São Pedro se
fez presente e afastou os temores de um risco de escassez de
energia imediato. Era a desculpa que faltava para os
defensores da política energética do Governo saírem a campo
para desqualificar parlamentares, entidades e especialistas do
setor elétrico, taxando-os de “alarmistas”, chegando a
extrapolar na verborragia, dizendo que esta postura atendia a
interesses para promover altas nos preços da energia. Porém,
os fatos falam por si.
Não
foi por “alarmismo” que o Governo determinou a ligação e o
funcionamento das termoelétricas, várias delas continuam
ligadas inclusive, o que já custou mais de R$ 2 bilhões, pelo
cálculo inicial.
Não
foi por precipitação que o mesmo Governo determinou à
Petrobras pagar a várias indústrias, que não tiveram seus
contratos de fornecimento de gás natural respeitados, pela
migração para o óleo combustível.
Não
é por acaso que o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico se
reuniu, por várias vezes, neste período. Aliás, continuo a
reivindicar que as suas atas e seus debates e, principalmente
a fundamentação das suas decisões sejam disponibilizadas ao
público a favor da transparência.
Não
foi por outra razão, que uma série de investimentos foram
anunciados para acelerar a produção nacional de gás natural,
embora o cronograma para exploração das bacias já anunciadas
esteja atrasado, assim como, a possibilidade de disponibilizar
o gás natural liquefeito, tanto em Pecém (CE), como na Bahia
da Guanabara (RJ).
É evidente
que houve o risco de escassez energética e que ainda persiste
uma linha tênue entre a oferta e a demanda de energia. Haja
vista, os atrasos na execução das obras de hidroelétricas
previstas pelo PAC.
Entretanto,
abusando da maré de sorte e desprezando os riscos futuros de
escassez, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica)
determinou a revisão das tarifas de energia elétrica (processo
iniciado no ano passado, que acontece a cada quatro anos) para
estabelecer o novo valor do megawatt/hora das 61
distribuidoras de energia do país até 2010. Só para se ter uma
idéia, em 2007, sete delas tiveram suas tarifas revistas para
baixo e, este ano, mais 36 deverão seguir o mesmo caminho.
A medida
pode parecer benéfica ao consumidor do mercado cativo
(responsável por 70% da carga de energia), mas está na
contramão da realidade energética. Trocando em miúdos, ainda
pagamos um preço que não corresponde à realidade, fazendo com
que o consumo se mantenha nos níveis atuais, enquanto que um
acréscimo poderia ter um sinal claro de buscar disciplinar e
racionalizar o uso de uma forma mais efetiva.
Segundo a
EPE (Empresa de Pesquisa Energética), o consumo residencial,
nos últimos 12 meses (utilizando-se como base novembro de
2007), aumentou 6%.
Enquanto o
consumo industrial, no mesmo período, cresceu 4,5%.
Diante da
negativa federal de adotar um plano de racionalização do
consumo e das tímidas iniciativas em torno do grande potencial
da eficiência energética, o consumidor não se vê obrigado a
mudar os seus hábitos de consumo. Pelo contrário, ele tende a
aumentar a demanda, sem que a oferta cresça no mesmo ritmo,
obrigando o Governo a manter as usinas térmicas ligadas por
mais tempo, o que certamente vai pesar no seu bolso mais
adiante.
O BNDES
anunciou a ampliação de linhas de financiamento para programas
voltados à eficiência energética para o setor de energia
(geração, distribuição e transmissão) da ordem de R$ 9,41
bilhões ao ano, além da perspectiva de ampliar a linha Proesco.
A iniciativa é bem vinda, principalmente porque a conservação
se apresenta como uma alternativa barata e viável para elevar
a oferta. Estimativas apontam que o índice de perdas elétricas
do Brasil seja de 16%, principalmente por conta de
transformadores antiquados e da precariedade das redes
públicas de iluminação. Na Europa, estas perdas não passam de
6,5% e, nos EUA, não chegam a 8%.
Na Câmara
Federal, coordeno o Grupo de Trabalho de Eficiência
Energética, em que um dos focos de atuação está na ampliação
das linhas de crédito do BNDES para financiar investimentos
geradores de eficiência energética. No setor industrial, por
exemplo, em razão de seu nível de consumo em sistemas
motrizes, de refrigeração e de geração de vapor, a
substituição de equipamentos obsoletos e o desenvolvimento de
projetos de inovação tecnológica teriam forte impacto na
ampliação da oferta.
Para
crescermos ao ritmo de 5% ao ano, é indispensável acrescentar
de 8 mil a 10 mil MWh na capacidade instalada a cada ano. Isso
significa que o Brasil precisa dobrar a sua capacidade nos
próximos dez anos.
Por tudo
isso, que quero continuar “alarmista”, ou seja, tendo o
cuidado de identificar o risco e a ousadia de falar de
problemas, para fazer com que isto signifique a tomada de
decisões. Temos um quadro que recomenda cautela, necessidade
de pisar no acelerador para fazer com que possamos dispor de
uma disponibilidade energética aumentada para crescermos com
sustentabilidade.
Arnaldo Jardim
Descontinuidade de ações em ano
eleitoral oferece risco de epidemia de dengue em 2009
Em apresentação feita recentemente aos
integrantes do Conselho Nacional de Saúde (CNS), o secretário de
Vigilância em Saúde, Gerson Penna, reafirmou a preocupação do
Ministério da Saúde com possível descontinuidade das ações contra
a dengue no período eleitoral. “Precisamos manter o processo
democrático sem prejudicar a manutenção do controle da dengue”,
afirmou Penna.
Em sua palestra, o secretário
ressaltou a necessidade de os municípios fazerem levantamento e
divulgação dos dados epidemiológicos apurados em suas respectivas
cidades. Dessa forma, prosseguiu,é possível manter o alerta para a
população, que pode reforçar o combate ao Aedes aegypti, mosquito
transmissor da doença.
Outro importante aspecto é o
aprimoramento da articulação intersetorial entre as esferas de
governo federal, estaduais e municipais, bem como entre as áreas
da saúde, meio ambiente, infra-estrutura e educação, além da
participação popular.
A questão da descontinuidade das
ações contra a dengue, pelas prefeituras, em períodos eleitorais,
tem sido repetidas vezes abordada por fontes do governo federal,
inclusive pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Durante solenidade essa semana, em Brasília, o presidente Lula
convocou os prefeitos e toda a população brasileira para que façam
um mutirão contra a dengue, evitando uma epidemia em 2009.
O
secretário adjunto de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde,
Fabiano Pimenta, também chama a atenção quanto à questão da
descontinuidade de ações durante o período eleitoral. “É muito
importante que os prefeitos mantenham os seus esforços contra a
dengue durante e após o período eleitoral”, alertou Pimenta.
Para o Ministério da Saúde, a dengue
requer vigilância permanente. Um dos motivos para tal preocupação
é o risco de dispersão do vírus tipo 2 da doença (DEN 2),
reintroduzido no país. A manutenção das ações é de fundamental
importância, considerando que a dispersão do DEN 2 pode vir a
causar epidemias em 2009.
Alguns dos outros fatores que
reforçam a preocupação do MS com relação à permanência da dengue
no Brasil são a concentração de 81% da população brasileira em
grandes centros urbanos e os problemas de saneamento que obrigam
pessoas a acumular água em tambores, tonéis, potes ou tanques, e
que podem se transformar em criadouros do mosquito da dengue.
Além desses aspectos, que dificultam
o controle da doença, a dengue é uma doença que extrapola o campo
da saúde pública, e que exige ações intersetoriais, envolvendo
desde infra-estrutura das cidades, meio ambiente, educação, assim
como a mobilização da população.
De acordo com o secretário adjunto,
a dengue acomete a cerca de 100 países, onde 2,5 bilhões de
pessoas vivem sob o risco de contrair a doença.
Fonte: Atendimento ao cidadão
0800 61 1997
Para quando o
presidente não for mais nada
Mesmo quem não
tem paciência para acompanhar os discursos do presidente Luís
Inácio Lula da Silva, recheados de metáforas que assombram e de
comparações de um Brasil que só existe para ele (nunca antes nesse
país!), até mesmo as "elites raivosas" que atrapalham tanto os
programas de seu governo vibraram com o recente projeto pessoal do
presidente, anunciado durante discurso em Porto Alegre. "Quem
sabe, quando eu não for mais nada, eu possa concluir, através da
Universidade Aberta, o diploma universitário".
Ainda no
discurso, Lula justificou esse atraso na sua vida estudantil por
conta dos tantos obstáculos (ou seriam prioridades?) que a vida
lhe colocou. Primeiro, segundo ele, por falta de condições. E esta
é, presidente, a realidade de milhões de brasileiros que não têm
acesso ao ensino superior, impedidos porque faltam universidades
públicas, porque suas famílias não podem pagar os cursos
particulares, porque ao interessado faltam vagas no mercado de
trabalho para que ele mesmo possa custear seus estudos.
Mas as outras
razões apontadas, presidente, essas realmente não convencem.
O casamento, a
militância sindical e a presidência da República não deixaram que
o ensino superior ocupasse seu tempo, segundo suas justificativas.
Dá para imaginar quantos são os brasileiros que, vencida a falta
de condições, vão à luta por um diploma universitário? Que
atravessam madrugadas debruçados sobre livros, enfrentam provas,
trabalhos de fim de curso, e assinam ponto nas empresas onde
trabalham, sem direito a faltar só porque estudam?
E os casados,
então? Com filhos, inclusive! Será que esses brasileiros – os que
se casam, que trabalham, os que militam em partidos políticos –
têm alguma qualidade excepcional que lhe foi negada, já que
perseveram até ter nas mãos o diploma, mesmo com uma vida tão
ocupada? Ou será que eles se comprometem com um projeto, com um
plano, com um discurso e levam até o fim a palavra empenhada?
Tomara que o
diploma universitário do cidadão Lula se concretize, em qualquer
tempo que isso aconteça. Que não seja mais uma daquelas promessas
que, passados seis anos do seu governo, não foram cumpridas. Como
"criar o melhor plano de segurança pública"; ou os "dez milhões de
empregos", ou "a melhor saúde que este país já viu" e todas as
projeções mirabolantes que só não vingaram, ainda, porque "as
elite" torcem para tudo dar errado.
Desta vez,
presidente, até "as elite" torcem para que tudo dê certo. Nem que
seja para o sr. combinar o artigo com o substantivo e fazer
certinho o ditado para os netos...
Bruno Covas
Politicamente incorretos
O Partido Trabalhista do
primeiro-ministro britânico, Tony Blair, está sendo investigado –
acusado, inclusive, de obstrução do trabalho da polícia – por
contratos de empréstimo não-declarados no valor de US$ 25
milhões, que beneficiaram doze de seus membros. O premiê admitiu
que generosos financiadores de campanha foram agraciados com
nomeações para cargos públicos. Certamente considerando, como
tantos e tantos outros, tal prática comum, disse não ter feito
nada de errado.
Eis aí aquela convenção não-escrita,
universalmente consagrada, que a maioria dos inquilinos de cargos
eletivos subscreve sem pejo. Dela usam e abusam para pôr a ética
entre parênteses, como fizeram vários integrantes do PSDB e de
outros partidos na semana que passou. Luta-se pelo abstrato – sim,
porque o acaso, este grande adversário dos que têm tudo calculado,
está sempre a postos – e posterga-se o substantivo, o verdadeiro
trabalho parlamentar de legislar em benefício dos representados.
No meio dessa substanciosa
manifestação de desprezo pelo eleitorado alguns nomes
sobressaíram, como os dos governadores tucanos de São Paulo, José
Serra e de Minas Gerais, Aécio Neves. Os dois prováveis candidatos
à sucessão de Lula da Silva, com a nobre intenção de obter em
troca o apoio do Partido dos Trabalhadores nas eleições das
Assembléias Legislativas de seus Estados, subscreveram a
candidatura do petista Arlindo Chinaglia à presidência da Câmara
dos Deputados.
Jogaram fora eles, o líder Jutahy
Magalhães (PSDB-BA) e outros a oportunidade de defender o grupo de
Fernando Gabeira (PV-RJ), que tem o mérito de haver conseguido no
Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação do aumento para quase o
dobro dos subsídios dos parlamentares; preferiram, no lugar da voz
do povo, que já haviam ouvido nas urnas, e basta, escutar (e
servir) o PT. É muito pouco provável que o presidente da legenda,
Tasso Jereissati (PSDB-CE), desconhecesse essas negociações porque
seu homem de confiança, Bismarck Maia (PSDB-CE), foi nomeado
secretário do governador do Ceará, Cid Gomes (PSD), aliadíssimo
do PT.
Terão sido em boa medida cúplices
se, eleito, Chinaglia puser em marcha o processo de anistia de
dois insignes personagens do mensalão. É claro que até fevereiro
tudo pode mudar, mas o episódio terá sido emblemático e
profilático para o eleitorado, mais uma vez, ver quem é quem.
O PMDB, esse voraz comensal no
rodízio do poder dentro dos Poderes, também cobra seu preço,
participando do aparelhamento da máquina estatal, tentando
garantir um lugar para o antigo czar da economia no BNDES, ou
mantendo o feudo de Furnas. Ou quem sabe amanhã ou depois um naco
daquelas autarquias a serem ressuscitadas, a Sudam e a Sudene. No
Senado, a reeleição de Renan Calheiros (PMDB-AL) são favas
contadas, praticamente um referendo.
Tão simétrico é o comportamento dos
congressistas que as várias siglas, quase todas niveladas,
poderiam se fundir; praticamente já não existe mais oposição.
A prática comercial com emprego da
moeda de troca política, que nada custa aos que dela fazem uso,
cobra da Nação uma exorbitância quando as empresas e demais órgãos
públicos são preenchidos por pessoas incapacitadas, quando não
mal-intecionadas. Esse preço tão alto é pago à revelia por uma
população que, incrédula, vê outros países crescendo a taxas muito
mais altas.
Se o Brasil está emperrado enquanto
países asiáticos - e pode-se mencionar o Vietnã para não repetir
as sempre citadas China e Índia – crescem a sete ou dez por cento
ao ano, não é apenas pela crônica incapacidade deste e de todos os
governos que o antecederam após a redemocratização, mas também e
talvez principalmente pelos maus hábitos dos homens que fazem e
desfazem a política.
Por causa dessa gente politicamente
incorreta.
Luiz Leitao
Segurança e Insegurança
Bush protegido, brasileiro inseguro!
Medo, Insegurança, desproteção. O Brasil vive um cenário de
verdadeira guerra. Tiroteios, perseguições e mortes de inocentes.
Esta triste realidade é a situação dos tempos atuais em nosso País.
Se por um lado a superproteção está em torno de um americano, por
outro, brasileiros parecem estar esquecidos.
Quando recebemos em nosso território a
ilustre autoridade máxima dos Estados Unidos, George W. Bush.
Limusine blindada, hotel inteiramente à
disposição e policiais 24 horas de plantão. Além de Agentes do
Serviço Secreto Americano, quem coordena o plano de segurança é o
nosso Exército, além de integrantes da Agência Brasileira de
Inteligência (Abin) da Polícia Federal e autoridades da Polícia Civil
e Militar.
A operação montada para proteger o
Americano é de nível 1, considerada a mais rigorosa e somente
utilizada para chefes de estado. Existem ainda as de nível 2 e 3,
para ministros e governadores, respectivamente.
Se a do Bush é de número 1, ministros
de número 2 e governadores de número 3, qual será o número da
segurança do sofrido povo brasileiro? Sair de casa hoje em dia é ter
a sensação de talvez não poder mais voltar após um dia de muita
tensão e insegurança. Corre-corre nas ruas das grandes metrópoles
revelam a crítica situação de um sistema que está a mercê do crime.
Bandidos estão
cada vez mais bem preparados contra o cidadão de bem. A polícia já
não tem mais domínio contra a marginalidade, perdeu o seu próprio
Poder.
Será falta de
incentivos financeiros? Onde esta os planos de ações para combater o
crime organizado? Bandidos, estão seguros! Nós cidadãos de bem
totalmente inseguros... Ônibus destruídos, casas incendiadas e
estabelecimentos apedrejados. Um verdadeiro caos.
A nossa segurança está praticamente
falida. Para a sociedade sim, mas, para os nobres visitantes
Americanos, jamais. Tudo é lindo, tudo é perfeito. A imagem que Bush
vai levar para seu habitat é de que no Brasil tudo é maravilhoso,
assim como as belas paisagens exibidas nas novelas, Cristo Redentor
de braços abertos, jardins bem cuidados e povo “super protegido”.
Ao invés de poupar o tal presidente das
cenas tristes e comoventes na qual vivemos no nosso cotidiano, por
que não mostrá-lo a verdadeira realidade? Desta forma, quem sabe a
sensibilidade de um homem bom, íntegro não resolve ajudar o Brasil a
livrar-se de uma vez por todas da violência que nos assola e
deteriora a cada instante!
Quem é que vai devolver a vida de um
cidadão que foi vitima de um sistema falido de Segurança Publica que
não consegue por mais que “queiram”combater a tal insegurança que
eles mesmo sentem-se inseguros! A maquiagem de que por aqui tudo é um
sonho tem que acabar! Sabemos que se a realidade for de fato
mostrada, recursos e certos investimentos serão totalmente riscados
dos planos e propostas de outros países. Do que adianta tantos
“investimentos” se nada é resolvido para o nosso bem estar?
Dignidade e respeito é o que falta para
esta Nação! O Governo Brasileiro precisa parar com tamanha
mesquinharia e abrir os olhos para tais acontecimentos e realidades!
Ainda bem que temos a Proteção Divina,
que nos capacita para vencermos as batalhas desta vida imposta pela
ganância e disputa de poderes, pois, depender das nossas autoridades
seria algo totalmente perdido! Será que ainda existe algum “político”
olhando por nós?
PAZ, é isso que precisamos, o desfecho
desta história todo mundo já conhece!
Cláudio Boriola
Molusco Real
Ao ler o muito bem
embasado artigo “Plebiscito já! E viva o rei!” da professora Sandra
Cavalcanti, comecei a pensar nas voltas que o mundo dá. Nosso
primeiro mandatário, o Molusco, conseguiu passar a perna em muitos
peixes grandes da política e mesmo os terríveis tubarões do
capitalismo hoje têm de se curvar diante dele, muito mais por falta
de opção do que admiração.
A nossa tão poderosa
e incompetente classe política não conseguiu criar um nome, ou
melhor, um ídolo que pudesse fazer frente ao rolo compressor do
inimigo número um das “zelites”. Quando falo das “zelites”, não estou
me referindo ao alto capitalismo da agiotagem do nosso sistema
financeiro, nem do alto empresariado brasileiro que se conta nos
dedos das mãos e, sequer do poder das multinacionais cada vez mais
presentes e bem-vindas por essas plagas. Quando menciono as “zelites”,
estou pensando no empreendedor brasileiro com seu pequeno negócio,
seu grande esforço e seu imenso trabalho que, graças a ele, uma elite
palaciana e política vai muito bem obrigada a despeito dos
escândalos, da corrupção e das CPIs que nunca dão em nada, a não ser
a projeção que as mesmas propiciam a seus integrantes.
Como já dizia um
velho ditado do tempo da minha sábia avó, “já que não tem tu, vai tu
mesmo”. Acho que está na hora de elegermos um novo rei. Não estou
pensando na velha, rançosa e caótica família real brasileira, cujo
único, notório e respeitado integrante há mais de um século deixou o
mundo dos vivos, mas sim no molusco instalado em Brasília há quase
sete anos e que, por manobras e estratégias políticas, insiste em
desmentir suas intenções de permanecer no Poder por mais quatro anos.
Ele nega — mas se for para o bem de todos, diga ao povo que fico!
Pobre classe média
decadente dos dias de hoje. A sua última esperança é a perspectiva de
que as famigeradas bolsas eleitoreiras comecem a ser atualizadas
periodicamente, pois assim, no futuro breve que se aproxima, quando
for eleito mais uma vez, será para sempre coroado “Molusco Real”.
Esta mesma classe que, um dia já foi média e sustentou a economia da
nação, terá de dar o seu voto ao algoz que a jogou na mendicância,
sem muita dor na consciência, pois com certeza já estará tendo de
sobreviver em função de alguma bolsa a ser criada por ele. E viva o
Molusco Real! Que seja instalada a nobreza no Brasil! Salve, salve o
novo e permanente Rei, que só se perpetuará para sempre no Poder por
única e exclusiva falta de opção.
Sylvia Romano
Pesquisa traça
perfil do candidato ideal
Ser ético, honesto e
trabalhar para melhorar a saúde são prioridades apontadas pelo
eleitor capixaba para quem pretende se candidatar às eleições.
Os eleitores
capixabas estão cada vez mais exigentes em relação aos seus
representantes públicos. Pesquisa realizada pela Transparência
Capixaba, em parceria com o Instituto Flexconsult, traçou o perfil do
candidato ideal na opinião dos moradores da Grande Vitória.
As características
principais que devem ter um candidato a prefeito ou a vereador são a
ética e a honestidade. Para 86,3% dos entrevistados estão são as
qualidades fundamentais para quem tem pretensões políticas. Ter um
passado político ou experiência também conta para 37,5% dos
consultados. O eleitor também daria um voto de confiança naqueles que
participam de trabalhos ligados à área social (19,3%) e para àqueles
que possuem qualificação técnica (14,8%).
A religião é uma
outra característica destacada pelo capixaba, apesar de aparecer na
pesquisa com uma importância inferior às demais mencionadas acima.
Para 10% dos capixabas, ser uma pessoa religiosa conta ponto para o
candidato. A pesquisa revelou ainda que o fato do candidato for
membro de um sindicato ou de uma associação de moradores já não pesa
tanto no currículo. Apesar de uma maioria estreita de 56,5% concordar
que o governador e o presidente da República expressem o seu apoio
para algum candidato a prefeito, fato do político ser ligado ao
prefeito da cidade, ao governador do Estado ou ao presidente da
República tem pouca relevância para a definição do voto do eleitor.
Ser ligado ao prefeito ou ao governador obteve apenas 6% e ser ligado
ao presidente da República somente 2%.
As exigências vão além quando o eleitor é questionado se votaria em
candidato que responde a processos por corrupção ou improbidade
administrativa. 83,5% dos entrevistados afirmaram que não
dariam o seu voto naqueles que estão devendo explicações à Justiça.
O eleitor também defende uma
maior responsabilidade dos partidos políticos na escolha dos nomes
que irão participar do pleito de outubro próximo. Quase 67% dos
entrevistados acreditam que os partidos devem ser responsabilizados
pelos candidatos que indicam para os cargos de prefeito e vereador,
caso os mesmos venham a cometer algum ato ilegal ou imoral.
Programas e
Propostas
Saúde (84,3%),
educação (48%) e segurança pública (46,5%) encabeçam a lista de
prioridades que o candidato a prefeito deverá seguir em suas
políticas públicas, caso eleito. A importância dada à questão da
saúde, que recebeu a menção de quase 85% dos consultados, reflete bem
o drama vivido pelos capixabas - dificuldade para garantir
atendimento nos postos de saúde, falta de leitos nos hospitais e a
epidemia de dengue.
A saúde também
lidera o ranking de prioridades para o legislativo municipal. Para
62% dos capixabas, os futuros vereadores deveriam trabalhar mais em
projetos voltados para a saúde; seguidos da educação (49,8%) e
segurança pública (33%). A fiscalização das ações do poder Executivo
também é defendida por 27,8% dos que responderam ao questionário.
A pesquisa do
Instituto Flexconsult foi realizada entre os dias 29 de março e 01 de
abril de 2008, nos municípios de Vitória, Vila Velha, Serra e
Cariacica. Foram realizadas 400 entrevistas domiciliares e nos pontos
de afluência dos domicílios. O nível de confiança é de 95%, com
margem de erro de 4,9 pontos percentuais, para mais ou para menos (as
tabelas se encontram nas páginas finais do arquivo).
Tirania: a verdadeira face da Igualdade
"Liberdade,
igualdade, fraternidade".
Na verdade, apenas
o segundo dos três princípios que integram o lema da Revolução
Francesa foi posto em prática - e a ferro e fogo - por seus próceres.
A liberdade
revolucionária encontrou sua expressão na lei dos suspeitos, no
juramento compulsório da Constituição Civil do Clero, na perseguição
à religião, na proscrição de todos os opositores.
A fraternidade, por
sua vez, despedaçada em inúmeros massacres, foi enterrada na vala
comum com as vítimas da guilhotina.
Explica-se. Na
ótica deformada de Danton, Robespierre e Marat, a igualdade era a
primeira e fundamental meta, da qual, um vez implantada, derivariam
naturalmente a liberdade e a fraternidade. Estas últimas, segundo
eles, encontravam obstáculos na "tirania" exercida pelo rei, pelo
clero e pela nobreza. Bastaria, pois, esvaziar os poderes dessas
ordens - através do nivelamento religioso e político - para atingir o
que entendiam os revolucionários por liberdade e fraternidade.
O resultado foi o
terror.
E não poderia ser
de outra forma.
Ensina S. Tomás - e
comprova-o o simples bom senso - que os homens, embora iguais em sua
essência -- corpo e alma - distinguem-se nos acidentes.
Por conseguinte,
conquanto todos tenham direitos iguais àquilo que diz respeito à
própria essência do ser humano - direito à vida, ao alimento, ao
casamento, ao trabalho - certas desigualdades acidentais ensejarão,
naturalmente, a aquisição de direitos desiguais.
Assim, deve o
Estado procurar garantir a todos o exercício dos direitos necessários
à manutenção e transmissão da vida. Da mesma forma, a justiça ordena
que, aos mais capazes e mais inteligentes, por seu trabalho, seja
atribuído um salário maior do que aos incapazes e tolos, aos mais
trabalhadores seja dada recompensa maior do que aos vadios, aos
idosos mais vantagens do que aos jovens, aos pais mais respeito e
direitos do que aos filhos.
Deixar agir a
natureza, dar liberdade a cada homem para que exercite e desenvolva
suas peculiares aptidões e virtudes, traduz-se, pois, em fomentar
desigualdades.
A contrario sensu,
coarctar tais desigualdades, submetendo a sociedade a uma inexorável
prensa niveladora, implica cercear o livre e natural desenvolvimento
da atividade humana. E a natureza só se dobra com a força.
Daí a íntima e
inarredável conexão entre igualitarismo e tirania.
Fidel Castro
comprova isso, tanto quanto Hitler, Mao e Pol Pot.
"Caí
sobre aqueles que têm carruagens, criados e vestidos de seda. Visitai
as prisões, assassinai os nobres, os padres e os ricos. Não deixeis
atrás de vós senão sangue e cadáveres" (Cfr. P. Gaxotte, A
Revolução Francesa, pág 193). Este brado de Marat parece ter
calado fundo na alma dos revolucionários de todos os séculos.
Como se percebe, o
homem modelo dos "enragés" - que propugnava o assassinato, sem
julgamento, de 260.000 pessoas, para "salvar a Revolução" - bem
compreendia a idéia que expusemos acima.
Valendo-se dos
meios mais sanguinolentos para produzir a igualdade mais radical, até
o delírio. Eis o que pretendeu a Revolução Francesa.
Hébert, anunciando
que a assembléia de uma aldeia ordenara a derrubada de todos os seus
campanários, propôs que se fizesse o mesmo em Paris. O motivo?
Sobressaindo-se
aristocraticamente sobre as demais construções urbanas, as torres
violavam o princípio da igualdade. O conselho comunal admitiu a
proposta e a enviou ao departamento (J. B. Weiss, História
Universal, vol. XVIII, pág. 122).
Em 1793 a Convenção
regulamentou a moagem do trigo, e ordenou a mistura de grãos de
diferentes espécies, para confeccionar o "pão da igualdade", que
substituía quaisquer outros pães (A. Mathiez, Historie de la Révolution
Française,
vol. III, pág. 78).
Dizem que todos são
iguais na morte. Não contente com isso, a Convenção chegou ao ponto
de determinar que todas as sepulturas fossem iguais (J. Castelnau, Les Grandes Journées de la Convention,
pág 56).
Marxista "avant la
lettre", em 4/9/1793 Chaumette bradava na Comuna: "Isto é a guerra
declarada dos ricos contra os pobres, eles querem nos esmagar, pois
bem, é preciso adverti-los, é preciso esmagá-los, e temos as forças
nas mãos".
Robespierre, embora
mais demagogo, não era menos cruel: "O sangue de 300.000 franceses
correu e correrá outro tanto, talvez, para que o pobre trabalhador
possa sentar-se no senado ao lado do rico mercador" (J. B. Weiss op.
Cit., vol. XVIII, pág 467).
Chassez
le naturel, il revient au galop" (Expulsai o que é natural, e ele
retornará a galope), diz o ditado.
Todas as revoluções
igualitárias redundaram apenas na criação de novas desigualdades,
ainda mais acentuadas. E odiosas, pois que ilegítimas.
A Revolução
Francesa não fugiu a essa regra.
Joseph Lebon, padre
apóstata, nomeado comissário da Convenção em Arras, no ano de 1794,
sustentava que, na condição de representante do povo, ele era maior
que o Rei. Em conseqüência, detinha a quem não o saudasse na rua, e
repreendia os que lhe dirigiam a palavra sem baixar os olhos (J.B.
Weiss, op. cit., vol. XCII, pág. 914/915).
Cambacéres,
deputado regicida feito príncipe por Napoleão, determinava a seus
amigos: "Em público, limitai-vos a chamar-me "Vossa Alteza", mas na
intimidade basta chamar-me simplesmente de Monsenhor". Em suas
recepções, somente era dado falar-lhe a quem ele houvesse antes
dirigido a palavra. (L. Madelin, Historie du Consulat et de
l'Empire, vol XI, pág. 43).
Robespierre foi
mais longe. Dele disse um convencional: "Vede esse animal, não basta
que ele seja o senhor, é preciso ainda que ele seja um Deus" (J. B.
Weiss, op. cit., pág. 380, nota 4)
Não se trata de
exagero. Robespierre, de fato, fez-se adorar como Deus. Na festa do
Ser Supremo, que organizou, Robespierre, cercado de incenso, recebeu
a adoração do povo como dirigida a si próprio: "Um instante, esse
vigário de Deus se acreditou Deus", comenta L. Madelin (La
Revolution,
pág. 364).
Napoleão tinha bem
razão ao dizer que fora a vaidade que fizera a Revolução Francesa.
A História sempre
se repete, porque se repetem os vícios humanos..
O que acima
descrevemos, é fácil percebê-lo, condiz perfeitamente com o que
sucedia além da cortina de ferro.
Pois foi ali que, a
pretexto de banir a opressão, exerceram e exercem suas ditaduras
igualitárias e sanguinárias em dachas e mansões luxuosas, Lênin,
Stalin, Brejnev, Tito, Mao Tse Tung, Li Peng, Fidel Castro, e outros
tantos membros das privilegiadas castas dos herdeiros de Robespierre,
Danton e Marat.
Orlando Fedeli
Fonte: VERITAS
Municípios devem se
preocupar com prestações de contas e lei eleitoral
Seminário em
Bragança Paulista (SP) debateu Lei de Diretrizes Orçamentárias, envio
de relatório de contas para Tribunal de Contas do Estado, Lei de
Responsabilidade Fiscal e legislação eleitoral
Representantes de
administrações municipais, autarquias, câmaras e de instituições
públicas locais estiveram reunidos em Bragança Paulista, na região
sudeste do Estado de São Paulo. Cerca de 300 pessoas de mais de 40
municípios assistiram a palestras relacionadas à elaboração da Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO), à prestação de contas ao Tribunal de
Contas do Estado (TCE) feita por meio eletrônico pelo sistema
Auditoria Eletrônica de Órgãos Públicos (Audesp) e à legislação
eleitoral.
O encontro,
promovido pela Consultoria em Administração Municipal (Conam), contou
inclusive com a presença de entidades de cidades de outros Estados,
como Varginha, no sul de Minas Gerais.
“Decidimos organizar
esse seminário para orientar os agentes municipais nas principais
dificuldades encontradas na elaboração da LDO, que se ressente de uma
legislação que discipline seu funcionamento corretamente. É
importante lembrar que as prefeituras são obrigadas a encaminhar essa
proposta para apreciação dos respectivos legislativos até o final de
abril. Outro ponto de discussão é a obrigatoriedade em 2008, por
parte do TCE, de que a prestação de contas dos órgãos municipais seja
realizada por meio eletrônico, com o recém-criado sistema Audesp”,
alerta o diretor da Conam, Walter Penninck Caetano.
A LDO estabelece as
metas e prioridades das administrações públicas, além de fixar os
critérios e normas que garantam o equilíbrio das receitas e despesas
das prefeituras. Ela deve ser encaminhada para apreciação e votação
das respectivas câmaras municipais. Em relação à prestação de contas
que os municípios paulistas, com exceção da capital, precisam
apresentar ao TCE, a adoção do sistema Audesp, desenvolvido pelo
próprio órgão, tornando obrigatório o envio das informações contábeis
por meio da internet.
Também foram
discutidas no encontro as regras aplicadas no último ano de mandato
de prefeitos, secretários, diretores e vereadores com base na Lei de
Responsabilidade Fiscal e na lei eleitoral. “Por se tratar de um ano
de eleições, é imprescindível que as autoridades municipais estejam
atentas à Lei de Responsabilidade Fiscal e saibam o que elas podem
realmente fazer no último ano de mandato, seguindo as determinações
da lei”, afirma Walter Penninck Caetano.
Fonte: Walter
Penninck Caetano
O espetáculo
da arrecadação tributária continua em 2008 e, “A
nova proposta do atual governo" é uma farsa, segundo advogado
tributarista.
“Na ausência do
cumprimento da promessa de assistirmos ao grande espetáculo do
crescimento econômico do País, tão sonhado e desejado por toda a
sociedade brasileira, estamos na verdade e lamentavelmente, revivendo
mais um “espetáculo da arrecadação tributária”, onde atuamos,
obrigatoriamente, como financiadores do “evento” à custa dos nossos
poucos rendimentos”, declara o advogado tributarista Dr. Arcênio
Rodrigues da Silva.
O Governo Federal
acaba de comemorar mais um capítulo deste “espetáculo” ao anunciar o
novo recorde de arrecadação de tributos com um crescimento de 20%
comparado a janeiro do ano passado, isso não contando com a
eliminação da CPMF, o que acarretaria em uma arrecadação ainda mais
monstruosa!
E para o nosso total
desespero, o “espetáculo da arrecadação” deverá continuar considerando
a atual manutenção da política econômica. “As falsas promessas e as
ações puramente assistencialistas, como a atual proposta encaminhada
pelo governo ao Senado que será, sem dúvida, apenas mais um
“arranjo” do Governo, mais uma improvisação tributária e que somente
aumentará, ainda mais, os impostos para os pobres brasileiros”,
lamenta Dr. Arcênio,
A concentração de
alguns impostos e contribuições no novo imposto denominado IVA –
Imposto sobre Valor Agregado – ocasionará mais aumento de carga
tributária sobre alguns produtos. “A tentativa de unificação da
legislação do ICMS em um único regulamento da forma como proposta é
totalmente inviável, pois o governo manterá o mesmo tratamento, por
exemplo, para o Estado de São Paulo, bem como para o Estado do Piauí!!
Os maiores perdedores nessa tal “unificação” como foi proposta, com
certeza, prejudicará e muito o estado de São Paulo, o Estado de Minas
Gerais e o Estado do Paraná”, afirma o advogado.
Outro absurdo da
proposta é o governo propor desonerar em 20% a folha de pagamento das
empresas (o INSS e a carga patronal) somente em 2010!!!. “Essa atitude
é mais uma forma de tirar o foco do Senado, por exemplo, para o assunto
“cartão corporativo”, outra vergonha nacional”, diz o advogado.
Enfim, devemos
desistir do tema “Reforma Tributária” já que há mais de 20 anos vem
sendo tratado com descaso e, quando abordado o assunto, somos
surpreendidos por propostas indecentes que, sequer, são discutidas pela
sociedade, apenas são impostas e jogadas para a decisão do Congresso
Nacional no intuito de repassar a culpa para a oposição e se vangloriar
de ter o governo cumprido com a sua missão”, finaliza Dr. Arcênio.
Fome e discurso
O presidente Lula costuma dourar a
pílula ao sabor de suas conveniências. Conforme o caso enaltece um
feito ou reduz a importância de uma notícia. Se há um grave problema
em Roraima envolvendo índios e agricultores, ele diz que “uns
arrozeiros ficam criando caso”; quando o tema é desmatamento,
contesta até sua ministra do Meio-Ambiente, dizendo que “as pessoas
transformam um tumorzinho em um câncer”, e por aí vai, construindo
sofismas com a segurança de quem profere grandes verdades.
Agora, profetiza com a maior singeleza
que a crise de alimentos “é passageira e não é perigosa”. Já seu
aliado, o governador mato-grossense e grande produtor de soja Blairo
Maggi (PR-MT), disse, com palavras um tanto amenas, que "não há como
produzir mais comida sem fazer ocupação de novas áreas e a retirada
de árvores". Contra a sabedoria de Maggi, que vai contra tudo o que
se tem dito a respeito da fartura de terras no País para suprir o
mundo de combustíveis e alimentos sem necessidade de desmatar, não há
argumentos.
Lula, que, evidentemente, está certo ao
defender o etanol, disse que “os Estados Unidos fazem biocombustível
de milho, que é comida de galinha e porco; não pode”. É verdade, mas
o Brasil faz biodiesel de soja, o que certamente contribui para o
encarecimento do grão. Além disso, os americanos produzem
bioplásticos a partir do ácido poliláctico (PLA) feito de milho,
trigo e outros grãos, embora também possa ser obtido da
cana-de-açúcar.
A verdade é que a atual escassez de
alimentos não é uma questão tão simples como quer fazer crer o
voluntarismo presidencial. O Brasil, a que tantos gostam de se
referir como o “celeiro do mundo’, poderia estar caminhando mais
rapidamente para merecer o epíteto se os agricultores não tropeçassem
o tempo todo na sabotagem de suas atividades pelas ações ominosas do
Movimento dos Sem-Terra (MST), financiadas pelo governo federal e
toleradas por governadores de vários Estados; ou, ainda, na
desconcertante decisão do governo federal de reduzir em 44% o
orçamento do Ministério da Agricultura.
Um governante que tolera a destruição de mudas pelas mulheres da Via
Campesina e chega a anunciar a tresloucada decisão – da qual voltaria
atrás no dia seguinte – de suspender as exportações de arroz não pode
estar falando sério quando diz que defende nossa agricultura, o que
não vai além da retórica de sempre.
Se duas grandes empresas acabam de
despejar enormes investimentos em usinas de álcool, não é porque o
poder público lhes facilita a vida, mas, sim, apesar dele. Graças a
uma delas, a Cosan, que comprou os ativos da Esso no Brasil, a
Petrobrás terá concorrência na distribuição de etanol e o consumidor
poderá, enfim, passar a beneficiar-se disto.
Os países pobres sofrem muito mais com
o aumento dos preços dos alimentos, experimentam revoltas populares e
sofrem com a recessão. Agora que os americanos estão tendo
dificuldades para comprar arroz, talvez alguém deva dizer-lhes que
esse, em parte, é o preço a pagar pela política de subsídios
agrícolas de seu governo. Sem ela, agricultores em regiões menos
favorecidas do mundo poderiam estar produzindo localmente, e a
pressão sobre os preços seria bem menor ou mesmo circunstancial.
Contra a influência das cotações do
petróleo e dos subsídios dos países ricos nos preços dos alimentos
praticamente nada pode ser feito até porque, segundo a Organização
das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), a produção no
ano que vem não deve crescer porque os produtores dos países pobres
terão dificuldades para encontrar sementes e outros insumos
agrícolas. Ainda de acordo com a entidade, entre 40 e 60% (!) da
produção mundial de alimentos é perdida por deficiências de
armazenagem.
Luiz Leitão
Dengue 'ameaça status de Primeiro
Mundo do Brasil', diz jornal
A epidemia da dengue ameaça o status
favorável que o Brasil conquistou no setor econômico e revela o "lado
escuro do Rio de Janeiro", diz uma reportagem publicada nesta
segunda-feira no jornal americano "Los Angeles Times".
"O país parece propenso a conquistar o status de Primeiro Mundo. Mas
moradores da auto-proclamada cidade maravilhosa estão preocupados e
irritados com uma aflição do Terceiro Mundo -a dengue", diz o texto.
O jornal traz números de autoridades de
saúde brasileiras e afirma que, até a última sexta-feira, a doença
teria matado pelo menos 87 pessoas no estado do Rio de Janeiro e mais
de 93 mil teriam sido infectadas. Segundo a matéria, "a maioria dos
casos teria acontecido na cidade do Rio, a principal atração
turística do Brasil".
Segundo o jornal, os cariocas não estariam culpando o mosquito
transmissor da doença, Aedes aegypti, pela epidemia, mas "atacando o
que chamariam de uma resposta tardia e confusa do governo" por causa
da lentidão nas ações de fumigação.
O "Los Angeles Times" compara a reação das autoridades brasileiras,
que "se acusam mutuamente" com um jogo de acusações similar ao que
aconteceu durante a crise provocada pelo furacão Katrina, nos Estados
Unidos.
Outra comparação feita pela reportagem é baseada na afirmação do
governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, de que "é preciso
combater a dengue do mesmo modo que não podemos tolerar a ocupação
das favelas pelos traficantes de drogas".
De acordo com o jornal, assim como a guerra entre os policiais e os
traficantes nas favelas, a epidemia da dengue "se transformou em uma
mancha na imagem glamourosa do Rio".
Segundo o diário americano, há relatos de uma diminuição no número de
reservas em hotéis da cidade, apesar da acusação de alguns críticos
de que o governo estaria "colocando panos quentes na epidemia para
não assustar os turistas".
No entanto, diz o jornal, "a notícia já se espalhou" e as embaixadas
de vários países já estariam alertando os turistas sobre as
prevenções.