É imperiosa a discussão de um projeto
de reforma política, dentre tantas reformas necessárias – a
tributária só para citar -, demos um primeiro passo com a aprovação
do Projeto Lei Ficha Limpa, convertida Lei Complementar n.135/2010
iniciativa única e exclusivamente da sociedade organizada que
recolheu quase dois milhões de assinaturas, utilizando-se de um
direito constitucional de promover um projeto de lei de iniciativa
popular, praticamente obrigando o Congresso Nacional e o Poder
Executivo pela transformação em lei que proíbe a participação no
processo eleitoral de candidatos que já tenham condenação judicial
por um órgão colegiado do Poder Judiciário.
Aqui é apropriado e bastante atual
citar trecho da obra de Friedrich Nietzsche:
“O povo não conquistou o sufrágio
universal; onde quer que este esteja em vigor atualmente, ele o
recebeu e o aceitou provisoriamente: em todo caso, se tem o direito
de retirá-lo quando ela já não satisfaz a expectativa. É isto que
parece ocorrer agora em todos os lugares, pois, quando se vai às
urnas, nas ocasiões em que o sufrágio universal é utilizado, apenas
dois terços dos eleitores, ou freqüentemente nem mesmo a maioria
deles, comparecem; e este fato enfim constitui um voto contra todo o
sistema eleitoral. – Aqui, é preciso julgar com uma severidade ainda
maior. Uma lei que determina que a maioria, em última instância, é
que se deve decidir sobre o bem de todos não pode absolutamente estar
assentada sobre a base exatamente desta mesma lei;é preciso uma base
mais ampla, e esta base é a unanimidade. O sufrágio universal não
pode ser somente a expressão da vontade da maioria, mas todo os país
deve querê-lo. Além disso, a oposição de uma pequena minoria que seja
é já suficiente para descartá-lo como impraticável; e a abstenção de
um só voto é já também uma contradição que derruba todo o sistema
eleitoral. O “veto absoluto” do indivíduo ou, para não ficar apenas
no detalhe, o veto de alguns milhares de eleitores, está suspenso
sobre este sistema, e esta é a lógica da justiça: toda vez que se
utiliza esse expediente, se está obrigado, segundo o tipo de
participação, a demonstrar em primeiro lugar que a existência se
funda ainda no direito.” (Escritos sobre política/ Friedrich
Nietzsche; organização, tradução, apresentação e notas Noéli Correia
de Melo Sobrinho. –Rio de Janeiro: Ed. PUC-Rio; São Paulo: Loyola,
2007. págs.196)
A sociedade organizada, repetindo a
iniciativa do projeto Ficha Limpa, não deve permitir o avanço de
iniciativas que levem a tornar o voto facultativo sem que tenhamos
uma ampla, geral e irrestrita reforma política no Brasil.
Arcênio Rodrigues da Silva
TV é principal fonte de informação
dos eleitores, diz pesquisa
Apesar da aposta dos partidos na
comunicação pela internet, a TV é a principal fonte de informação dos
eleitores brasileiros, indica pesquisa realizada pelo Datafolha. Dos
entrevistados, 65% apontaram esta mídia como preferida para conhecer
as propostas dos candidatos.
Os jornais aparecem em segundo lugar,
com 12%, e a internet e o rádio empatados em terceiro, com 7%.
Conversas com amigos e familiares são apontadas por 6%.
Em 2008, nos EUA, a campanha
presidencial pela internet teve destaque, principalmente na
candidatura do presidente eleito, Barack Obama. De acordo com o Pew
Research Center, a web foi a principal fonte de informação de 20% do
eleitorado do país.
No Brasil, isso não está se repetindo.
Mesmo quando os entrevistados apontaram três mídias, apenas 27%
mencionaram a internet, que ficou em último lugar, atrás de conversas
com amigos e familiares (32%), rádio (52%), jornais (54%) e TV (88%).
Fonte: Folha de S. Paulo.
Doações eleitorais obedecem novas
regras em 2010
O repasse de recursos financeiros
para candidatos, campanhas políticas ou partidos e os limites legais
Passado o fervor da Copa do Mundo, o
país agora se prepara para as eleições 2010, que elegerá novo
presidente, governador, senador, deputado federal, estadual e
distrital (Brasília). Nesse contexto, a prática de doações para
candidatos ou mesmo partido político é um ato legal, de acordo com a
legislação eleitoral, que permite que pessoas físicas e jurídicas
doem recursos e contribuam para as campanhas eleitorais.
As doações podem ser destinadas
diretamente para os candidatos, ou para os partidos políticos e
comitês financeiros, porém, com nova resolução adotada este ano pelo
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), há a obrigatoriedade da
discriminação da origem do dinheiro, isto é, do doador e da
destinação dos recursos repassados a candidatos e comitês
financeiros, o que até então podia ser ocultado pelo partido.
Para as eleições de outubro O TSE
adotou novas regras, visando inibir a prática das doações ocultas,
que na última eleição representaram 61% dos recursos recebidos, cerca
de R$ 86 milhões. As empresas, muitas vezes, optam por essa prática a
fim de não vincular seus nomes a nenhum candidato, ou mesmo a
política.
“As empresas podem fazer suas doações
por bens e/ou serviços estimáveis que devem constituir produto de seu
próprio serviço, de suas atividades econômicas e, no caso dos bens
permanentes, deverão integrar o patrimônio do doador. Contudo, são
vedadas doações de pessoas jurídicas que tenham começado a existir,
com o respectivo registro, no ano de 2010”, explica Marcelo Panzardi,
advogado e sócio do escritório Gonini Paço, Maximo Patricio e
Panzardi Advogados.Segundo o advogado, o valor máximo
permitido para as doações de pessoa jurídica é de 2% do faturamento
bruto do ano anterior à eleição, declarado à Receita Federal do
Brasil, e para pessoa física de até 10% da renda bruta. “Sendo que as
empresas podem fazer doações mediante depósitos em espécie,
devidamente identificados, cheques cruzados e nominais ou
transferências bancárias, ou ainda, em bens e serviços estimáveis em
dinheiro”, completa.
A doação de quantia acima dos limites
fixados, isto é, 2% do faturamento bruto do ano anterior à eleição,
sujeita o infrator ao pagamento de multa no valor de 5 a 10 vezes a
quantia em excesso. A empresa que ultrapassar o valor de doação
permitido pela legislação eleitoral, fica ainda, proibida de
participar de licitações públicas e de celebrar contratos com o poder
público pelo período de cinco anos, por decisão da Justiça Eleitoral,
em processo no qual seja assegurada a ampla defesa, de acordo com a
Lei nº 9.504/97, art. 81, § 3º.
“Os recebedores das doações realizam
uma prestação de contas, encaminhadas para aprovação do Tribunal
Regional Eleitoral, que verificará o montante das doações e se os
limites estabelecidos em lei foram obedecidos. Para saber os limites,
eles cruzam os dados com a Receita Federal, que fornece os valores
declarados de IR pelos doadores. Se apurada alguma infração, haverá a
devida comunicação à Justiça Eleitoral, sendo que a Procuradoria
Regional Eleitoral ajuizará uma representação eleitoral”, afirma
Marcelo Panzardi, do GMP Advogados.
Campanha Eleitoral X Internet
O convívio em sociedade nunca mais foi
o mesmo após a utilização da internet, vivemos em um mundo
globalizado em que as informações repercutem de forma objetiva,
precisa e rápida.
No Brasil, no ano de 2010, nos
encontramos em mais um ano eleitoral, principalmente relacionado à
escolha do novo governante do país.
A partir de 06 de julho, após a
definição e registro de todos os candidatos, poderá ocorrer a
propaganda eleitoral, na qual o horário eleitoral gratuito terá
início à partir de 17 de agosto e término em 30 de setembro.
Sempre as campanhas políticas foram
efetuadas através de rádio e televisão, ocorre que no ano corrente
teremos uma novidade: os candidatos poderão utilizar a internet para
efetuarem sua campanha eleitoral conforme determina a Lei
12.034/2009.
A campanha pela internet sem sombra de
dúvidas oportuniza vários benefícios não só aos candidatos, mas
também aos eleitores.
Uma das demonstrações de como a
campanha eleitoral pela internet possui credibilidade e força pode
ser vislumbrado na última eleição nos Estados Unidos, na qual o atual
presidente norte-americano Barack Obama, praticamente um
desconhecido, soube explorar a Web, atingindo desde o mais humilde
até a maior classe social do país, respondendo dúvidas e verificando
o anseio da população, o que culminou com um favoritismo até
sagrar-se o primeiro presidente negro da história do país.
Diante disto, não só o Brasil, mas
outros países também procuram explorar a potência da internet para
alastrarem seus ideais a toda a população.
Com a utilização da internet o
candidato poderá usufruir dos seguintes benefícios:
- Eliminação de custos com a impressão
de documentos, entrega de papéis, gastos com comitês (aluguéis, água,
luz, telefone);
- Revisão e atualização de todo o
conteúdo quantas vezes for necessário;
-Acesso do público de forma voluntária,
onde o mesmo irá externar suas opiniões, efetuar críticas, sugestões,
o que só é sentido muitas vezes no trabalho corpo a corpo efetuado
pelos candidatos, mas que não abrange a amplitude de pessoas como a
internet;
- Rapidez de divulgação das idéias
(plataforma política);
- O eleitor poderá acessar a agenda de
seu candidato, visualizar notícias sobre o mesmo, acessar fotos,
enfim, ter acesso a toda cobertura da campanha;
- Além de espaço para contribuição com
a campanha eleitoral, com emissão de recibo e limite para doações.
Portanto, através da internet o
candidato poderá veicular maiores informações não só de sua pessoa,
mas também de toda a sua campanha, podendo utilizar-se de e-mails,
Blogs, chats, Twitter ou qualquer outro recurso disponível na
internet.
Geralmente, as pessoas que irão
utilizar o referido site serão eleitores conscientes e exigentes, com
bom nível de instrução, competindo a cada candidato se esmerar em sua
campanha.
Sem sombra de dúvidas as doações
efetuadas pela internet terão uma maior transparência na arrecadação
destes fundos, o que não ocorre atualmente, pois constantemente
verificamos diversas CPI’s demonstrando envolvimento dos políticos e
a famosa “quebra de favores” em virtude de auxílio nas propagandas
eleitorais.
A propaganda eleitoral pela internet
também poderá auxiliar aqueles candidatos que tenham horário reduzido
nos programas eleitorais.
Logicamente, muitos ajustes terão que
ser efetuados, pois como já comentado anteriormente estamos na
primeira eleição com a ajuda da internet e abusos terão que ser
coibidos, exigindo da Justiça Eleitoral maior dinamismo e adequação a
nova realidade.
Diversos critérios existentes na
campanha de rádio e televisão também se enquadram na campanha pela
internet, como direito a resposta proporcional a ofensa efetuada,
multas impostas em relação ao descumprimento da forma como deve ser a
veiculação pela internet.
Para que este mecanismo seja coerente e
eficiente deverá ocorrer uma integração com toda a campanha do
candidato, seja ela veiculada em rádio, televisão ou impressa. O
conteúdo tem que ser sempre atualizado e efetuado por especialistas,
a fim de que não ocorra veiculação de má qualidade.
Afirmar que a campanha pela internet
importará em diminuição de custos pelos partidos políticos e
respectivos candidatos é impossível, pois estamos falando de um
mercado pouco explorado, no qual especialistas em marketing nesta
área com certeza irão elevar o preço de seus serviços, mas em
contrapartida apresentar um trabalho com maior qualidade.
Após a propaganda eleitoral via
internet nunca mais as propagandas políticas serão as mesmas, pois
teremos eleitores e candidatos mais exigentes e preocupados em
demonstrar melhor suas idéias.
Ao contrário do que ocorre nas
veiculações de rádio e televisão em que os eleitores desligam no
horário político, o mesmo não ocorrerá na internet, pois quem irá
acessar os referidos sites serão eleitores conscientes e
comprometidos com os rumos do país.
Sem sombra de dúvidas ocorrerá uma
demonstração maior de cidadania e principalmente de democracia,
conforme preconiza nossa Constituição Federal, portanto, uma
independência-política.
Neste novo marco que os eleitores
utilizem a internet para vislumbrar as propostas apresentadas por
cada candidato e cobrar futuramente se as mesmas não forem colocadas
em prática.
O avanço se estende a candidatos com
alto poder aquisitivo até os menos avantajados, sendo que os
candidatos menores poderão concorrer em grau de igualdade, pois pela
internet não existe período para externar suas idéias, mas sim,
aquele que estiver mais bem preparado ganhará as eleições,
independentemente de coligações partidárias ou de altos gastos em
campanha.
Que este novo marco nas campanhas
eleitorais venha para amenizar as desigualdades, bem como tentar
coibir os abusos, para isto, faz-se necessário que cada um de nós
adotemos nova postura exigindo dos candidatos não só melhor conduta,
mas acima de tudo maior comprometimento com a população.
Na era da transparência e da TI a
campanha eleitoral irá beneficiar os candidatos na exposição de seus
projetos governamentais, mas também será uma arma poderosa aos
eleitores que poderão exigir cumprimento das propostas efetuadas e
excluir os candidatos que não honraram seus compromissos. Quando toda
população estiver engajada neste ideal, sem sombra de dúvidas o
preconizado na bandeira nacional, através das palavras: “ORDEM E
PROGRESSO”, será colocado em prática na integra.
Gislaine Barbosa de Toledo
Violação de direitos humanos não é
travessura desculpável
O governo brasileiro nem esclareceu,
nem desmentiu a existência de uma carta que o Ministério das Relações
Exteriores de nosso País teria enviado à Organização das Nações
Unidas (ONU) propondo uma nova conduta, por parte daquele organismo,
em relação às violações dos Direitos Humanos por parte de Estados
membros que tenham sido levadas ao conhecimento deste.
Nos termos da proposta atribuída ao
Itamaraty, a ONU somente recorreria à condenação pública dos Estados
envolvidos em tais procedimentos em último caso. Antes disso,
tentaria corrigir, remediar ou prevenir o abuso mediante conversações
sigilosas.
Por trás dessa proposta estaria o
errôneo entendimento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que
questões espinhosas como essas melhor se resolvem em conversações de
bastidores, que através do debate público.
A utilização da Assembléia Geral da ONU
como caixa de ressonância das denúncias sobre violações de direitos
humanos decorre do acertado entendimento que a violação de qualquer
uma daquelas prerrogativas inerentes à pessoa humana, onde quer que
tenha ocorrido, afeta a humanidade como um todo.
Quando, em qualquer país, um cidadão
comum tece críticas ao governo do seu país no salão de barbeiro ou
num encontro casual com colegas de trabalho e, à saída, é detido e
jogado no cárcere, o espaço de liberdade no mundo sofre uma redução.
O mesmo acontece quando o dirigente de
um grupo religioso minoritário é detido por reunir-se com seus fiéis;
um dirigente sindical é espancado por reclamar maior salário ou
melhores condições de trabalho ou uma mulher é sentenciada à morte
por suposta infidelidade.
O presidente Lula foi diretamente
beneficiado pelo clamor da opinião pública quando, em 1980, em pleno
regime militar, foi preso durante as greves dos metalúrgicos do ABC e
teve de assistir, escoltado, à missa de corpo presente de sua mãe,
que falecera na mesma ocasião.
Naqueles tempos difíceis, foi muito
bom, para ele, para a causa pela qual lutava e para a democratização
do País, que 120 mil pessoas houvessem se reunido no Estádio de Vila
Euclides para, comemorando o 1º de maio, denunciassem publicamente a
prisão do líder.
No poder, lastimavelmente, o presidente
esqueceu-se de sua experiência pessoal. Expressa uma estima, difícil
de entender, por governantes que calcam aos pés o direito do ser
humano e faz de conta que não sabe do sofrimento dos presos políticos
nos países que visita.
Não contente com isso, estaria agora
tentando silenciar a ONU, no exato momento que o crescimento do
protagonismo brasileiro na cena internacional poderia dar maior força
às manifestações daquele órgão às violações dos direitos humanos.
Entristece os brasileiros ver esse
protagonismo utilizado na vergonhosa tentativa de fazer crer ao mundo
que somos uma nação de Pilatos, cujo Poder Executivo, que se move na
contracorrente dos Estados democráticos empenhados em tornar uma
realidade viva o Tribunal Penal Internacional, exatamente para evitar
que delitos contra os direitos humanos fiquem impunes.
Antonio Carlos Pannunzio
A comprovação da segurança da urna
eletrônica
Ouço e também tenho há muito tempo
dúvidas sobre a segurança e a lisura da adoção da urna eletrônica
brasileira. Com a ocorrência dos vários escândalos políticos que
assolam Brasília promovidos pelos que se encontram e dominam o poder,
a população mais esclarecida anda cada vez mais desconfiada e
insegura quanto à honestidade do sistema.
Mesmo com a certeza da boa intenção do
TSE, a dúvida permanece. Basta um funcionário ou um técnico
eletrônico corrupto — e dinheiro para esta corrupção existe e muito—,
para que um comando venha a ser modificado visando privilegiar
certamente quem já está encastelado no poder, para que haja uma
mudança no resultado do pleito. Por mais avançado que o sistema possa
ser, todos sabemos que “hackers” violam cotidianamente os mais
sofisticados sistemas de segurança eletrônicos implantados.
O que sugiro é a adoção aleatória de
urnas eletrônicas com comprovantes em papel, como acontece com
cartões de crédito, que seriam confrontados com os resultados do voto
eletrônico, ou seja, o eleitor de uma determinada urna, além de votar
eletronicamente receberia uma comprovação de em quem votou e esta
seria depositada em uma urna cujo resultado seria confrontado com o
do sistema eletrônico. Bastaria que esse sistema de controle
atingisse não muito mais do que 1% do total das urnas, para que a
dúvida quanto à honestidade do pleito fosse sanada.
Acho que a adoção de uma medida simples
como aquela poderia em muito afiançar a honestidade e a lisura das
eleições. Deixaria em todos nós eleitores uma maior confiança no
resultado e, ainda, serviria ao Tribunal Superior Eleitoral como
respaldo da sua eficiente atuação. Essa seria uma medida barata,
simples de ser implantada e que deveria ser supervisionada pelos
partidos políticos, não só quanto à apuração, mas também quanto ao
sorteio da distribuição das seções eleitorais que deveriam adotar tal
sistema comprobatório.
Mesmo em tempos de democracia como
vivemos, os cuidados com a liberdade devem ser permanentemente
monitorados e a adoção de medidas preventivas podem ser, ao lado da
imprensa livre, a segurança de toda uma nação contra os extremistas
que se aboletam no poder e que se utilizam de todos os meios para
nele permanecer.
Nelson Lima do Amaral
2010: Cristais quebrados
Não é necessário ser profeta, para revelar antecipadamente o que será
o ano eleitoral de 2010.
Ou existe alguém com tamanha ingenuidade para acreditar
que o "fascismo galopante" que aparelhou o estado brasileiro, vá,
pacificamente, entregar a um outro presidente, que não seja do
esquema lulista, os cargos, as benesses, os fundos de pensão, o
nepotismo, enfim, a mais deslavada corrupção jamais vista no Brasil?
Lula, já declarou, que (sic) "2010 vai pegar fogo!".
Entenda-se por mais esta delicadeza gramatical, golpes abaixo da
cintura: Dossiês falsos, PCC: "em rebelião", MST convulsionando o
país... Que a lei de Godwin me perdoe - mas assistiremos em versão
tupiniquim, a Kristallnacht, A Noite dos Cristais que marcou em 1938
o trágico
início do nazismo na Alemanha.
E os "judeus", serão todos os democratas, os meios de
comunicação não cooptados (verificar mais uma tentativa de cercear a
liberdade de expressão no país: em texto aprovado pelo diretório
nacional do PT, é proposto o controle público dos meios de
comunicação e mecanismos de sanção à imprensa). Tudo isso para a
perpetuação no poder de um partido que traiu um discurso de ética e
moralidade ao longo de mais de 25 anos e, gradativamente, impõe ao
país um assustador viés autoritário. Não se surpreendam: Há todo um
lobyy nacional e internacional visando a manutenção de Lula no poder.
Prêmios, como
por exemplo, o Chatham House, em Londres, que contou com
"patrocínios" de estatais como, Petrobrás, BNDS e Banco do Brasil,
sem, até agora uma explicação convincente por parte dos
"patrocinadores"; matérias em revistas estrangeiras, enaltecendo o
"mantenedor da estabilidade na América Latina". Ou seja: A montagem
virtual de um grande estadista...
Na verdade, Lula, é o übermensch dos especuladores que
lucram como "nunca na história deste país".
Sendo assim, quem, em perfeito juízo, pode supor que
este ególatra passará, democraticamente a faixa presidencial, para,
por exemplo, José Serra, ou mesmo, Aécio Neves?
Pelo que já vimos de "inaugurações" de obras que sequer
foram iniciadas, de desrespeito às leis eleitorais, do boicote às
CPIs, como o da Petrobás, do MST e tantos outros "deslizes", temos o
suficiente para imaginar o que será a "disputa" eleitoral em 2010.
Confiram.
Após as eleições deste ano o Brasil
precisa debater a reforma política. O ideal seria que já houvesse uma
nova estrutura que pudesse combater a corrupção no governo e que
contribuísse para acabar com a perpetuação de políticos de carreira
na vida pública.
Deprime ver que a corrupção na
administração pública brasileira é uma praga que se alastra numa
velocidade impressionante e que contamina todas as instâncias
governamentais. Definitivamente, o fenômeno é uma endemia que parece
não ter cura e um dos determinantes dessa situação é a atual
estrutura política.
Nos últimos anos o Brasil foi palco de
lamentáveis casos de corrupção que envergonharam o país no cenário
mundial. Muito se roubou do cidadão que, a cada ano, tem que
trabalhar cada vez mais para abastecer os cofres públicos, e de onde
recursos evaporam para abastecer os esquemas de desvio de dinheiro.
É lamentável constatar que
protagonistas de crimes contra o Estado permanecem na vida pública. É
triste e revoltante ver registros para as eleições deste ano de
políticos que foram condenados por abuso de poder econômico,
improbidade administrativa, compra de votos, desvio de dinheiro
público, conduta lesiva ao patrimônio público, etc.
O quadro atual é desanimador. Políticos
de carreira estão a postos para se manterem no poder nas próximas
eleições. Muitos querem continuar reivindicando cargos no governo e,
dessa forma, nomear apaniguados que vão perpetuar esquemas ilícitos
de financiamento de campanhas e de despesas pessoais. É revoltante
para o trabalhador brasileiro ver que políticos e servidores públicos
se apropriam sordidamente de parte de seu esforço. A roubalheira no
país prolifera espantosamente e a reforma política pode ser um ponto
de partida para coibir a corrupção.
A reforma política é uma demanda
fundamental para moralizar a administração pública brasileira. Ela
deve ser capaz de “desprofissionalizar” a política e desmantelar as
organizações criminosas incrustadas no governo.
Uma reforma política séria deveria
começar proibindo que parlamentares ocupem cargos executivos;
precisaria reduzir drasticamente o número de servidores em cargos em
comissão, o que formaria um corpo técnico estável no governo; e
determinar que, caso fique comprovado que parlamentar indicou
servidor para qualquer cargo executivo, ele perderia sumariamente seu
mandato.
É imprescindível moralizar a máquina
pública brasileira em todos os níveis. É preciso remodelar os
parâmetros comportamentais da classe política do país. As funções
eletivas deve ser uma contribuição que todos os cidadãos oferecem
temporariamente à coletividade, e jamais deve ser transformado em
atividade profissional, e nem substituir os meios de sobrevivência
individual das pessoas envolvidas. Um político que tenha perdido sua
condição de sustentação no setor privado, que tenha se afastado de
sua profissão e que passe a depender da política para sua manutenção,
torna-se capaz de tudo e de qualquer coisa para sobreviver.
Marcos Cintra
Estudo israelense mostra que
políticos mais atraentes têm maior cobertura da mídia
Um estudo israelense mostrou que
políticos mais atraentes como Barack Obama e Bill Clinton tendem a
ter mais cobertura da mídia do que os demais. O estudo foi realizado
pelo dr. Yariv Tsfati, Markowitz, Dana Elfassi e o dr. Israel
Waismel-Manor, da Universidade de Haifa. Ele explora a associação
entre a aparência física dos políticos e reportagens sobre os canais
de televisão israelense 1, 2 e 10. “Estudos anteriores mostraram que
as pessoas geralmente tendem a preferir a companhia de quem é
fisicamente atraente e até mesmo valorizá-los como mais dignas. Nosso
estudo revela que os jornalistas provavelmente se comportam
exatamente da mesma maneira”, escrevem os pesquisadores do
departamento de comunicação da universidade.
Além de apurar que os políticos mais atraentes recebem mais cobertura
nos noticiários da televisão, o estudo revelou também que a aparência
das mulheres influencia mais na quantidade de cobertura do que a dos
homens. Apesar disso, há bem menos notícias sobre mulheres políticas
do que sobre os políticos.
Existe realmente a democracia
representativa?
Alguém com mandato de quatro anos não
tem condições de representar os variados objetivos e as diversas
vontades populares, entre assuntos e questões simples ou complexas,
de milhares ou milhões de eleitores durante 1460 dias. Se para cada
matéria, o parlamentar tivessse de consultar e atender aos desejos de
seus eleitores, não teria condições de construir e - depois fixar - a
conduta a ser tomada. Tecnicamente é impossível, é pura ficção.
Os eleitores votam em candidatos
atendendo apenas razões pelo nome, fama ou por qualquer detalhe sem
nenhuma ligação aos seus anseios pessoais. Afinal, o parlamentar
sequer sabe quem efetivamente votou nele (o voto é secreto e
portanto, desconhecido); certeza absoluta talvez possa ter em relação
aos próximos e participantes ativos de sua campanha, todavia estes
podem significar menos de 10% da totalidade de seus eleitores.
Ora, se o parlamentar não pode ter
tecnicamente a convicção no conhecimento de seus próprios eleitores,
como pode ser um representante dos desejos de um número em milhares
apenas aparente?
Daí então a evidente revelação de que a
representação é meramente simbólica e irreal. E é um simbolismo
criado pelo direcionamento da campanha imposta pelo próprio candidato
e jamais por supostos eleitores.
É por isso que, freqüentemente,
consideráveis disparidades sucedem-se entre os desejos da população
de uma comunidade e as atitudes das casas parlamentares. De fato, os
desejos dos cidadãos comuns e dos ´representantes´ chegam
praticamente a se contradizer.
Em um país bastante desenvolvido como a
Alemanha, com excelente índice de alfabetização e educação,
constatou-se que 10% dos eleitores não sabiam o nome correto dos
deputados federais em que votaram nas eleições de 2005; o que
equivale a dizer que cerca de 6 milhões de eleitores alemães
demonstravam não ter exato conhecimento sobre os seus candidatos,
quanto mais sobre os seus procedimentos no Bundestag.
Esse índice sobe para 20% entre os
irlandeses e a 30% entre os portugueses. No Brasil, conforme pesquisa
da Fundação Getulio Vargas (FGV/Opinião de 2003), esse índice
alcançou 53% passados apenas três meses das eleições em 2002,
correspondente a mais de 50 milhões de eleitores.
A Representação Política é uma frágil
ficção. A sua representação é mentirosa e não poderia ser de outra
maneira, porquanto sua estruturação não foi construída em bases
cientificas e filosóficas, contudo uma invenção do acaso que sempre
sofreu os propósitos de grupos privilegiados.
Prof. José Vasconcelos
País jovem, vício velho
O Brasil é um país jovem. Essa
afirmação tem sentido, porque os nossos 500 anos não são quase nada
diante da civilização hebraica, egípcia, celta etc., todos com 5.000
anos ou mais.
O Brasil é um país de jovens. Já essa
afirmação não é tão verdadeira assim, como costumava ser algumas
décadas atrás.
Em primeiro lugar, por causa do
envelhecimento da população, um fenômeno mundial. No Brasil, os
idosos representam cerca de 8,6% da população. Ou seja, há quase 15
milhões de pessoas com mais de 60 anos de idade. Um índice expressivo
que, embora abaixo dos níveis da Europa, Oceânia e Estados Unidos, é
preocupante.
Em segundo lugar, porque os jovens têm
optado por ter filhos cada vez mais tarde, muitos depois dos 30 anos.
Essa contingência leva a uma concentração da população nas camadas
infantis e de idosos.
A terceira causa, afinal, tem a ver com
a violência, especialmente nos centros urbanos. E não resta dúvida,
entre as autoridades, que o álcool é o grande vilão. No ano de 2007,
a média brasileira era de 98 mortes por dia, o que superou os 37 mil
óbitos anuais na Guerra do Iraque. Ou seja, temos uma guerra
ocorrendo dentro do país e não percebemos. No ano de 2008, o número
foi semelhante, porque os efeitos da chamada Lei Seca, que proíbe o
consumo de bebidas alcoólicas a pessoas que vai dirigir veículos, só
começaram a ser sentidos no balanço divulgado em 2009: redução de
7,4% no número de mortes causadas por motoristas embriagados. O
balanço divulgado no mês passado mostra que diminuiu a redução, em
relação ao ano anterior, retrocedendo para 6,2%.
A redução não é um índice à altura do
espetáculo midiático que a medida mereceu nos primeiros meses de
funcionamento. A Lei 11.705, apelidada “Lei Seca”, modificou o Código
de Trânsito Brasileiro, proibindo o consumo da quantidade de bebida
alcoólica superior a 2 dg de álcool por litro de sangue por pessoas
que conduzirão automóveis. Na época de sua implantação, as polícias
mobilizaram-se, a imprensa noticiava, as pessoas começaram a
modificar seus hábitos. Mas...
Mas, passado esse primeiro momento,
onde estão os bafômetros, as blitzen, as barreiras policiais? A
fiscalização esmoreceu, é o que está evidente, e o número de mortes
de jovens tende a crescer novamente.
É preciso combater a embriaguez, todo
mundo concorda com isso. Pesquisa recente da Secretaria Nacional
Antidrogas mostrou que, nas 27 capitais brasileiras, um em cada cinco
estudantes universitários já está comprometido pelo abuso do álcool.
Esse universo é exatamente a camada da população entre os 18 e 24
anos, que são os jovens que deveriam conduzir o Brasil, no futuro.
Mas, se pessoas embriagadas não podem dirigir automóveis, também não
poderão conduzir seus próprios destinos. É preciso que a fiscalização
seja retomada e a educação continuada. Porque o Brasil precisa voltar
a ser um país de jovens.
Ricardo Castilho
Horário eleitoral em tempos de TV
paga e mídias sociais
Os
candidatos
à presidência aguardam com ansiedade o
início do horário político eleitoral gratuito, na próxima
terça-feira. De acordo com seus assessores, é hora de obter os votos
dos indecisos ou mudar as opiniões daqueles nem tão convencidos assim
- os quais terão o poder de decidir a eleição em outubro ou levar o
pleito ao segundo turno. Tamanha inquietude não é vista do outro lado
da tela ou do dial. Afinal de contas, ter seus programas favoritos
interrompidos diariamente por quase uma hora não é um dos convites
mais tentadores.
Os moradores das grandes cidades
ficarão sem informações preciosas sobre as condições do trânsito e
dos aeroportos, na meia hora seguinte às sete da manhã. Isto sem
falar nas novelas vespertinas e o horário nobre da televisão. Toda a
grade deverá ser modificada ou reduzida, causando transtorno às
emissoras e aos cidadãos, os quais levarão alguns dias até se
acostumarem às modificações impostas.
Voltemos alguns anos no tempo, numa
época em que a única televisão da casa ficava na sala, em local de
destaque. Com sua caixa de madeira, precisava de alguns minutos até
que a imagem aparecesse, após o aquecimento das válvulas. Chuviscos
eram constantes na imagem distorcida, os quais eram corrigidos com um
Bombril na ponta da antena; talvez sua 1001ª utilidade.
A oferta era restrita aos canais 2, 4,
5, 7, 9, 11 e 13. TV Cultura, SBT, Globo, Record, a extinta Manchete,
Gazeta e Bandeirantes. Enquanto garoto, aguardava com ansiedade os
desenhos, os quais tinham hora e local para acontecer - tenho
dificuldades para explicar este conceito para minha filha de seis
anos, afinal há mais canais de desenhos na TV paga do que havia em
toda a TV aberta - o mesmo não ocorria com os horários eleitorais
gratuitos. Desligá-la era a única opção, não recomendável pela
questão das válvulas.
O cenário transformou-se de maneira
dramática. Temos atualmente muito mais alternativas de entretenimento
que há algumas décadas. Olhe ao redor e perceba que a família não
mais se encontra na sala em volta da TV, após o jantar. A TV paga já
é lugar-comum nas casas da classe C. Os jovens em especial não se
sujeitam aos horários e programações estipulados pela grade de
programação. Gravam seus episódios em DVR, assistindo-os na hora
desejada. E é claro, pulando os comerciais e programas eleitorais.
O que dizer então da web. Com o seu
advento, uma proliferação de sites, blogs, redes sociais e serviços
de trocas de mensagens. Um tempo cada vez maior é dedicado aos bits e
bytes. Somos o país com o maior número de usuários da rede social
Orkut, além de campeões no que tange ao tempo despendido nas redes
sociais. Esta constatação leva a um fato curioso. Passamos de meros
ouvintes para produtores de conteúdo. Deixamos o conforto do sofá no
qual zapeávamos os canais sem maiores preocupações, para a direção de
nossos próprios programas. Pense por um minuto nos sites de maior
audiência da Web. Facebook, Orkut, You Tube, Flickr, My Space e
Wikipédia, só para citar alguns. Em comum, somos os responsáveis pela
geração de conteúdo, postagem de fotos, discussões e atualizações.
É paradoxal que apesar de todo o avanço
tecnológico, a propaganda eleitoral gratuita continua quase da mesma
maneira que há décadas atrás, apesar do maior cuidado dos
marqueteiros com a produção visual dos postulantes.
Marcos Morita
A incoerência da política
Época de eleição é algo, no mínimo,
surpreendente. Ao invés de esclarecer o eleitor, as coligações,
apoios, tempos de TV e toda sorte de "maquinações" dos partidos
políticos deixa qualquer um zonzo. É uma hipocrisia deslavada que só
serve para diminuir ainda mais a confiança que as pessoas, o cidadão
comum, tem nas instituições políticas.
Durante quase dois anos, situação e
oposição se atacam mutuamente, fazem dossiês, denunciam escândalos,
ressaltam as diferenças partidárias e ideológicas entre si.
Daí vem a época das eleições, sejam
elas para prefeitos e vereadores, ou as gerais, como é o caso deste
ano.
Políticos que antes mal conseguiam
permanecer no mesmo ambiente trocam juras de amor eterno, ressaltam a
"democracia" que permeia as relações entre ambos e fazem de tudo para
nos convencer que a coligação entre partidos de ideologias e atitudes
completamente diversas é algo natural.
De outro lado, no Brasil não existem
políticos de direita. Até mesmo o mais arraigado Democrata, que fez
parte da "juventude do PFL", que defende Keynes e Smith com unhas e
dentes, se torna, de uma hora para outra, socialista. E, se ratear, é
pego na Praça da Redenção usando uma camiseta com a estampa de Che
Guevara.
E eles querem que a gente aceite isso
como sendo parte do processo democrático. Mas não é. Está longe disso
para ser verdade.
Durante as últimas décadas, temos
aturado a hipocrisia, a ganância, a pouco vergonha dessa categoria de
servidor público que se intitulam POLÍTICOS. Sim, eles recebem em
cima daquilo que nós, cidadãos, pagamos. E, dessa forma, eles
trabalham para nós, e não o contrário.
Nestas eleições, cerca de 82% dos
deputados federais irão tentar a reeleição. Que nós tenhamos a
consciência de não votar neles. Vamos analisar este mandato: se falou
em reformas estruturais, e nenhuma saiu. Porque não? Por fala de
vontade política, apenas isso.
Se falou em mudar a constituição e o
Còdigo Penal. E o que foi feito neste sentido? Nada.
Está se debatendo intensamente a Copa
do Mundo de 2014, no Brasil, e as consequentes mudanças na
infra-estrutura que terão de ser feitas. Mas o que saiu do papel até
hoje? Nada.
No dia 03 de outubro, nós todos teremos
uma "arma" nas mãos. Vamos utlizá-la com inteligência, com vontade de
mudar, pois o Brasil precisa disso. Nõs precisamos de uma sociedade
mais justa e igualitária, mas isso será impossível enquanto uma
categoria de assalariados se achar acima do bem e do mal.
Infelizmente, hoje, a nossa única maneira de alterar as coisas é
através do voto. Então, vamos fazer aquilo que os políticos nos dizem
para fazer: vamos votar com consciência. Nem que isso signifique
anular o voto.
Rafael Limberger
Mulheres são minoria não só nas
chefias das empresas, mas também na política
Mesmo sendo hoje maioria na população
brasileira, as mulheres ainda são minoria em cargos de chefias nas
empresas e continuam tendo seus salários inferiores ao dos homens na
mesma posição, como atestam vários estudos e pesquisas. Eles ganham
de “lavada” mesmo não tendo, em alguns casos, as qualificações e
potenciais de muitas mulheres.
Quando se enfoca as postulantes a
cargos eletivos às eleições de 2010, a situação fica ainda mais
discrepante. Segundo pesquisa divulgada pelo INFOGRÁFICO/AE quanto ao
sexo, dos 149 candidatos a governador, 18 são mulheres; dos 231 a
senador, só 34 são do sexo feminino; e dos 15.353 postulantes a
deputado estadual e federal, apenas 4.098 são mulheres.
Segundo José Roberto Toledo, em artigo
publicado recentemente, ”o candidato típico é homem, tem 48 anos de
idade, nível superior e é político profissional; já o eleitor típico
é mulher, tem pouco mais de 40 anos, não foi além do ensino
fundamental e é assalariada do setor privado”. O que também me chamou
a atenção nesse texto foi a informação de que as chapas são dominadas
por uma elite partidária tão ligada ao poder que, ao preencher sua
ocupação no registro de candidatura, seus membros escrevem
“deputados” ou “vereadores”, ou seja, já estão no poder há um certo
tempo e nada fizeram para reverter essa situação tão discriminatória
para as mulheres.O que estou tentando alertar todas nós
não é para que votem somente em mulheres, mas em quem tem melhores
condições de exercer o poder, um passado ilibado e grande experiência
administrativa. Recomendo ao tão segregado sexo feminino que pense
bem e não reeleja ninguém — seja homem ou mulher —, pois os que lá
estão nada fizeram por nós e têm como única preocupação se manterem
na situação cômoda e confortável em que se encontram.
Para reverter essa vergonhosa realidade
não vejo outra solução que não seja uma mudança total no panorama
político brasileiro, no qual a competência e a ética venham pautar
qualquer atuação no setor. Portanto, nas próximas eleições é muito
prudente, principalmente para nós mulheres, não reelegermos ninguém!
Sylvia Romano
Como a internet vai influenciar os
resultados da campanha eleitoral
• Ações como o “twitaço” da candidata
Marina Silva são exemplos de como as redes sociais podem conquistar
simpatizantes e potenciais eleitores
• Marketing digital nas campanhas é tema do Mês do Marketing Digital
Político, promovido pela Magoweb
• Apresentações, cases e artigos vão mostrar como as redes sociais
contribuem tanto para aproximar o candidato do eleitor quanto
auxiliar o eleitor a escolher o seu candidato
O Brasil já possui quase 70 milhões de internautas, que passam quase
três vezes mais tempo diante do computador do que da TV. O país é o
terceiro com maior número de usuários de redes sociais e o segundo no
Twitter. Quase 60% das pessoas só concretizam um negócio depois de
pesquisar a web.
Sem dúvida, a internet
já faz parte de nossas vidas: no trabalho, no lazer, nas compras, nos
negócios. E em 2010 vai passar a fazer parte também da nossa
política.
Pela primeira vez no Brasil as redes e mídias sociais
terão poder de influência sobre as eleições para presidência,
governos estaduais, senado e Câmara dos Deputados. Se o impacto será
tão grande quanto o que elegeu Barack Obama nos EUA ainda é cedo para
dizer, mas com certeza vai mudar a forma de se fazer política no
país.
Por um lado, amplia-se a possibilidade de comunicação dos
candidatos (que não se restringe mais apenas à mídia tradicional e ao
jurássico “horário eleitoral gratuito no rádio e na TV”) garantindo
repercussão imediata, como o recente “twitaço” da candidata Marina
Silva, que garantiu 100 mil novos seguidores em apenas um dia. Por
outro, abre um canal direto para o eleitorado acompanhar, e cobrar,
os seus candidatos, o que os obriga a serem mais transparentes em
suas ações.
Magoweb - www.magoweb.com.
Comédia ou tragédia? Vergonha!
A
democracia surgiu na Grécia Antiga, onde, inspirados nos ideais de
democracia e sentados sobre os ombros de grandes pensadores, os
líderes políticos utilizavam-se de expedientes públicos para a tomada
de decisões importantes, consultando os representantes do povo.
Bem, milhares de anos de depois, aqui estamos nós, às vésperas da
maior oportunidade deixada pelas raízes gregas nas civilizações
ocidentais: eleger, através do voto popular, os líderes do país para
os próximos quatro anos. Em uma única votação, escolheremos o próximo
presidente e seu vice, os deputados federais e senadores que
representarão nosso Estado no Congresso Nacional, além do governador
e vice de cada um de nossos estados e dos deputados que nos
representarão na Assembléia Legislativa.
Todavia, diante da propaganda eleitoral gratuita e obrigatória, a
herança dos conterrâneos de Platão que mais me salta aos olhos não é
a da democracia, mas a dicotomia entre Tragédia e Comédia, elementos
do teatro grego.
Ao
assistir os programas, me pergunto: seria trágico se não fosse cômico
ou seria cômico se não fosse trágico?
O que dizer de um candidato que usa como principal elemento de sua
campanha a completa descrença que o povo brasileiro tem na melhora da
qualidade dos políticos que nos representam? “Pior que tá não fica”?
Ah, fica...
Sinto vergonha! Como conterrânea de Vladimir Herzog, Carlos
Marighella e Zuzu Angel, entre muitos outros que sofreram todo tipo
de perseguição e tortura, pagando com a vida o alto preço da
liberdade de expressão, de opinião, de exercício dos direitos
políticos, não consigo ver comédia numa peça publicitária que vende
ao povo brasileiro um candidato que assume que não faz idéia de qual
o papel desempenhado por um deputado, cargo que este ignorante
pleiteia.
Sinto
vergonha! Como formada em Comunicação Social, carreira que escolhi
inspirada nas premiadas peças publicitárias de Washington Olivetto, Cristina Carvalho Pinto, Roberto Duailibi e Eugênio
Mohallem, acho trágico que uma nação aceite que se transforme a
propaganda político-partidária em chacota. Sua função social é
informar, não divertir a população. Diverte, mas não deveria, não é
comédia: é tragédia.
Mas, vergonha e indignação realmente me causam a absoluta e completa
alienação deste povo, cujos antepassados ajudaram a derrotar a
opressão totalitária do nazi-fascismo nos campos da Itália. Como pode
um povo, herdeiro desses ideais de democracia e liberdade, aceitar
ser feito de palhaço por pessoas que esperam aproveitar-se da nossa
única oportunidade de pôr fim à palhaçada?
Interessados apenas em ocupar um cargo público para gozar de
benefícios e honrarias destinados aos legítimos representantes do
país, estes oportunistas pretendem convencer um povo desiludido e
pouco instruído de que, já que não há opção de melhora, qualquer um
serve!
Isso
não é verdade!
Há opção de melhora, sim! Basta que, ao invés de nos comportarmos
como eles esperam, ou seja, quietos, alienados e capazes de achar
graça na desgraça, nos manifestemos de forma consciente e
responsável.
Como
escolher? Como fazemos para qualquer outra decisão importante que
tomamos em nossas vidas: avaliando prós e contras, pesquisando,
buscando informações, tomando referências.
Alguém, em sã consciência, contrata uma babá para cuidar dos filhos
sem antes saber se ela tem condições profissionais, pessoais e
psicológicas para lidar com crianças?
Por
que então, contratar centenas de pessoas que cuidarão do futuro de
nossos filhos sem ter o mesmo cuidado?
O candidato que pede seu voto está capacitado para ocupar o cargo que
pleiteia? Possui a tão falada “Ficha Limpa”? Defende os mesmos
valores morais e éticos em que você acredita? Apresenta propostas
condizentes com o que você espera para o futuro de nosso estado e
país? Já realizou boas coisas na vida pública? Tem experiências
positivas dentro da comunidade que busca representar?
Enquanto não mudarmos nossa forma de enxergar as coisas públicas, não
mudaremos a realidade. O que é público, hoje, é visto como se não
fosse de ninguém. Eis o engano: o que é público é de todos nós.
Todos, portanto, temos obrigação de fazer com que nosso país seja
respeitado pelos governantes e líderes políticos, e a única forma de
exercer esse dever é através do direito de escolha.
Em outubro, quando estivermos diante da urna, temos obrigação de
fazer bom uso desse direito. Pela memória dos que lutaram antes de
nós para que tivéssemos esse direito, pela necessidade de mudar o
presente e pelo futuro que queremos deixar para aqueles que amamos.
É hora de assumirmos a responsabilidade que temos sobre nossas
escolhas. Afinal elas influenciarão não apenas as nossas vidas, mas a
vida de todo nosso povo e nosso país.
Mariana Zinni
Principais
partidos políticos brasileiros
PDT - Partido Democrático
Trabalhista Criado em 1981, o PDT resgatou as principais bandeiras defendidas
pelo ex-presidente
Getúlio Vargas. De tendência nacionalista e social-democrata,
esse partido tem como redutos políticos os estados do Rio de Janeiro
e Rio Grande do Sul. Nestas regiões, tem o apóio de uma
significativa base eleitoral popular. A principal figura do PDT foi o
ex-governador Leonel Brizola, falecido em 2004. O PDT defende como
idéia principal o crescimento do país através do investimento na
indústria nacional, portanto é contrário às privatizações.
PC do B - Partido Comunista do
Brasil Fundado em 25 de março de 1922, o Partido Comunista do Brasil foi
colocado na ilegalidade na época do regime militar (1964 a 1985).
Mesmo assim, políticos e partidários do PC do B entraram nas fileiras
da luta armada contra os militares. O PC do B voltou a funcionar na
legalidade somente em 1985, durante o governo de José Sarney. Este
partido defende a implantação do socialismo no Brasil e tem como
bandeiras principais a luta pela
reforma agrária, distribuição de renda e igualdade social. A
principal figura do partido foi o ex-deputado João Amazonas.
PR - Partido da República Criado em 24 de outubro de 2006 com a fusão do PL (Partido
Liberal) e PRONA (Partido da Reedificação da Ordem Nacional). O
Partido Liberal entrou em funcionamento no ano de 1985, reunindo
vários políticos da antiga ARENA e também dissidentes do PFL e do
PDS. O partido tem uma proposta de governo que defende o
liberalismo econômico com pouca intervenção do estado na
economia. Outra importante bandeira dos integrantes do PR é a
diminuição das taxas e impostos cobrados pelo governo.
DEM - Democratas - Antigo PFL
(Partido da Frente Liberal) O PFL foi registrado em 1984 e contou com a filiação de vários
políticos dissidentes do PDS. Apoio e forneceu sustentação política
durante os governos de José Sarney, Fernando Collor e Fernando
Henrique Cardoso. Atualmente faz oposição ao governo Lula. Suas bases
partidárias estão na
região Nordeste do Brasil, embora administre atualmente a cidade
de São Paulo com o prefeito Gilberto Kassab. Em 28 de março de 2007,
passou a chamar Democratas (DEM).
Os partidários defendem uma economia livre de barreiras e a redução
de taxas e impostos.
PMDB - Partido do Movimento
Democrático Brasileiro Fundado em 1980, reuniu uma grande quantidade de políticos que
integravam o MDB na época do governo militar. Identificado pelos
eleitores como o principal representante da redemocratização do pais,
no início da década de 1980, foi o vencedor em grande parte das
eleições ocorridas no período pós regime militar. Chegou ao poder
nacional com José Sarney, que tornou-se presidente da república após
a morte de Tancredo Neves. Com o sucesso do
Plano Cruzado, em 1986, o PMDB conseguiu eleger a grande maioria
dos governadores naquelas eleições. Após o fracasso do Plano Cruzado
e a morte de seu maior representante, Ulysses Guimarães, o PMDB
entrou em declínio. Muitos políticos deixaram a legenda para integrar
outras ou fundar novos partidos. A principal legenda fundada pelos
dissidentes do PMDB foi o PSDB.
PPS - Partido Popular Socialista Com a queda do muro de Berlim e o fim do socialismo, muitos
partidos deixaram a denominação comunista ou
socialista de lado. Foi o que aconteceu com o PCB que
transformou-se em PPS, em 1992. Além da mudança de nomenclatura,
mexeu em suas bases ideológicas, aproximando-se mais da
social-democracia. Suas principais figuras políticas da atualidade
são o ex-governador do Ceará Ciro Gomes e o senador Roberto Freire.
PP - Partido Progressista (ex-PPB)
Criado em 1995 da fusão do PPR (Partido Progressista Reformador) com
o PP e PRP. Tem como base políticos do antigo PDS, que surgiu a
partir da antiga ARENA. O PPB defende idéias amplamente baseadas no
capitalismo e na economia de mercado. Seus principais
representantes são o ex-governador e ex-prefeito Paulo Maluf de São
Paulo e o senador Esperidião Amin de Santa Catarina.
PSDB - Partido da Social-Democracia
Brasileira O PSDB foi fundado no ano de 1988 por políticos que saíram do
PMDB por discordarem dos rumos que o partido estava tomando na
elaboração da
Constituição daquele ano. Políticos como Mario Covas, Fernando
Henrique Cardoso, José Serra e Ciro Gomes defendiam o
parlamentarismo e o mandato de apenas quatro anos para Sarney. De
base social-democrata, defende o desenvolvimento do país com justiça
social. O PSDB cresceu muito durante e após os dois mandatos na
presidência de Fernando Henrique Cardoso. Atualmente, é a principal
força de oposição ao governo Lula.
PSB - Partido Socialista Brasileiro Foi criado no ano de 1947 e defende idéias do socialismo com
transformações na sociedade que representam a melhoria da qualidade
de vida dos cidadãos brasileiros. Principal representante político :
Miguel Arraes.
PT - Partido dos Trabalhadores
Surgiu junto com as greves e o movimento sindical no início da década
de 1980, na região do ABC Paulista. Apareceu no cenário político para
ser uma grande força de oposição e representante dos trabalhadores e
das classes populares. De base socialista, o PT defende a reforma
agrária e a justiça social. Atualmente, governa o país através do
presidente Luis Inácio Lula da Silva. As principais metas do governo
Lula tem sido : crescimento econômico, estabilidade econômica com o
controle inflacionário e geração de empregos.
PSTU - Partido Socialista dos
Trabalhadores Unificado
Fundado em 1994 por dissidentes do PT. Os integrantes do PSTU
defendem o fim do capitalismo e a implantação do socialismo no
Brasil. Tem como base os antigos regimes socialistas do Leste
Europeu. São favoráveis ao sistema onde os trabalhadores consigam
mais poder e participação social.
PV - Partido Verde De base ideológica ecológica, foi fundado em 1986. Os integrantes
do PV lutam por uma sociedade capaz de crescer com respeito a
natureza. São favoráveis ao respeito aos direitos civis, a paz,
qualidade de vida e formas alternativas de gestão pública. Lutam
contra as ameaças ao clima e aos ecossistemas do nosso planeta.
PTB - Partido Trabalhista Brasileiro Fundado no ano de 1979, contou com a participação de Ivete
Vargas, filha do ex-presidente Getúlio Vargas. No seu início, pregava
a volta dos ideais nacionalistas defendidos por Getúlio Vargas.
Atualmente é uma legenda com pouca força política e defende idéias
identificadas com o liberalismo.
PCB - Partido Comunista Brasileiro Fundado na cidade de Niteroi em 25 de março de 1922. Defende o
comunismo, baseado nas idéias de Marx e Engels, e tem como símbolo a
foice e o martelo cruzados. As cores do partido são o vermelho e o
amarelo. É um partido de esquerda, contrário ao sistema capitalista e
ao neoliberalismo, defendendo a luta de classes. É também conhecido
como "Partidão".
PSOL - Partido Socialismo e
Liberdade Fundado em 6 de junho de 2004, defende o socialismo como forma de
governo. Foi criado por dissidentes do PT (Partido dos
Trabalhadores). É um partido de esquerda, contrário ao sistema
capitalista e ao neoliberalismo. Tem como cor oficial o vermelho e
como símbolo um Sol.
PRTB - Partido Renovador Trabalhista
Brasileiro - obteve registro definitivo em 18 de fevereiro de 1997.
PT do B - Partido Trabalhista do
Brasil - obteve o registro definitivo em 11 de outubro de 1994.
PTN - Partido Trabalhista Nacional -
refundado em 1995.
PTC - Partido Trabalhista Cristão -
obteve registro definitivo em 22 de fevereito de 1990.
PSL - Partido Social Liberal -
obteve registro definitivo em 2 de junho de 1998.
PSC - Partido Social Cristão -
obteve o registro definitivo em 29 de março de 1990.
PSDC - Partido Social Democrata
Cristão - obteve registro definitivo no TSE em 5 de agosto de 1997.
PMN - Partido da Mobilização
Nacional - fundado em 1984.
Telefones dos tribunais
eleitorais de cada Estado
Tribunal Superior Eleitoral
(TSE)
(61) 316-3000
www.tse.gov.br
TRE - Acre
(68) 212-4400
www.tre-ac.gov.br
TRE - Alagoas
(82) 336-3230
www.tre-al.gov.br
TRE - Amazonas
(92) 611-3638
www.tre-am.gov.br
TRE - Amapá
(96) 214-1722 / 1723
www.tre-ap.gov.br
TRE - Bahia
(71) 373-7000
www.tre-ba.gov.br
TRE - Ceará
(85) 455-2300
Disk-eleição: (85) 464.2004
www.tre-ce.gov.br
TRE - Distrito Federal
(61) 441-1000
www.tre-df.gov.br
TRE - Piauí
(86) 221-3547/ 221-2124 / 221-2129
www.tre-pi.gov.br
TRE - Rio de Janeiro
(21) 3861-3000 begin_of_the_skype_highlighting (21)
3861-3000 end_of_the_skype_highlighting
www.tre-rj.gov.br
TRE - Rio Grande do Norte
(84) 215-1800
www.tre-rn.gov.br
TRE - Rio Grande do Sul
(51) 3216-9444 begin_of_the_skype_highlighting (51)
3216-9444 end_of_the_skype_highlighting
www.tre-rs.gov.br
TRE - Rondônia
(69) 211-2000
www.tre-ro.gov.br
TRE - Roraima
(95) 623-2949
www.tre-rr.gov.br
TRE - Santa Catarina
(48) 251-3700
www.tre-sc.gov.br
TRE - São Paulo
(11) 3242-1588 begin_of_the_skype_highlighting (11)
3242-1588 end_of_the_skype_highlighting
Disque-eleitor: (11) 3277.1033
www.tre-sp.gov.br