Descontinuidade de ações em ano eleitoral oferece risco de epidemia de dengue em 2009

Em apresentação feita recentemente aos integrantes do Conselho Nacional de Saúde (CNS), o secretário de Vigilância em Saúde, Gerson Penna, reafirmou a preocupação do Ministério da Saúde com possível descontinuidade das ações contra a dengue no período eleitoral. “Precisamos manter o processo democrático sem prejudicar a manutenção do controle da dengue”, afirmou Penna.

     Em sua palestra, o secretário ressaltou a necessidade de os municípios fazerem levantamento e divulgação dos dados epidemiológicos apurados em suas respectivas cidades. Dessa forma, prosseguiu,é possível manter o alerta para a população, que pode reforçar o combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor da doença.

     Outro importante aspecto é o aprimoramento da articulação intersetorial entre as esferas de governo federal, estaduais e municipais, bem como entre as áreas da saúde, meio ambiente, infra-estrutura e educação, além da participação popular.

     A questão da descontinuidade das ações contra a dengue, pelas prefeituras, em períodos eleitorais, tem sido repetidas vezes abordada por fontes do governo federal, inclusive pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Durante solenidade essa semana, em Brasília, o presidente Lula convocou os prefeitos e toda a população brasileira para que façam um mutirão contra a dengue, evitando uma epidemia em 2009.

     O secretário adjunto de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Fabiano Pimenta, também chama a atenção quanto à questão da descontinuidade de ações durante o período eleitoral. “É muito importante que os prefeitos mantenham os seus esforços contra a dengue durante e após o período eleitoral”, alertou Pimenta.

     Para o Ministério da Saúde, a dengue requer vigilância permanente. Um dos motivos para tal preocupação é o risco de dispersão do vírus tipo 2 da doença (DEN 2), reintroduzido no país. A manutenção das ações é de fundamental importância, considerando que a dispersão do DEN 2  pode vir a causar epidemias em 2009.

Alguns dos outros fatores que reforçam a preocupação do MS com relação à permanência da dengue no Brasil são a concentração de 81% da população brasileira em grandes centros urbanos e os problemas de saneamento que obrigam pessoas a acumular água em tambores, tonéis, potes ou tanques, e que podem se transformar em criadouros do mosquito da dengue.

     Além desses aspectos, que dificultam o controle da doença, a dengue é uma doença que extrapola o campo da saúde pública, e que exige ações intersetoriais, envolvendo desde infra-estrutura das cidades, meio ambiente, educação, assim como a mobilização da população.

     De acordo com o secretário adjunto, a dengue acomete a cerca de 100 países, onde 2,5 bilhões de pessoas vivem sob o risco de contrair a doença.

Fonte: Atendimento ao cidadão

0800 61 1997

Para quando o presidente não for mais nada

Mesmo quem não tem paciência para acompanhar os discursos do presidente Luís Inácio Lula da Silva, recheados de metáforas que assombram e de comparações de um Brasil que só existe para ele (nunca antes nesse país!), até mesmo as "elites raivosas" que atrapalham tanto os programas de seu governo vibraram com o recente projeto pessoal do presidente, anunciado durante discurso em Porto Alegre.  "Quem sabe, quando eu não for mais nada, eu possa concluir, através da Universidade Aberta, o diploma universitário".

     Ainda no discurso, Lula justificou esse atraso na sua vida estudantil por conta dos tantos obstáculos (ou seriam prioridades?) que a vida lhe colocou. Primeiro, segundo ele, por falta de condições. E esta é, presidente, a realidade de milhões de brasileiros que não têm acesso ao ensino superior, impedidos porque faltam universidades públicas, porque suas famílias não podem pagar os cursos particulares, porque ao interessado faltam vagas no mercado de trabalho para que ele mesmo possa custear seus estudos.

    Mas as outras razões apontadas, presidente, essas realmente não convencem.

    O casamento, a militância sindical e a presidência da República não deixaram que o ensino superior ocupasse seu tempo, segundo suas justificativas. Dá para imaginar quantos são os brasileiros que, vencida a falta de condições, vão à luta por um diploma universitário? Que atravessam madrugadas debruçados sobre livros, enfrentam provas, trabalhos de fim de curso, e assinam ponto nas empresas onde trabalham, sem direito a faltar só porque estudam?

     E os casados, então? Com filhos, inclusive! Será que esses brasileiros – os que se casam, que trabalham, os que militam em partidos políticos – têm alguma qualidade excepcional que lhe foi negada, já que perseveram até ter nas mãos o diploma, mesmo com uma vida tão ocupada? Ou será que eles se comprometem com um projeto, com um plano, com um discurso e levam até o fim a palavra empenhada?

    Tomara que o diploma universitário do cidadão Lula se concretize, em qualquer tempo que isso aconteça. Que não seja mais uma daquelas promessas que, passados seis anos do seu governo, não foram cumpridas. Como "criar o melhor plano de segurança pública"; ou os "dez milhões de empregos", ou "a melhor saúde que este país já viu" e todas as projeções mirabolantes que só não vingaram, ainda, porque "as elite" torcem para tudo dar errado.

    Desta vez, presidente, até "as elite" torcem para que tudo dê certo. Nem que seja para o sr. combinar o artigo com o substantivo e fazer certinho o ditado para os netos...

Bruno Covas

Politicamente incorretos

O Partido Trabalhista do primeiro-ministro britânico, Tony Blair, está sendo investigado – acusado, inclusive, de obstrução do trabalho da polícia – por contratos  de empréstimo não-declarados no valor de US$ 25 milhões, que beneficiaram doze de seus membros. O premiê admitiu que  generosos financiadores de campanha foram agraciados com nomeações para cargos públicos. Certamente considerando, como tantos e tantos outros, tal prática comum, disse não ter feito nada de errado.

    Eis aí aquela convenção não-escrita, universalmente consagrada, que a maioria dos inquilinos de cargos eletivos  subscreve sem pejo. Dela usam e abusam para pôr a ética entre parênteses, como  fizeram vários integrantes do PSDB e de outros partidos na semana que passou. Luta-se pelo abstrato – sim, porque o acaso, este grande adversário dos que têm tudo calculado, está sempre a postos – e posterga-se o substantivo, o verdadeiro trabalho parlamentar de legislar em benefício dos representados.

     No meio dessa substanciosa manifestação de desprezo pelo eleitorado alguns nomes sobressaíram, como os dos governadores tucanos de São Paulo, José Serra e de Minas Gerais, Aécio Neves. Os dois prováveis candidatos à sucessão de Lula da Silva, com a nobre intenção de obter em troca o apoio do Partido dos Trabalhadores nas eleições das Assembléias Legislativas de seus Estados, subscreveram a candidatura do petista Arlindo Chinaglia à presidência da Câmara dos Deputados.

     Jogaram fora eles, o líder Jutahy Magalhães (PSDB-BA) e outros a oportunidade de defender o grupo de Fernando Gabeira (PV-RJ), que tem o  mérito de haver conseguido no Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação do aumento para quase o dobro dos subsídios dos parlamentares; preferiram, no lugar da voz do povo, que já haviam ouvido nas urnas, e basta, escutar (e servir) o PT. É muito pouco provável que o presidente da legenda, Tasso Jereissati (PSDB-CE), desconhecesse essas negociações porque seu homem de confiança, Bismarck Maia (PSDB-CE), foi nomeado secretário do governador do Ceará,  Cid Gomes (PSD), aliadíssimo do PT.

     Terão sido em boa medida cúplices se, eleito, Chinaglia puser em marcha o processo de anistia de dois insignes personagens do mensalão. É claro que até fevereiro tudo pode mudar, mas o episódio terá sido emblemático e profilático para o eleitorado, mais uma vez, ver quem é quem.

     O PMDB, esse voraz comensal no rodízio do poder dentro dos Poderes, também cobra seu preço, participando do aparelhamento da máquina estatal, tentando garantir um lugar para o antigo czar da economia no BNDES, ou mantendo  o feudo de Furnas. Ou quem sabe amanhã ou depois um naco daquelas autarquias a serem ressuscitadas, a Sudam e a Sudene. No Senado, a reeleição de Renan Calheiros (PMDB-AL) são favas contadas, praticamente um referendo.

     Tão simétrico é o comportamento dos congressistas que as várias siglas, quase todas niveladas, poderiam se fundir; praticamente já não existe mais oposição.

     A prática comercial com emprego da moeda de troca política, que nada custa aos que dela fazem uso, cobra da Nação uma exorbitância quando as empresas e demais órgãos públicos são preenchidos por pessoas incapacitadas, quando não mal-intecionadas. Esse preço tão alto é pago à revelia por uma população que, incrédula, vê outros países crescendo a taxas muito mais altas.

    Se o Brasil está emperrado enquanto países asiáticos - e pode-se mencionar o Vietnã para não repetir as sempre citadas China e Índia – crescem a sete ou dez por cento ao ano, não é apenas pela crônica incapacidade deste e de todos os governos que o antecederam após a redemocratização, mas também e talvez principalmente pelos maus hábitos dos homens que fazem e desfazem a política.

    Por causa dessa gente politicamente incorreta.

Luiz Leitao

Segurança e Insegurança

Bush protegido, brasileiro inseguro!

Medo, Insegurança, desproteção. O Brasil vive um cenário de verdadeira guerra. Tiroteios, perseguições e mortes de inocentes. Esta triste realidade é a situação dos tempos atuais em nosso País. Se por um lado a superproteção está em torno de um americano, por outro, brasileiros parecem estar esquecidos.

     Quando recebemos em nosso território a ilustre autoridade máxima dos Estados Unidos, George W. Bush.

     Limusine blindada, hotel inteiramente à disposição e policiais 24 horas de plantão. Além de Agentes do Serviço Secreto Americano, quem coordena o plano de segurança é o nosso Exército, além de integrantes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) da Polícia Federal e autoridades da Polícia Civil e Militar.

    A operação montada para proteger o Americano é de nível 1, considerada a mais rigorosa e somente utilizada para chefes de estado. Existem ainda as de nível 2 e 3, para ministros e governadores, respectivamente.

     Se a do Bush é de número 1, ministros de número 2 e governadores de número 3, qual será o número da segurança do sofrido povo brasileiro? Sair de casa hoje em dia é ter a sensação de talvez não poder mais voltar após um dia de muita tensão e insegurança. Corre-corre nas ruas das grandes metrópoles revelam a crítica situação de um sistema que está a mercê do crime.

     Bandidos estão cada vez mais bem preparados contra o cidadão de bem. A polícia já não tem mais domínio contra a marginalidade, perdeu o seu próprio Poder.

     Será falta de incentivos financeiros? Onde esta os planos de ações para combater o crime organizado? Bandidos, estão seguros! Nós cidadãos de bem totalmente inseguros... Ônibus destruídos, casas incendiadas e estabelecimentos apedrejados. Um verdadeiro caos.

A nossa segurança está praticamente falida. Para a sociedade sim, mas, para os nobres visitantes Americanos, jamais. Tudo é lindo, tudo é perfeito. A imagem que Bush vai levar para seu habitat é de que no Brasil tudo é maravilhoso, assim como as belas paisagens exibidas nas novelas, Cristo Redentor de braços abertos, jardins bem cuidados e povo “super protegido”.

     Ao invés de poupar o tal presidente das cenas tristes e comoventes na qual vivemos no nosso cotidiano, por que não mostrá-lo a verdadeira realidade? Desta forma, quem sabe a sensibilidade de um homem bom, íntegro não resolve ajudar o Brasil a livrar-se de uma vez por todas da violência que nos assola e deteriora a cada instante!

     Quem é que vai devolver a vida de um cidadão que foi vitima de um sistema falido de Segurança Publica que não consegue por mais que “queiram”combater a tal insegurança que eles mesmo sentem-se inseguros! A maquiagem de que por aqui tudo é um sonho tem que acabar! Sabemos que se a realidade for de fato mostrada, recursos e certos investimentos serão totalmente riscados dos planos e propostas de outros países. Do que adianta tantos “investimentos” se nada é resolvido para o nosso bem estar?

     Dignidade e respeito é o que falta para esta Nação! O Governo Brasileiro precisa parar com tamanha mesquinharia e abrir os olhos para tais acontecimentos e realidades!

     Ainda bem que temos a Proteção Divina, que nos capacita para vencermos as batalhas desta vida imposta pela ganância e disputa de poderes, pois, depender das nossas autoridades seria algo totalmente perdido! Será que ainda existe algum “político” olhando por nós?

     PAZ, é isso que precisamos, o desfecho desta história todo mundo já conhece!  

Cláudio Boriola

Molusco Real

Ao ler o muito bem embasado artigo “Plebiscito já! E viva o rei!” da professora Sandra Cavalcanti, comecei a pensar nas voltas que o mundo dá. Nosso primeiro mandatário, o Molusco, conseguiu passar a perna em muitos peixes grandes da política e mesmo os terríveis tubarões do capitalismo hoje têm de se curvar diante dele, muito mais por falta de opção do que admiração.

     A nossa tão poderosa e incompetente classe política não conseguiu criar um nome, ou melhor, um ídolo que pudesse fazer frente ao rolo compressor do inimigo número um das “zelites”. Quando falo das “zelites”, não estou me referindo ao alto capitalismo da agiotagem do nosso sistema financeiro, nem do alto empresariado brasileiro que se conta nos dedos das mãos e, sequer do poder das multinacionais cada vez mais presentes e bem-vindas por essas plagas. Quando menciono as “zelites”, estou pensando no empreendedor brasileiro com seu pequeno negócio, seu grande esforço e seu imenso trabalho que, graças a ele, uma elite palaciana e política vai muito bem obrigada a despeito dos escândalos, da corrupção e das CPIs que nunca dão em nada, a não ser a projeção que as mesmas propiciam a seus integrantes.

     Como já dizia um velho ditado do tempo da minha sábia avó, “já que não tem tu, vai tu mesmo”. Acho que está na hora de elegermos um novo rei. Não estou pensando na velha, rançosa e caótica família real brasileira, cujo único, notório e respeitado integrante há mais de um século deixou o mundo dos vivos, mas sim no molusco instalado em Brasília há quase sete anos e que, por manobras e estratégias políticas, insiste em desmentir suas intenções de permanecer no Poder por mais quatro anos. Ele nega — mas se for para o bem de todos, diga ao povo que fico!

     Pobre classe média decadente dos dias de hoje. A sua última esperança é a perspectiva de que as famigeradas bolsas eleitoreiras comecem a ser atualizadas periodicamente, pois assim, no futuro breve que se aproxima, quando for eleito mais uma vez, será para sempre coroado “Molusco Real”. Esta mesma classe que, um dia já foi média e sustentou a economia da nação, terá de dar o seu voto ao algoz que a jogou na mendicância, sem muita dor na consciência, pois com certeza já estará tendo de sobreviver em função de alguma bolsa a ser criada por ele. E viva o Molusco Real! Que seja instalada a nobreza no Brasil! Salve, salve o novo e permanente Rei, que só se perpetuará para sempre no Poder por única e exclusiva falta de opção.

Sylvia Romano

Pesquisa traça perfil do candidato ideal

Ser ético, honesto e trabalhar para melhorar a saúde são prioridades apontadas pelo eleitor capixaba para quem pretende se candidatar às eleições.

Os eleitores capixabas estão cada vez mais exigentes em relação aos seus representantes públicos. Pesquisa realizada pela Transparência Capixaba, em parceria com o Instituto Flexconsult, traçou o perfil do candidato ideal na opinião dos moradores da Grande Vitória.

     As características principais que devem ter um candidato a prefeito ou a vereador são a ética e a honestidade. Para 86,3% dos entrevistados estão são as qualidades fundamentais para quem tem pretensões políticas. Ter um passado político ou experiência também conta para 37,5% dos consultados. O eleitor também daria um voto de confiança naqueles que participam de trabalhos ligados à área social (19,3%) e para àqueles que possuem qualificação técnica (14,8%).

     A religião é uma outra característica destacada pelo capixaba, apesar de aparecer na pesquisa com uma importância inferior às demais mencionadas acima. Para 10% dos capixabas, ser uma pessoa religiosa conta ponto para o candidato. A pesquisa revelou ainda que o fato do candidato for membro de um sindicato ou de uma associação de moradores já não pesa tanto no currículo. Apesar de uma maioria estreita de 56,5% concordar que o governador e o presidente da República expressem o seu apoio para algum candidato a prefeito, fato do político ser ligado ao prefeito da cidade, ao governador do Estado ou ao presidente da República tem pouca relevância para a definição do voto do eleitor. Ser ligado ao prefeito ou ao governador obteve apenas 6% e ser ligado ao presidente da República somente 2%. 

     As exigências vão além quando o eleitor é questionado se votaria em candidato que responde a processos por corrupção ou improbidade administrativa.  83,5% dos entrevistados afirmaram que não dariam o seu voto naqueles que estão devendo explicações à Justiça.

O eleitor também defende uma maior responsabilidade dos partidos políticos na escolha dos nomes que irão participar do pleito de outubro próximo. Quase 67% dos entrevistados acreditam que os partidos devem ser responsabilizados pelos candidatos que indicam para os cargos de prefeito e vereador, caso os mesmos venham a cometer algum ato ilegal ou imoral.

Programas e Propostas

     Saúde (84,3%), educação (48%) e segurança pública (46,5%) encabeçam a lista de prioridades que o candidato a prefeito deverá seguir em suas políticas públicas, caso eleito. A importância dada à questão da saúde, que recebeu a menção de quase 85% dos consultados, reflete bem o drama vivido pelos capixabas - dificuldade para garantir atendimento nos postos de saúde, falta de leitos nos hospitais e a epidemia de dengue.

     A saúde também lidera o ranking de prioridades para o legislativo municipal. Para 62% dos capixabas, os futuros vereadores deveriam trabalhar mais em projetos voltados para a saúde; seguidos da educação (49,8%) e segurança pública (33%). A fiscalização das ações do poder Executivo também é defendida por 27,8% dos que responderam ao questionário.

     A pesquisa do Instituto Flexconsult foi realizada entre os dias 29 de março e 01 de abril de 2008, nos municípios de Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica. Foram realizadas 400 entrevistas domiciliares e nos pontos de afluência dos domicílios. O nível de confiança é de 95%, com margem de erro de 4,9 pontos percentuais, para mais ou para menos (as tabelas se encontram nas páginas finais do arquivo). 

Tirania: a verdadeira face da Igualdade

"Liberdade, igualdade, fraternidade".

Na verdade, apenas o segundo dos três princípios que integram o lema da Revolução Francesa foi posto em prática - e a ferro e fogo - por seus próceres.

     A liberdade revolucionária encontrou sua expressão na lei dos suspeitos, no juramento compulsório da Constituição Civil do Clero, na perseguição à religião, na proscrição de todos os opositores.

     A fraternidade, por sua vez, despedaçada em inúmeros massacres, foi enterrada na vala comum com as vítimas da guilhotina.

     Explica-se. Na ótica deformada de Danton, Robespierre e Marat, a igualdade era a primeira e fundamental meta, da qual, um vez implantada, derivariam naturalmente a liberdade e a fraternidade. Estas últimas, segundo eles, encontravam obstáculos na "tirania" exercida pelo rei, pelo clero e pela nobreza. Bastaria, pois, esvaziar os poderes dessas ordens - através do nivelamento religioso e político - para atingir o que entendiam os revolucionários por liberdade e fraternidade.

    O resultado foi o terror.

    E não poderia ser de outra forma.

     Ensina S. Tomás - e comprova-o o simples bom senso - que os homens, embora iguais em sua essência -- corpo e alma - distinguem-se nos acidentes.

    Por conseguinte, conquanto todos tenham direitos iguais àquilo que diz respeito à própria essência do ser humano - direito à vida, ao alimento, ao casamento, ao trabalho - certas desigualdades acidentais ensejarão, naturalmente, a aquisição de direitos desiguais.

    Assim, deve o Estado procurar garantir a todos o exercício dos direitos necessários à manutenção e transmissão da vida. Da mesma forma, a justiça ordena que, aos mais capazes e mais inteligentes, por seu trabalho, seja atribuído um salário maior do que aos incapazes e tolos, aos mais trabalhadores seja dada recompensa maior do que aos vadios, aos idosos mais vantagens do que aos jovens, aos pais mais respeito e direitos do que aos filhos.

    Deixar agir a natureza, dar liberdade a cada homem para que exercite e desenvolva suas peculiares aptidões e virtudes, traduz-se, pois, em fomentar desigualdades.

    A contrario sensu, coarctar tais desigualdades, submetendo a sociedade a uma inexorável prensa niveladora, implica cercear o livre e natural desenvolvimento da atividade humana. E a natureza só se dobra com a força.

    Daí a íntima e inarredável conexão entre igualitarismo e tirania.

    Fidel Castro comprova isso, tanto quanto Hitler, Mao e Pol Pot.

"Caí sobre aqueles que têm carruagens, criados e vestidos de seda. Visitai as prisões, assassinai os nobres, os padres e os ricos. Não deixeis atrás de vós senão sangue e cadáveres" (Cfr. P. Gaxotte, A Revolução Francesa, pág 193). Este brado de Marat parece ter calado fundo na alma dos revolucionários de todos os séculos.

    Como se percebe, o homem modelo dos "enragés" - que propugnava o assassinato, sem julgamento, de 260.000 pessoas, para "salvar a Revolução" - bem compreendia a idéia que expusemos acima.

    Valendo-se dos meios mais sanguinolentos para produzir a igualdade mais radical, até o delírio. Eis o que pretendeu a Revolução Francesa.

     Hébert, anunciando que a assembléia de uma aldeia ordenara a derrubada de todos os seus campanários, propôs que se fizesse o mesmo em Paris. O motivo?

   Sobressaindo-se aristocraticamente sobre as demais construções urbanas, as torres violavam o princípio da igualdade. O conselho comunal admitiu a proposta e a enviou ao departamento (J. B. Weiss, História Universal, vol. XVIII, pág. 122).

    Em 1793 a Convenção regulamentou a moagem do trigo, e ordenou a mistura de grãos de diferentes espécies, para confeccionar o "pão da igualdade", que substituía quaisquer outros pães (A. Mathiez, Historie de la Révolution Française, vol. III, pág. 78).

   Dizem que todos são iguais na morte. Não contente com isso, a Convenção chegou ao ponto de determinar que todas as sepulturas fossem iguais (J. Castelnau, Les Grandes Journées de la Convention, pág 56).

   Marxista "avant la lettre", em 4/9/1793 Chaumette bradava na Comuna: "Isto é a guerra declarada dos ricos contra os pobres, eles querem nos esmagar, pois bem, é preciso adverti-los, é preciso esmagá-los, e temos as forças nas mãos".

    Robespierre, embora mais demagogo, não era menos cruel: "O sangue de 300.000 franceses correu e correrá outro tanto, talvez, para que o pobre trabalhador possa sentar-se no senado ao lado do rico mercador" (J. B. Weiss op. Cit., vol. XVIII, pág 467).

   Chassez le naturel, il revient au galop" (Expulsai o que é natural, e ele retornará a galope), diz o ditado.

  Todas as revoluções igualitárias redundaram apenas na criação de novas desigualdades, ainda mais acentuadas. E odiosas, pois que ilegítimas.

A Revolução Francesa não fugiu a essa regra.

Joseph Lebon, padre apóstata, nomeado comissário da Convenção em Arras, no ano de 1794, sustentava que, na condição de representante do povo, ele era maior que o Rei. Em conseqüência, detinha a quem não o saudasse na rua, e repreendia os que lhe dirigiam a palavra sem baixar os olhos (J.B. Weiss, op. cit., vol. XCII, pág. 914/915).

  Cambacéres, deputado regicida feito príncipe por Napoleão, determinava a seus amigos: "Em público, limitai-vos a chamar-me "Vossa Alteza", mas na intimidade basta chamar-me simplesmente de Monsenhor". Em suas recepções, somente era dado falar-lhe a quem ele houvesse antes dirigido a palavra. (L. Madelin, Historie du Consulat et de l'Empire, vol XI, pág. 43).

    Robespierre foi mais longe. Dele disse um convencional: "Vede esse animal, não basta que ele seja o senhor, é preciso ainda que ele seja um Deus" (J. B. Weiss, op. cit., pág. 380, nota 4)

   Não se trata de exagero. Robespierre, de fato, fez-se adorar como Deus. Na festa do Ser Supremo, que organizou, Robespierre, cercado de incenso, recebeu a adoração do povo como dirigida a si próprio: "Um instante, esse vigário de Deus se acreditou Deus", comenta L. Madelin (La Revolution, pág. 364).

    Napoleão tinha bem razão ao dizer que fora a vaidade que fizera a Revolução Francesa.

    A História sempre se repete, porque se repetem os vícios humanos..

    O que acima descrevemos, é fácil percebê-lo, condiz perfeitamente com o que sucedia além da cortina de ferro.

    Pois foi ali que, a pretexto de banir a opressão, exerceram e exercem suas ditaduras igualitárias e sanguinárias em dachas e mansões luxuosas, Lênin, Stalin, Brejnev, Tito, Mao Tse Tung, Li Peng, Fidel Castro, e outros tantos membros das privilegiadas castas dos herdeiros de Robespierre, Danton e Marat.

Orlando Fedeli

Fonte: VERITAS

Municípios devem se preocupar com prestações de contas e lei eleitoral

Seminário em Bragança Paulista (SP) debateu Lei de Diretrizes Orçamentárias, envio de relatório de contas para Tribunal de Contas do Estado, Lei de Responsabilidade Fiscal e legislação eleitoral

Representantes de administrações municipais, autarquias, câmaras e de instituições públicas locais estiveram reunidos em Bragança Paulista, na região sudeste do Estado de São Paulo. Cerca de 300 pessoas de mais de 40 municípios assistiram a palestras relacionadas à elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), à prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) feita por meio eletrônico pelo sistema Auditoria Eletrônica de Órgãos Públicos (Audesp) e à legislação eleitoral.

O encontro, promovido pela Consultoria em Administração Municipal (Conam), contou inclusive com a presença de entidades de cidades de outros Estados, como Varginha, no sul de Minas Gerais.

   “Decidimos organizar esse seminário para orientar os agentes municipais nas principais dificuldades encontradas na elaboração da LDO, que se ressente de uma legislação que discipline seu funcionamento corretamente. É importante lembrar que as prefeituras são obrigadas a encaminhar essa proposta para apreciação dos respectivos legislativos até o final de abril. Outro ponto de discussão é a obrigatoriedade em 2008, por parte do TCE, de que a prestação de contas dos órgãos municipais seja realizada por meio eletrônico, com o recém-criado sistema Audesp”, alerta o diretor da Conam, Walter Penninck Caetano.

  A LDO estabelece as metas e prioridades das administrações públicas, além de fixar os critérios e normas que garantam o equilíbrio das receitas e despesas das prefeituras. Ela deve ser encaminhada para apreciação e votação das respectivas câmaras municipais. Em relação à prestação de contas que os municípios paulistas, com exceção da capital, precisam apresentar ao TCE, a adoção do sistema Audesp, desenvolvido pelo próprio órgão, tornando obrigatório o envio das informações contábeis por meio da internet.

    Também foram discutidas no encontro as regras aplicadas no último ano de mandato de prefeitos, secretários, diretores e vereadores com base na Lei de Responsabilidade Fiscal e na lei eleitoral. “Por se tratar de um ano de eleições, é imprescindível que as autoridades municipais estejam atentas à Lei de Responsabilidade Fiscal e saibam o que elas podem realmente fazer no último ano de mandato, seguindo as determinações da lei”, afirma Walter Penninck Caetano.

Fonte: Walter Penninck Caetano

O espetáculo da arrecadação tributária continua em 2008 e, “A nova proposta do atual governo" é uma farsa, segundo advogado tributarista.

“Na ausência do cumprimento da promessa de assistirmos ao grande espetáculo do crescimento econômico do País, tão sonhado e desejado por toda a sociedade brasileira, estamos na verdade e lamentavelmente, revivendo mais um “espetáculo da arrecadação tributária”, onde atuamos, obrigatoriamente, como financiadores do “evento” à custa dos nossos poucos rendimentos”, declara o advogado tributarista Dr. Arcênio Rodrigues da Silva.

    O Governo Federal acaba de comemorar mais um capítulo deste “espetáculo” ao anunciar o novo recorde de arrecadação de tributos com um crescimento de 20% comparado a janeiro do ano passado, isso não contando com a eliminação da CPMF, o que acarretaria em uma arrecadação ainda mais monstruosa!

    E para o nosso total desespero, o  “espetáculo da arrecadação” deverá continuar considerando a atual manutenção da política econômica. “As falsas promessas e as ações puramente assistencialistas, como a atual proposta encaminhada pelo governo ao Senado que será, sem dúvida,  apenas mais um “arranjo” do Governo, mais uma improvisação tributária e que somente aumentará, ainda mais, os impostos para os pobres brasileiros”,  lamenta Dr. Arcênio,

     A concentração de alguns impostos e contribuições no novo imposto denominado IVA – Imposto sobre Valor Agregado – ocasionará mais aumento de carga  tributária sobre alguns produtos. “A tentativa de unificação da legislação do ICMS em um único regulamento da forma como proposta é totalmente inviável, pois o governo manterá o mesmo tratamento, por exemplo, para o Estado de São Paulo, bem como para o Estado do Piauí!! Os maiores perdedores nessa tal “unificação” como foi proposta, com certeza, prejudicará e muito o estado de São Paulo, o Estado de Minas Gerais e o Estado do Paraná”, afirma o advogado.

    Outro absurdo da proposta é o governo propor desonerar em 20% a folha de pagamento das empresas (o INSS e a carga patronal) somente em 2010!!!. “Essa atitude é mais uma forma de tirar o foco do Senado, por exemplo, para o assunto “cartão corporativo”, outra vergonha nacional”, diz o advogado.

    Enfim, devemos desistir do tema “Reforma Tributária” já que há mais de 20 anos vem sendo tratado com descaso e, quando abordado o assunto, somos surpreendidos por propostas indecentes que, sequer, são discutidas pela sociedade, apenas são impostas e jogadas para a decisão do Congresso Nacional no intuito de repassar a culpa para a oposição e se vangloriar de ter o governo  cumprido com a sua missão”, finaliza Dr. Arcênio.

Fome e discurso

O presidente Lula costuma dourar a pílula ao sabor de suas conveniências. Conforme o caso enaltece um feito ou reduz a importância de uma notícia. Se há um grave problema em Roraima envolvendo índios e agricultores, ele diz que “uns arrozeiros ficam criando caso”; quando o tema é desmatamento, contesta até sua ministra do Meio-Ambiente, dizendo que “as pessoas transformam um tumorzinho em um câncer”, e por aí vai, construindo sofismas com a segurança de quem profere grandes verdades.

    Agora, profetiza com a maior singeleza que a crise de alimentos “é passageira e não é perigosa”. Já seu aliado, o governador mato-grossense e grande produtor de soja Blairo Maggi (PR-MT), disse, com palavras um tanto amenas, que "não há como produzir mais comida sem fazer ocupação de novas áreas e a retirada de árvores". Contra a sabedoria de Maggi, que vai contra tudo o que se tem dito a respeito da fartura de terras no País para suprir o mundo de combustíveis e alimentos sem necessidade de desmatar, não há argumentos.

    Lula, que, evidentemente, está certo ao defender o etanol, disse que “os Estados Unidos fazem biocombustível de milho, que é comida de galinha e porco; não pode”. É verdade, mas o Brasil faz biodiesel de soja, o que certamente contribui para o encarecimento do grão. Além disso, os americanos produzem bioplásticos a partir do ácido poliláctico (PLA) feito de milho, trigo e outros grãos, embora também possa ser obtido da cana-de-açúcar.

    A verdade é que a atual escassez de alimentos não é uma questão tão simples como quer fazer crer o voluntarismo presidencial. O Brasil, a que tantos gostam de se referir como o “celeiro do mundo’, poderia estar caminhando mais rapidamente para merecer o epíteto se os agricultores não tropeçassem o tempo todo na sabotagem de suas atividades pelas ações ominosas do Movimento dos Sem-Terra (MST), financiadas pelo governo federal e toleradas por governadores de vários Estados; ou, ainda, na desconcertante decisão do governo federal de reduzir em 44% o orçamento do Ministério da Agricultura.

Um governante que tolera a destruição de mudas pelas mulheres da Via Campesina e chega a anunciar a tresloucada decisão – da qual voltaria atrás no dia seguinte – de suspender as exportações de arroz não pode estar falando sério quando diz que defende nossa agricultura, o que não vai além da retórica de sempre.

    Se duas grandes empresas acabam de despejar enormes investimentos em usinas de álcool, não é porque o poder público lhes facilita a vida, mas, sim, apesar dele. Graças a uma delas, a Cosan, que comprou os ativos da Esso no Brasil, a Petrobrás terá concorrência na distribuição de etanol e o consumidor poderá, enfim, passar a beneficiar-se disto.

    Os países pobres sofrem muito mais com o aumento dos preços dos alimentos, experimentam revoltas populares e sofrem com a recessão. Agora que os americanos estão tendo dificuldades para comprar arroz, talvez alguém deva dizer-lhes que esse, em parte, é o preço a pagar pela política de subsídios agrícolas de seu governo. Sem ela, agricultores em regiões menos favorecidas do mundo poderiam estar produzindo localmente, e a pressão sobre os preços seria bem menor ou mesmo circunstancial.

    Contra a influência das cotações do petróleo e dos subsídios dos países ricos nos preços dos alimentos praticamente nada pode ser feito até porque, segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), a produção no ano que vem não deve crescer porque os produtores dos países pobres terão dificuldades para encontrar sementes e outros insumos agrícolas. Ainda de acordo com a entidade, entre 40 e 60% (!) da produção mundial de alimentos é perdida por deficiências de armazenagem.

Luiz Leitão

Dengue 'ameaça status de Primeiro Mundo do Brasil', diz jornal

A epidemia da dengue ameaça o status favorável que o Brasil conquistou no setor econômico e revela o "lado escuro do Rio de Janeiro", diz uma reportagem publicada nesta segunda-feira no jornal americano "Los Angeles Times".

"O país parece propenso a conquistar o status de Primeiro Mundo. Mas moradores da auto-proclamada cidade maravilhosa estão preocupados e irritados com uma aflição do Terceiro Mundo -a dengue", diz o texto.

    O jornal traz números de autoridades de saúde brasileiras e afirma que, até a última sexta-feira, a doença teria matado pelo menos 87 pessoas no estado do Rio de Janeiro e mais de 93 mil teriam sido infectadas. Segundo a matéria, "a maioria dos casos teria acontecido na cidade do Rio, a principal atração turística do Brasil".
    Segundo o jornal, os cariocas não estariam culpando o mosquito transmissor da doença, Aedes aegypti, pela epidemia, mas "atacando o que chamariam de uma resposta tardia e confusa do governo" por causa da lentidão nas ações de fumigação.

    O "Los Angeles Times" compara a reação das autoridades brasileiras, que "se acusam mutuamente" com um jogo de acusações similar ao que aconteceu durante a crise provocada pelo furacão Katrina, nos Estados Unidos.   

     Outra comparação feita pela reportagem é baseada na afirmação do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, de que "é preciso combater a dengue do mesmo modo que não podemos tolerar a ocupação das favelas pelos traficantes de drogas".
    De acordo com o jornal, assim como a guerra entre os policiais e os traficantes nas favelas, a epidemia da dengue "se transformou em uma mancha na imagem glamourosa do Rio".
   Segundo o diário americano, há relatos de uma diminuição no número de reservas em hotéis da cidade, apesar da acusação de alguns críticos de que o governo estaria "colocando panos quentes na epidemia para não assustar os turistas".
    No entanto, diz o jornal, "a notícia já se espalhou" e as embaixadas de vários países já estariam alertando os turistas sobre as prevenções.

BBC Brasil