Elas frente à administração financeira

Elas vieram para ficar. O mundo financeiro está cercado de todos os lados pelas mulheres. Em casa, na empresa, nas lojas, em todos os ambientes as mulheres mostram que se dão bem com dinheiro – e muito. O curioso é que muitas se destacam no gerenciamento das contas da casa ou de uma organização, mas, em contrapartida, quando o assunto é finança pessoal ou investimentos, a mulher ainda exibe suas fragilidades.

    Uma pesquisa realizada com 2.096 mulheres no segundo semestre de 2009, pela Sophia Mind, empresa de inteligência de mercado e pesquisa do grupo Bolsa de Mulher, revelou algumas das principais características femininas na gestão financeira.

    Segundo o estudo, 77% das mulheres decidem sozinhas pelas compras domésticas. Assim, elas costumam organizar a vida financeira com expectativas de relações duradouras, como se o parceiro fosse estar ao seu lado para sempre. Quanto à divisão dessas contas, apenas 39% delas dizem ajudar o parceiro nas despesas de casa, questão que cabe ao casal decidir. Se em casa a administração é responsabilidade da confiança feminina, na vida pessoal o cenário é diferente. Em relação a aplicações, 46% afirmaram que investem com frequencia parte de sua renda, mas evitam passar por grandes apostas e demonstram maior aversão em correr riscos, comparado ao sexo masculino.

    Além do cuidado no investimento, as mulheres tendem a não poupar. Ao longo de um ano, 54% afirmam investir nada ou bem pouco de sua renda e 43% das entrevistadas, entre 41 e 50 anos, disseram que ainda estão avaliando como se preparar para a aposentadoria.

    Estes dados revelam o mau planejamento feminino em questões administrativas pessoais. É comum a mulher acabar esquecendo que é um ser independente e que precisa se organizar para tomar as rédeas de sua vida financeira, mesmo que tenha ao seu lado um parceiro que se dedique mais a este assunto. O plano comum é um casamento duradouro, mas nem sempre isto é uma realidade.

É fundamental que a mulher faça uma idealização de suas contas pessoais, para que não tenha problemas futuros. Programar a sua aposentadoria, por exemplo, é a base para a tranquilidade financeira na terceira idade. Nessa hora, o contador pode ser uma pessoa essencial para te orientar sobre qual a melhor forma de se aposentar sem que você tenha surpresas desagradáveis. É necessário também, que a mulher ajude seu parceiro na hora de administrar as dívidas do lar, pois o casamento pode ser considerado como a união de dois orçamentos e de talentos, ou seja, se duas pessoas organizadas que tem um planejamento econômico e conseguem aplicá-lo, melhorarão em muitos aspectos as suas finanças e no caso de um dos dois ou ambos serem empresários, o casamento não terá um efeito negativo para a empresa.

    Outra dica é elaborar um plano de negócio ou uma tabela, na qual são somados todos os gastos pessoais (prestações, contas a pagar, cartões de crédito, gasolina, lazer e alimentação, por exemplo), e assim se planejar com o salário que receberá no mês. Procure não gastar mais do que ganha e nem deixar suas dividas acumularem. Se isto acontecer, controle as datas de vencimentos e os juros para que assim entre novamente no verde. Com as contas em dia fica mais fácil economizar para o futuro.

Ter um orçamento organizado e um controle financeiro são os pontos de partida, para a mulher e para o homem que deseja investir em algo lucrativo ou apenas equilibrar suas contas pessoais para não ficar no vermelho hoje e amanhã.

Dora Ramos

A conscientização do consumidor de baixa renda

O Instituto Análise apurou através de pesquisa de opinião pública que duas em cada três pessoas com renda familiar até R$ 465 preferem pagar menos impostos sobre os produtos que consomem em vez de serem auxiliadas por programas de transferência de renda, como o Bolsa-Família. A constatação é positiva, uma vez que revela que aos poucos os brasileiros mais pobres se conscientizam do elevado peso dos tributos embutidos nos preços das mercadorias. Esse consumidor está se dando conta que em produtos como alimentos, por exemplo, há uma pesada carga tributária que limita seu poder de compra.

    É animador o fato da população de baixa renda estar adquirindo maior consciência da derrama tributária exercida pelo poder público através da cobrança de tributos sobre os preços. Essa situação é uma oportunidade de envolvimento desse grupo social numa das principais demandas do país que é a reforma tributária. Essas pessoas desejam aumentar seu poder de consumo e a redução de tributos é uma forma de elas atingirem esse objetivo. Porém, é preciso esclarecer que não basta mexer na estrutura de impostos conforme as diretrizes apresentadas nas propostas que vêm tramitando no Congresso Nacional.

    O projeto em discussão muda apenas a forma de arrecadação dos tributos. A idéia é juntar alguns impostos, como Cide-combustíveis, PIS, Cofins, Salário-Educação e ICMS, sobre uma base que seria o valor agregado. Propõe-se um IVA duplo, dividido entre os governos federal e estadual, cuja alíquota total seria superior a 32%.

     Esse imposto, juntamente com outros que continuariam onerando o consumo, como o IPI, ISS e outros, manteria a absurda carga tributária sobre o consumo existente hoje. Resumindo, os impostos que atualmente representam em média um terço dos preços de produtos, como o caso dos alimentos, não seriam reduzidos com a proposta que está no Congresso Nacional.

    A alternativa para a desoneração do consumo seria o Imposto Único. Simulações produzidas com base nas Contas Nacionais e na matriz interindustrial do IBGE mostram que substituir o ICMS, IPI, ISS e o INSS patronal por um tributo de 1,13% cobrado no débito e no crédito de cada lançamento na conta corrente bancária reduziria fortemente a carga de impostos sobre os preços. No caso, por exemplo, de alimentos como arroz ela cairia de 31,2% para 6,7%, no café passaria de 31,7% para 6,9%, no leite seria reduzida de 28,7% para 7,4% e na carne iria de 34% para 7,4%.

O projeto do Imposto Único (PEC 474/01), proposta que está em condições de ser votada pela Câmara dos Deputados, é a reforma tributária que atenderia a demanda da população de baixa renda. Ele teria grande efeito sobre o poder de compra dos consumidores ao permitir significativa redução dos preços finais.

Marcos Cintra

O tabuleiro aumentou. Vamos jogar no campo dos adversários

O esgotamento do potencial de mercado nacional e a evolução do processo de integração da América Latina são as duas forças que impulsionam os bancos brasileiros para o exterior.

Internamente, o crescimento do mercado bancário estará dependente da velocidade de crescimento da economia nacional e da permanência da política distributivista do governo federal. Na medida em que a política de renda e os programas sociais e assistenciais permaneçam, estarão garantidas as condições de expansão das atividades financeiras, por meio da bancarização de um grande número de novos usuários.

    Apoiado em políticas públicas e em evoluções tecnológicas recentes, o mercado bancário dará acesso aos produtos e operações bancárias para uma ampla camada da população, reduzindo seus riscos e viabilizando a inclusão de milhões de novos consumidores. Para isso, a indústria bancária está preparada e já razoavelmente dimensionada para atender às novas solicitações. Portanto, crescer para além desses horizontes, impõe um olhar mais atento para América Latina e outras regiões do mundo.

    Do ponto de vista dos  bancos públicos, Caixa e Banco do Brasil, a ideia é garantir ao governo brasileiro a liderança na integração financeira. A alta especialização requerida por essas operações é uma oportunidade para os bancos brasileiros e uma barreira para seus competidores latinos. Essas razões são as mesmas que motivam as estatais brasileiras a buscarem mercado em países da região, tudo sob o pretexto de suas internacionalizações. O aprofundamento dessa integração poderá desembocar, em futuro próximo, na criação de uma moeda única, em processo semelhante ao que assistimos na zona do euro. Certamente, o governo Lula e suas aspirações pan-americanista não retardariam decisões nessa direção.

    No que respeita aos bancos privados, o processo é mais complexo e mais competitivo. Instrumentos financeiros mais estruturados e produtos próprios de investimentos dariam maior robustez  ao processo de expansão no cenário internacional. É nesse mercado que os bancos nacionais podem buscar escala econômica, apoiados em tecnologia e experiência de gestão acumuladas no país. A administração bancária brasileira conseguiu amealhar uma experiência inigualável em criar e operar bancos em conjunturas extremamente voláteis e de alto risco. Dentro da América Latina, os principais mercados seriam: México, América Central, Argentina, Chile, Paraguai, Uruguai, Peru, Colômbia e Venezuela. Esse último, na hipótese de que o regime político mostre-se suficientemente maduro e não hostil aos capitais estrangeiros. O México seria uma porta de entrada  para o mercado dos Estados Unidos. Flórida, Texas e toda a Califórnia, com sua predominância latina, constituem-se em mercados regionais atraentes.

    Em Nova York, já existem instalações físicas dando cobertura às operações de empresas nacionais. O mesmo acontece na Europa. Em relação a esses países de economias maduras e desenvolvidas, as coisas devem ocorrer nos próximos dois ou três anos, aproveitando os baixos preços dos ativos bancários e do endividamento excessivo das instituições financeiras locais junto a seus governos nacionais. A aceitação de bancos brasileiros será, por isso, facilitada nessas comunidades. Com os aportes a serem feitos, os bancos brasileiros reduziriam a dívida das instituições financeiras adquiridas junto a seus governos, injetariam capital nas instituições privadas e permitiriam um aumento da concorrência e da produtividade desse setor no primeiro mundo.

Banco do Brasil e Caixa já anunciaram suas intenções. Itaú -Unibanco também declarou parte de seus planos de internacionalização. Bradesco não tardará a por seus talentos em campo. Podemos aguardar por fusões e aquisições, mas, dessa vez, para além da fronteiras nacionais. No campo dos adversários. Já era tempo.

Celso Cláudio de Hildebrand e Grisi

Seguro-desemprego: pagamento recorde em 2009

O pagamento do seguro-desemprego foi recorde em 2009, segundo balanço divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Foram destinados cerca de R$ 19,5 bilhões aos trabalhadores involuntariamente dispensados por seus empregadores. Esse valor significa uma ampliação de mais de 32% em relação ao ano anterior na concessão e pagamento do benefício.

    O aumento é expressivo e deve ser atribuído à grave crise econômica e financeira que atingiu o Brasil durante o primeiro semestre de 2009. Com a grande redução das exportações e enfraquecimento do mercado interno em determinados setores, não estimulados com benefícios fiscais, as empresas e indústrias se viram obrigadas a reduzir seu quadro de funcionários, enxugando as folhas de pagamento, para minimizar os gastos e perdas. Com isso, o número de trabalhadores dispensados sem justa causa aumentou vertiginosamente, o que acarretou, por consequência, o acréscimo na concessão do seguro-desemprego.

    Aliás, diversos trabalhadores obtiveram a prorrogação do seguro-desemprego diante do referido panorama econômico. O benefício, que é pago em até cinco parcelas, foi estendido para até sete parcelas para cerca de 103,7 mil trabalhadores dispensados em dezembro de 2008. Segundo o Ministro do Trabalho na época, a medida foi intentada porque só o índice de desemprego em dezembro de 2008 superou a média constatada nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro dos últimos sete anos.

    Passada a crise e apresentadas às estatísticas do ano de 2009, cabe agora a reflexão sobre os desdobramentos da concessão do seguro-desemprego na vida dos trabalhadores. Trata-se de um benefício integrante da seguridade social, e garantido aos trabalhadores por força do artigo 7º da Constituição Federal. Sua finalidade é a de promover a assistência financeira temporária aos trabalhadores dispensados sem justa causa, ou que obtiveram a rescisão indireta de seus contratos de trabalho. Assim, o seguro-desemprego visa auxiliar esses trabalhadores na sua subsistência, e de suas famílias, durante a busca por nova recolocação profissional.

    No entanto, durante a concessão do benefício poucos são os trabalhadores que buscam o aprimoramento profissional e especialização de sua mão-de-obra para conseguirem um novo, e melhor, posicionamento no mercado de trabalho. Aliás, muitos procuram nova recolocação profissional apenas após o esgotamento das parcelas, com o medo de verem seus rendimentos cancelados pela admissão em novo emprego. Não que este fato seja a regra dentre os trabalhadores, mas, com certeza, adotado por muitos que desconhecem a legislação laboral acerca suspensão do benefício em caso de admissão em novo emprego.

    Diante dessa constatação, o atual Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, se comprometeu a enviar ao Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), responsável pela administração e concessão do seguro-desemprego, uma proposta de modificação nas regras da concessão do benefício. A alteração condicionaria o pagamento do seguro-desemprego à presença obrigatória do beneficiário em cursos de qualificação profissional, a exemplo do que já é feito na Itália.

    No modelo italiano, o seguro-desemprego adota a denominação de indennità di disoccupazione e vincula a concessão do benefício à presença do beneficiário em cursos que o qualifiquem para nova inserção no mercado de trabalho. Caso seja aceita a proposta, os cursos poderiam ser fornecidos pelo próprio Estado, bem como através de convênios firmados com entidades sindicais e de direito privado, como o Senai.

    A adoção do modelo estabelecido pela legislação italiana não que dizer, necessariamente, uma queda no gasto com o pagamento do seguro-desemprego. Isto fica evidenciado pelos próprios dados fornecidos pelo governo italiano, que entre janeiro e fevereiro de 2009, época da crise econômica, recebeu mais de 370 mil requerimentos de seguro-desemprego, um aumento de pouco mais de 46% em relação ao mesmo período de 2008.
Entretanto, o objetivo primordial da medida não é dificultar o acesso ou restringir a concessão do seguro-desemprego, mas sim, acabar com a ociosidade dos beneficiários durante o percebimento do benefício. O intuito é fomentar e incentivar a busca por conhecimento, qualificação profissional e especialização da mão-de-obra, gerando a valorização do trabalhador e pagamento de melhores salários, o que, definitivamente, refletirá no mercado de trabalho e na prestação dos serviços.

Orestes Antonio Nascimento Rebuá Filho

Riscos do crédito consignado

Hoje muitas empresas já permitem que seus colaboradores realizem o chamado crédito consignado, com certeza esse é um ótimo benefício, contudo, que deve ser seguido de alguns cuidados. Ao oferecer esse produto, tem que ser grande o cuidado para que não se esteja combatendo apenas o efeito do problema do endividamento, e sim também ferramentas para combater a causa que é a falta de educação financeira. Caso contrário, esse benefício fará com que o problema possa se tornar uma “bola de neve”.

    É fundamental que os profissionais de recursos humanos se atentem para o papel primordial da capacitação de seus colaboradores em relação a reeducação financeira, pois, isso com certeza fará com que eles se endividem menos e melhores sua produtividade.

    Mas o que é o crédito consignado? É uma forma dos trabalhadores terem acesso a empréstimos com juros bem mais baixos que os usualmentes cobrados no cheque especial, cartão de crédito e crédito pessoal. Com a garantia de este ser realizado com desconto de prestações em folha de pagamento (crédito consignado), ou seja, o trabalhador receberá seu salário já deduzido da prestação devida ao banco. O valor máximo das prestações é de até 30% do salário líquido mensal. Assim, essa é a melhor forma das pessoas endividadas ajustarem suas contas. Retomando o caminho da segurança financeira.

    As empresas devem assim incentivar essas práticas em alguns casos, mas antes tem a área de RH deve conversar francamente com os colaboradores que necessitam do benefício. Mostrando que tomar um empréstimo deve ser um ato responsável, com a avaliação dos reflexos que ele terá. Senão estará apenas criando um problema a mais para o futuro. Com esses entrando no ciclo vicioso do endividamento.

   Isso provavelmente gerará no futuro insatisfação dos colaboradores, ao constatarem que o que a empresa paga não é suficiente para eles sobreviverem. Também recomendo que quando a empresa utilizar esse tipo de benefício, que seja acompanhado por cursos de reeducação financeira dos colaboradores. Onde eles verão que é possível utilizar os salários de forma adequada, até mesmo guardando uma parte deste para a realização de objetivos (sonhos futuros).

    Com a reeducação financeira, os colaboradores quebrarão paradigmas estabelecidos em nossa sociedade sobre a utilização do dinheiro de forma irresponsável e consumista, vendo que o que gastam deve se adaptar ao que ganham, incluindo nisso uma quantia para os objetivos. A empresa, oferecendo isso aos colaboradores, além de melhorar a qualidade de vida deles e de suas famílias, com certeza também observará melhorias na produtividade, já que pessoas com menos problemas se dedicam mais aos seus afazeres profissionais.

    Por fim, a empresa também deve mostrar que esses créditos são bons em alguns casos, principalmente para quem está pendurado no cheque especial ou cartão de crédito, sendo uma ótima opção para sair do sufoco, pelos juros menores e prazos maiores. Para quem está no crédito pessoal parcelado ou no carnê da loja, até no penhor da CEF, tem que analisar o desconto que será dado pelo pagamento antecipado da dívida. Se a taxa de juros do desconto for maior que a do empréstimo consignado, recomendo a troca.

    Antes de oferecer benefícios aos colaboradores, é importante dar a percepção de onde as ações corretivas e preventivas serão de melhor desempenho e eficácia. Pois, como diz o velho ditado “prevenir é melhor que remediar”.

Reinaldo Domingos

Uma nova década. Uma nova chance para enriquecer

Recebi o telefonema de um ex-aluno queixando-se que sua carteira de ações, administrada por ele mesmo, que rendeu somente 40% nos 12 meses de 2009, enquanto que o Ibovespa rendera cerca de 80% no mesmo período. Ao fazer a comparação pura e simples entre as rentabilidades, o mínimo que podemos dizer é que o rapaz não perdeu dinheiro, mas poderia ter ganhado mais.
    Porém, ao ver o ranking da rentabilidade dos investimentos deste ano, divulgado recentemente, vemos que, mesmo com um rendimento de metade do Ibovespa, o desempenho desse ex-aluno como gestor dos próprios recursos alcançaria o honroso segundo lugar no ranking de geral investimentos. Assim, podemos dizer que ele poderia ter sido melhor, mas seu desempenho está longe de ser ruim.

    Como sempre digo: a bolsa de valores deve fazer parte de um projeto de enriquecimento de vida e não de um momento, de apenas um ano, por exemplo. Seria excesso de otimismo ou ausência de conservadorismo esperar os outros 82% de rentabilidade para o Ibovespa em 2010. Contudo, seria falta de realismo acreditar que a bolsa não é capaz de superar todas as demais alternativas de investimento no mercado financeiro em 2010 e nos próximos 10 anos, mesmo que no período tenhamos meses ou anos com rentabilidade negativa.

    Estamos entrando em uma nova década e há mais escolhas, mais opções, mais alternativas do que nunca tivemos antes.  Mas, quem vai enriquecer nos próximos 10 anos? Quem buscar a resposta nos indicadores oficiais de consumo e renda verá que, praticamente, toda a população enriquecerá de 2010 a 2020.

    Isto ocorrerá, pois esse tipo de pesquisa mede a riqueza da população pelo aumento de sua renda e com base nos itens de instrução e consumo possuídos e encontrados em domicílio. Cada item encontrado soma pontos para alçar aquele domicílio a um degrau mais alto na escala social.

    Entretanto, com o crédito mais abundante e acessível - eu disse acessível, não barato - as pessoas terão a sensação de enriquecimento pessoal ao usarem o crédito para o consumo. Enquanto que as pesquisas terão a "sensação" de enriquecimento populacional e, muitas vezes, esquecerão de que indivíduos e populações passaram a ser mais endividados, sendo que muitos jamais sairão das dívidas.

    Portanto, minha resposta à questão acima é simples: enriquecerá quem receber mais juros e empobrecerá quem pagar mais juros. No meio do caminho estarão os "remediados", que pagarão menos juros e trocarão os juros recebidos por sonhos passageiros de consumo. Enfim, é sempre bom refletir se você é gastador ou poupador, se empobrece ou enriquece bem como qual será o destino dado as suas economias na próxima década. Roupas? Carros? Viagens? Caderneta de Poupança? Imóveis? Dólar? Ou ações de empresas brasileiras gigantescas e que crescem ano após ano? Desejo realmente que todos façam a escolha certa e tenham uma década de enriquecimento.
 

Mauro Calil

Aposentados brasileiros buscam maiores ganhos com a desaposentação

Mais um ano se iniciou e os primeiros meses são sempre iguais para os contribuintes brasileiros: é chegado a hora de pagar os impostos como o IPTU, IPVA, fora os gastos com as matrículas e os materiais escolares que também sofrem altas tarifações.

    Anos passam, e os aposentados continuam reclamando do valor que recebem mal dando para pagar os tributos. Mas, essa situação vem se revertendo e um grande número de pessoas estão procurando o direito de se desaposentarem.

    O advogado previdenciário Guilherme de Carvalho, do escritório G Carvalho, explica que muitos casos de clientes que recorrem são porque o beneficiário se aposentou cedo, recebendo um pequeno valor devido ao fator previdenciário. “Por causa da baixa renda, o cidadão continua na ativa, podendo rever os valores na Justiça. O beneficiário que se aposentou e continuou a trabalhar e contribuir para o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) pode rever os valores na Justiça”, garante.

    A Justiça brasileira vem contribuindo para a questão, concedendo  pareceres favoráveis. “Tivemos em apenas um dia 51 ações com pareceres favoráveis de desaposentação concedidos pelo Tribunal Regional Federal de São Paulo. O Tribunal da 1º Região em Brasília garantiu a desaposentação de um cliente do escritório que recebia mensalmente R$ 1.160,00. Com a revisão dos valores, o cliente passou a receber o valor máximo pago pela previdência social, R$ 3.218,90”, diz o advogado previdenciário Guilherme de Carvalho.

    “Para quem possui esse direito é necessário o cálculo para saber o quanto a mais passará a receber, mas, isso é um trabalho que será realizado pelo advogado responsável pelo processo. E também é importante reforçar que até que a nova aposentadoria saia, a pessoa beneficiária do INSS continua recebendo a antiga sem prejuízos”, explica o advogado Guilherme de Carvalho.

Captação de recursos e endividamento

“Um homem deveria, sempre, comer e beber menos do que seus meios lhe permitem; vestir-se conforme seus meios; e honrar sua esposa e seus filhos mais do que pode.”

    O antigo provérbio, simples na forma e profundo em sabedoria, é pouco colocado em prática, seja pelas pessoas ou pelas empresas. Consumir demais, ostentar demais, e deixar de lado as coisas que possuem real importância, são erros que cometemos com frequência, inclusive no mundo dos negócios.

    Consumir demais, ostentar demais, e deixar de lado as coisas que possuem real importância, são erros que cometemos com frequência, inclusive no mundo dos negócios.

    Não se deve, porém, confundir endividamento com busca de crédito ou com os financiamentos imprescindíveis à aquisição de bens de produção, melhorias de métodos e processos, expansão dos negócios etc. Pois, da mais modesta empresa familiar à grande corporação multinacional, todas as organizações precisam recorrer a essas ferramentas para poderem superar limites. O que importa é a qualidade desse endividamento, em primeiro lugar; e, em segundo, a capacidade da empresa saldar seus compromissos. 

    Há gestores que se orgulham em utilizar apenas capital próprio. De fato, ao não se envolverem com empréstimos de bancos ou outras fontes, eles ficam com um balanço de contas saudável. Além disso, é inegável que o endividamento aumenta o risco do negócio.

   Por outro lado, não se pode crescer sem investir. O segredo da boa gestão não reside em manter o saldo sempre positivo, mas em utilizar as linhas de crédito disponíveis com discernimento e sabedoria – ou, como no ditado mencionado acima, “dentro das suas possibilidades”.

    Se a finalidade para a qual o investimento foi buscado responder às ambições do empreendedor, e ainda por cima gerar um lucro que suplante os juros do financiamento que tornou possível sua realização, então terá sido uma escolha sábia, competente.

    Se, no entanto, a empresa tiver que recorrer frequentemente a empréstimos bancários para quitar seus custos de manutenção – por exemplo, o pagamento dos salários dos seus colaboradores, o aluguel da sede etc. –, haverá um claro problema de gestão.

   O ingresso no mercado de capitais é uma excelente alternativa para as empresas que precisam se capitalizar. Pela Bovespa Mais, por exemplo, elas podem começar a negociar papeis seguindo regras mais flexíveis do que aquelas vigentes no mercado principal de ações. Assim, além de obterem o capital necessário à concretização de seus projetos, elas ganham visibilidade perante os investidores, o que pode ser de extrema utilidade no momento em que decidirem fazer sua oferta pública de ações (IPO).

    Deve-se estar atento para o fato de que a saúde financeira da empresa tende a estar vinculada a outros aspectos da boa gestão. Em outras palavras, somente com um bom acompanhamento na área contábil, gestão transparente, disposição para realizar a constante revisão de processos e maturidade para alterar métodos e procedimentos que não estão dando certo, uma empresa pode alcançar o sucesso.

Marcelo Gonçalves

O empreendedorismo de baixa renda por políticas públicas mais focadas e eficientes

No campo dos estudos sobre empreendedorismo, uma definição é considerada um dos mais importantes divisores: é o conceito do empreendedorismo por necessidade versus o empreendedorismo por oportunidades. De modo geral, "por necessidade" é aquele empreendedor que não tinha outra escolha, ou seja, estava desempregado e sem alternativas, e assim iniciou seu empreendimento; por outro lado, o "por oportunidade" tinha outras escolhas, por exemplo, tinha um bom emprego, e lançou-se no mundo do empreendedorismo por escolha própria.

    Esta definição é extremamente importante para que possamos conhecer melhor o tipo de empreendedores de cada país e região, e assim o GEM (Global Epresas que duram menos, fecham as portas com mais freqüência; países com maior quantidade de empreendedores por oportunidade apresentam empresas mais duradouras, mais voltadas à inovntrepreneurship Monitor) a utiliza de forma intensa. Por exemplo, um país com grande quantidade de empreendedores por necessidade tende a ter emação tecnológica. Portanto, o GEM tenta medir se e como países estão conseguindo transformar empreendedores por necessidade em empreendedores por oportunidade, e este é um trabalho sério e importantíssimo.

    Existe uma outra forma de se conceituar e medir o empreendedorismo, porém, que pode ser muito mais útil ao se compreender e criar políticas públicas em países como o Brasil. É a definição que proponho entre empreendedorismo de baixa renda versus empreendedorismo de alta renda. Ao contrário da primeira, que exige uma autodefinição do entrevistado (você se considera empreendedor por necessidade ou oportunidade?), o empreendedor de baixa renda pode ser encontrado por condições (medições) extrínsecas, como o capital disponível, o tipo de empresa a ser iniciado, etc. Um alto executivo, que quando demitido abre seu próprio negócio porque não encontra recolocação a altura, pode ser considerado um empreendedor por necessidade, mas não será jamais um empreendedor de baixa renda; apenas o seu conhecimento, acesso ao crédito e experiência já o classificam como empreendedor de alta renda.

    Não se trata aqui de repetir o conceito de micro-empresa e empresa pequena, média e grande. O momento em que se define e encontra um empreendedor de baixa renda é, muitas vezes, anterior ao da criação do negócio. Podemos dizer que o empreendedor de baixa renda, quando bem sucedido, é o criador de uma micro-empresa. Antes disso, porém, ele passará por vários outros estágios, como o do negócio informal ou o do negócio cooperado, por exemplo.

    O empreendedor de baixa renda muitas vezes é também um empreendedor por necessidade, mas em importantes casos esta relação não se verifica. Podemos ver, por exemplo, as dezenas de empreendedores de baixa renda que operam carrinhos de venda de refrigerantes, isotônicos e similares no Parque do Ibirapuera em São Paulo. Muitas vezes não são microempresários, nem têm firma aberta, mas operam há anos (às vezes décadas) em seus negócios, e se você lhes oferecer um emprego, irão recusar prontamente. São, certamente, empreendedores de baixa renda, mas agora por oportunidade. São pessoas que, mesmo sem formação, sem acesso a crédito, sem quase nada, em verdade, vislumbraram uma oportunidade e trabalham duro para explorar (no bom sentido) esta oportunidade, criando famílias e educando filhos, mostrando na prática a viabilidade do empreender.

    Pergunte a estes empreendedores como as políticas públicas os apoiaram nestes anos todos e você terá uma resposta dura. "As políticas públicas sempre foram um estorvo para nós", eles dirão, citando as várias vezes em que tentaram tirar-lhes o direito de operar no Parque, ou criaram esta ou aquela dificuldade. Eles se organizaram em uma cooperativa, e o motivo principal não foi aproveitar uma oportunidade legal ou realizar compras em conjunto e assim conseguir melhores preços. O motivo principal foi lutarem contra as investidas das "políticas públicas".

    Apenas conseguindo entender e encontrar quem é este tipo de brasileiro e brasileira, exemplificados no caso acima, é que poderemos desenhar políticas públicas que superem o simples assistencialismo e incentivem o mérito e o esforço pessoal, em um nível nunca antes alcançado pelas estratégias convencionais no Brasil.

    Pequenas mudanças conceituais podem nos ajudar grandemente quando precisamos montar políticas públicas focadas no público correto e efetivas em suas realizações. A mudança na definição e as formas de se encontrar e estimular o empreendedor de baixa renda pode trazer, a São Paulo e ao Brasil, uma nova forma de se montar e gerenciar políticas públicas de apoio ao empreendedor de baixa renda, agora livre da pecha de "coitado" e "necessitado"; e trazer a estes empreendedores as condições para crescerem e se consolidarem. Muito diferente de fazer com que se unam somente para lutar contra as injustiças do Estado, do Governo e das políticas públicas equivocadas.

Henrique Flory

Impostos

Trade Contabilidade dá dicas de como ficar em dia com os impostos ao longo do ano

Começo de ano é o período certo de colocar a vida em ordem e organizar as finanças. Afinal, se janeiro foi época de pagar os “is”, como IPVA e IPTU, preparem os bolsos, pois outras cobranças e declarações de impostos ainda vão tirar o sono de muita gente. Simone Domingues, sócia e contadora da Trade Contabilidade, empresa do Grupo Virtual Office, alerta para as obrigações que devem ser entregues.

    Da declaração de imposto de renda à relação anual de informações sociais, são tantos encargos que não é difícil se perder nos prazos. Para isso, Simone aconselha que seja feito um planejamento. “Montar uma planilha com todas as obrigações ao longo do ano e os prazos de vencimento pode evitar muita dor de cabeça”, explica.

    Fique atento às datas de entregas dos impostos do primeiro semestre de 2010:

19/03/2010 - declaração de contribuições e tributos fiscais (DCTF)

19/03/2010 - demonstrativo de contribuições sociais (DACON)

26/03/2010 - relação anual de informações sociais (RAIS)

31/03/2010 - declaração inativa

30/04/2010 - declaração de imposto de renda pessoa física (DIRPF)

30/04/2010 - declaração de imposto de renda pessoa jurídica - lucro real

30/06/2010 - declaração de imposto de renda pessoa jurídica - lucro presumido

Adolescentes puxam endividamento das famílias com gastos com vestuário, comunicação e alimentação fora do lar

Estudo realizado pela Kantar WorldPanel (ex LatinPanel) mapeia os hábitos de consumo dos jovens brasileiros e de suas famílias

Os desejos de consumo dos adolescentes estão levando as famílias brasileiras ao endividamento. Estudo da Kantar Worldpanel (ex LatinPanel), maior empresa de pesquisas de consumo domiciliar da América Latina, revela que os lares com jovens entre 12 e 19 anos estão no vermelho e gastam em média 5% a mais do que conseguem ganhar a cada mês. Já as famílias que não têm jovens em sua composição conseguem poupar 5% da receita mensal.

    O furo no orçamento vem de gastos que buscam atender aos desejos dos teens. Nos lares com jovens, as famílias gastam 43% a mais com vestuário do que nos domicílios sem adolescentes. A vontade de falar com os amigos também pesa no orçamento. A conversa fiada no telefone e o uso intensivo de internet e outros meios de comunicação faz com que as famílias com adolescentes tenham dispêndios com este tipo de serviço 9% superiores aos dos demais domicílios do país.

    O consumo de alimentos e bebidas fora do lar também pesa no orçamento. As saídas com a galera resultam em gastos 10% superiores com estes itens nas famílias com teens em sua composição.

    As classes AB são as que mimam mais os filhotes na fase da puberdade e início da vida adulta. Neste estrato, as famílias gastam em média 8% a mais do que ganham por conta de despesas com o consumo dos filhos.

Gastos individuais

A pesquisa Kantar Worldpanel revelou também que os adolescentes das classes AB são os mais descontrolados com o orçamento, enquanto os jovens das classes C,D e E administram melhor os recursos que recebem da família ou de seus ganhos pessoais no mercado de trabalho.

    Os jovens da AB gastam 14% a mais do que ganham (mesada, salário ou outros rendimentos). Ao contrário, os teens de classe C economizam 32% do que ganham. Na baixa renda (DE) a economia é ainda maior e chega a 48% do dinheiro recebido.

Aparência

A preocupação com a aparência e de como serão vistos pelos colegas é o motor do consumo dos teens. A pesquisa Kantar Worldpanel revela que 23% dos gastos individuais dos adolescentes se dá com a compra de roupas. Educação vem em segundo lugar, com 19% de participação. Alimentação fora do lar e o transporte público ficam com 12% do total cada.

    “O jovem tem uma grande preocupação com sua aparência, pois isso conta muito para o seu sucesso nos relacionamentos sociais. Desta forma, o item vestuário se torna fundamental e encabeça a lista das preocupações desse perfil de consumidor”, explica Christine Pereira, diretora comercial da Kantar Worldpanel. 

    Os jovens gastam em média, por ano, R$ 308,00 com lazer. Deste total, 27% são utilizados para a compra ou aluguel de CDs, DVDs de filmes e de videogames. As idas ao cinema consomem 19% dos gastos, as baladas e shows ficam com 11%, parques temáticos com 8%, mesmo patamar do que é destinado aos artigos esportivos.

    Segundo a pesquisa, salgados, lanches e sanduíches estão presentes no cardápio de 56% dos jovens entrevistados, representando um gasto médio anual de R$ 190,00. O mesmo acontece com balas, sorvetes, biscoitos, pipoca e outras guloseimas, que fazem parte do dia-a-dia de consumo de 52% dos teens, representando um gasto médio anual de R$ 130,00. “Definitivamente não se preocupam com a boa alimentação fora de casa”, diz Christine. 

Computador e Internet

Outro diferencial dos lares com presença de jovens está no uso da tecnologia. O computador está presente em 32% dos domicílios com teens, percentual 10 pontos percentuais superior ao dos demais lares do País.

    O mesmo fenômeno ocorre com a Internet, que está presente em 26% dos lares com jovens, ante 19% das famílias sem adolescentes. A TV por assinatura está presente em 16% dos domicílios com teens, contra 14% em casas sem, e a banda larga está presente em 31%, ante 22%.

Loucos por inovações, a grande maioria dos jovens – 88% entre os indivíduos de 14 a 18 anos – possuem telefone celular no Brasil. Mais da metade, 58%, compram aparelhos de até R$ 200,00. Outros 32% adquirem de segunda mão. Além disso, 57% dos adolescentes trocam de aparelho a cada 14 meses.  

    Além de serem adeptos ferrenhos do telefone celular, os jovens também buscam por inovações em serviços, sendo os principais usuários das ferramentas de comunicação disponibilizadas pelas operadoras de telefonia móvel. Hoje, 80% dos jovens usam SMS, ante 73% dos demais usuários. 24% dos adolescentes enviam fotos pelo celular, ante 18% das pessoas de outras idades. Outros 25% de teens fazem download de jogos, contra 17% dos demais consumidores. “O jovem gosta de tecnologia e novidade. O celular é um prato cheio para isso”, conclui a executiva.

Demografia e renda

As famílias com presença de jovens (idade entre 12 e 19 anos) representam hoje 36% dos domicílios do país, o correspondente a 16,2 milhões de lares, nos quais a renda domiciliar é, em média, 6% superior à renda de uma família sem adolescentes e os gastos médios 19% superiores (R$ 48 bilhões), o que as torna um nicho de mercado extremamente atrativo.  Segundo a pesquisa, a renda média individual de cada membro de uma família com jovens é de R$ 218,00. O gasto médio é de R$ 196,00.

Carrinho de compras

As famílias compostas por adolescentes das classes A/B colocam 41 categorias em seu carrinho de compras, quatro a mais do que os núcleos familiares sem jovens. O mesmo ocorre nas classes D/E, que compram seis categorias a mais.

    Os produtos que mais se destacam nos carrinhos das famílias com jovens são catchup (23%), leite aromatizado (20%), massa instantânea (13%), salgadinhos (9%), desodorante (9%), modificador de leite (9%), suco em pó (8%) e maionese (7%). “São itens práticos, rápidos e saborosos”, explica a executiva.

    Há ainda uma lista de produtos com grande potencial de crescimento dentro do carrinho de compras das famílias com presença de jovens. São eles: bebida de soja, leite fermentado, água mineral, suco pronto e deo colônia. “Estes itens se enquadram no perfil de consumo das famílias compostas por adolescentes, mas ainda não estão sendo bem trabalhos”, avalia Christine.

Jovens concentrados no Norte e Nordeste

Em uma análise regional, a grande maioria dos domicílios com presença de jovens no Brasil está nas regiões Norte e Nordeste (32%). Apesar disso, essas famílias contam com uma renda 33% mais baixa do que a média nacional, o que reflete diretamente em uma menor renda individual - R$145,00. “Isso acontece porque 58% da população dessas regiões são de baixa renda”, observa a executiva. 

    Trata-se de uma situação totalmente contrastante com a da Grande São Paulo, que tem uma concentração de lares com jovens, 13%, ou seja, 20 pontos percentuais a menos que no Norte e Nordeste, porém com uma renda familiar 37% superior ao resto do Brasil, refletindo ganhos individuais de R$298,00. O Interior de São Paulo não fica muito atrás, respondendo por 12% dos domicílios com jovens ganhando 23% a mais do que a média nacional, e com uma renda individual de R$268,00.

    A região Sul fica com 15% dos domicílios com jovens do País, com renda familiar superior ao resto do Brasil em 29% e ganhos de R$281,00 por pessoa. A região Centro-Oeste, por sua vez, responde por 8% dos lares com adolescentes, onde a renda média das famílias supera em 22% a média nacional e a individual é de R$ 266,00.

    A região Leste, juntamente com o Interior do Rio de Janeiro, tem 14% dos lares com presença de jovens, com renda 10% superior ao resto do Brasil e ganho individual mensal de R$ 233,00.

    O mesmo não se observa na Grande Rio, que possui 7% dos lares com adolescentes do País, porém com uma renda média 16% abaixo da média nacional e ganhos individuais de R$ 185,00.

ICMS incidente nas operações de importação - recente decisão do STF

Devido a vários entendimentos dos fiscos estaduais, sempre houve uma polêmica: para quem é devido o ICMS nas operações de importação, especificamente, nas operações triangulares e nas importações por conta e ordem e por encomenda?

Alguns Estados, como o Paraná e Santa Catarina, sempre tiveram que o local da operação ou da prestação, para efeito de cobrança do ICMS, é onde estiver situado o importador, porque nas operações de importação de mercadorias ocorrem dois fatos geradores do ICMS, um na entrada da importação e outro na saída, por ocasião da venda dessas mercadorias a outro Estado. Esse entendimento também se deu, pois o texto constitucional em seu art. 155, § 2º, IX, “a” determina que o imposto é devido ao Estado onde estiver situado o domicilio ou o estabelecimento destinatário da mercadoria.

    Apesar do entendimento doutrinário majoritário, alguns Estados, como São Paulo, Pernambuco, Bahia, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, entre outros, interpretam a questão de forma distinta da exposta, compreendendo que o ICMS é devido ao Estado do estabelecimento no qual ocorre a entrada física da mercadoria importada.

     Sendo assim, se havia uma mercadoria importada por um estabelecimento do Paraná, com desembaraço em Santos/SP, e o cliente comprador (entrada física) se situava na Bahia, para quem seria devido o ICMS? O fisco Paranaense exigiria para o Estado importador e o fisco Baiano exigiria o ICMS para o destino físico. Em um caso como este, o importador ficava sem saber para quem recolher: se aplica o entendimento do seu ou do outro Estado, criando assim várias complicações.

    Contudo, recentemente, a 2ª Turma do STF decidiu que o ICMS é devido ao Estado importador. Ao analisar dispositivo do artigo 155 da Constituição, afirmou que a parte final do dispositivo estabelece a competência para arrecadação do ICMS incidente sobre operações de importação com base no princípio da territorialidade, “o destinatário a que alude o dispositivo constitucional é o jurídico, isto é, o destinatário legal da operação da qual resulta a transferência de propriedade do bem, ou seja, o importador adquirente”.

    Afirmou, ainda, o Ministro Joaquim Barbosa: “O que se indaga é quem foi o importador, pessoa efetivamente responsável pelo negócio jurídico que subsidiou a operação, que trouxe os produtos ao território nacional”.

    Sendo assim, podemos afirmar que o entendimento do Estado do Paraná e Santa Catarina ganhou força com esta decisão.

 Tânia Cristina Pryplotski de Souza

Imposto de Renda – Veja os erros comuns que levam à malha fina

No dia 01 de março tem início o período para entrega da DIRPF - Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda - Exercício 2010 - Ano base 2009. Apesar do longo prazo para entrega, até trinta de abril, o diretor executivo da Confirp Contabilidade, Richard Domingos, alerta que esse é o melhor período para a realização da declaração.

    “Isso por dois motivos: quem entrega o material com antecedência receberá sua restituição antes, além disso, em caso de problemas, o contribuinte terá tempo para resolvê-los, evitando a necessidade de realizar uma declaração retificadora, depois do prazo de entrega”, alerta.

    Por esse motivo Domingos recomenda que os contribuintes já iniciem a separar os documentos necessários para realização da declaração. “Após a entrega da declaração, esses documentos deverão ser guardados por pelo menos seis anos, pois poderão ser solicitados a qualquer momento pela Receita Federal, para prestação de conta” recomenda. Mas quais os principais motivos que levam os contribuintes a caírem na malha fina? Veja abaixo uma listagem feita pela Confirp Contabilidade:

O contribuinte pode cair na malha fina quando:

1) Informar incorretamente os dados do informe de rendimento, principalmente valores e CNPJ;

2) Deixar de informar rendimentos recebidos durante o ano (as vezes é comum esquecer de empresas em que houve a rescisão do contrato);

3) Deixar de informar os rendimentos dos dependentes;

4) Informar dependentes sem ter a relação de dependência (por exemplo, um filho que declara a mãe como dependente mas outro filho ou o marido também lançar);

5) A empresa alterar o informe de rendimento e não comunicar o funcionário;

6) Deixar de informar os rendimentos de aluguel recebidos durante o ano;

7) Informar os rendimentos diferentes dos declarados pelos administradores / imobiliárias;

8) Informar despesas médicas diferente dos recibos.

A empresa pode levar o funcionário à malha fina quando:

1) Deixa de informar na DIRF ou declara com CPF incorreto;

2) Deixar de repassar o IRRF retido do funcionário durante o ano;

3) Altera o informe de rendimento na DIRF sem informar o funcionário.

Veja também os principais documentos que devem ser separados:

Copia da Declaração entregue no ano de 2009

Informes de Rendimentos de instituições financeiras, inclusive corretora de valores;

Informes de Rendimentos de Salários, Pró Labore, Distribuição de Lucros, Aluguéis, etc.;

Informações e documentos de outras rendas percebidas em 2009 (herança, doações, indenizações por ação, resgate do FGTS, etc.)

Documentos comprobatórios da venda ou alienação de bens ocorridas em 2009;

Documentos comprobatórios da compra ou aquisição de bens ocorridos em 2009;

Documentos comprobatórios da aquisição de dívidas e ônus no ano de 2009;

Dados da conta para restituição ou débitos das cotas de imposto apurado, caso haja.

Livro caixa;

DARFs de Carne Leão;

Controle de compra e venda de ações, inclusive com a apuração mensal de imposto (indispensável para o cálculo do Imposto de Renda sobre Renda Variável).

DARFs de Renda Variável;

Recibos de Pagamentos de Plano de Saúde (com CNPJ da empresa emissora);

Despesas médicas e odontológicas em geral (com CNPJ da empresa emissora);

Comprovantes de despesas com educação (com CNPJ da empresa emissora);

Comprovante de pagamento de previdência social e privada (com CNPJ da empresa emissora);

Recibos de doações efetuadas;

Recibos de empregada doméstica (apenas uma), contendo número NIT.

Importante: Quando se tratar de DECLARAÇÃO CONJUNTA com dependentes (esposa, filhos, etc.) também é necessário a apresentação da relação acima referente a eles.

Empresa inativa também deve prestar contas à Receita Federal

As empresas (pessoas jurídicas) que permaneceram inativas durante o ano de 2009 devem apresentar, até o dia 31/3, a Declaração Simplificada de Pessoa Juridica (DSPJ) – Inativa 2010, por meio do formulário online disponível no site da Receita Federal (http://www.receita.fazenda.gov.br).

    Segundo Glauco Pinheiro da Cruz, diretor do Grupo Candinho Assessoria Contábil e também presidente do Sesconapi (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Grande ABC), é preciso atenção por parte dos empresários para que chequem como anda a contabilidade da empresa inativa. “É comum o empresário abandonar a empresa e também esquecer da entrega de declarações inerentes à inatividade do negócio. Ele só se dará conta de que está irregular quando fizer um negócio ou for adquirir um bem, porque o seu CPF constará irregular e ele não poderá efetuar as negociações desejadas”, explica.

    É considerada pessoa jurídica inativa aquela que não tenha efetuado qualquer atividade operacional, não-operacional, patrimonial ou financeira, inclusive aplicação no mercado financeiro ou de capitais, durante todo o ano-calendário referente à declaração. A DSPJ - Inativa 2010 deve ser apresentada também pelas pessoas jurídicas que forem extintas, cindidas parcialmente, cindidas totalmente, fusionadas ou incorporadas, durante o ano-calendário de 2010, e que permanecerem inativas durante o período de 1º de janeiro de 2010 até a data do evento.

    A multa pela não apresentação da Declaração é de R$ 200,00 (duzentos reais), que será informada automaticamente ao contribuinte no momento do envio da declaração em atraso.

Onde está o risco das novas notas?

Na primeira semana de fevereiro passado, o governo lançou as novas notas de Real e as primeiras cédulas a chegar ao mercado serão as de R$ 100 e de R$ 50, justamente por serem os alvos preferidos de falsificação, conforme estatísticas. Elas estarão disponíveis ainda no primeiro semestre de 2010.

    Em 2011, será a vez de substituir as notas de R$ 10 e R$ 20. As cédulas novas de R$ 2 e R$ 5 só entrarão em circulação em 2012, segundo o Banco Central.

    O presidente do BC lembrou que o Real foi lançado em 1994 de uma forma rápida, dentro de um plano de estabilização da moeda. Portanto, é um passo natural criar um programa de emissão de longo prazo da moeda.

    Mas onde está o risco? Segundo a nossa experiência, podemos dizer que existe uma grande possibilidade de uma “desova” de notas falsas nos próximos meses, pois, em breve, as notas antigas estarão sendo recolhidas e substituídas pelas novas.

    Esta mudança é de suma importância, haja vista que as notas terão tamanhos diferentes, justamente para dificultar a falsificação, com grande semelhança às notas de Euro. A notas antigas de menor valor (R$ 1, R$ 2 e R$ 5) – que, em geral, são menos sujeitas à falsificação - também deverão apresentar risco de falsificação pois serão as últimas a serem retiradas do meio  circulante.

    Assim, torna-se importante intensificar o processo de treinamento de seus colaboradores e alertá-los sobre estas possibilidades. O comércio sempre é muito afetado, como supermercados, postos de gasolina, praças de pedágio, entre outros ramos de atividade que trabalham com o chamado “dinheiro vivo”.

    A mudança é ainda necessária porque se constata uma grande quantidade notas velhas circulando no País. Isso pode ser um grande problema no futuro. Principalmente quando se olha o Brasil mais adiante no plano econômico, com as pessoas ingressando cada vez mais no mercado de consumo.

 Marcos Assi

Profissionais da área de saúde também estão na mira da Receita Federal

A área de saúde também entrou na mira da Receita Federal do Brasil, que publicou 14 Instruções Normativas na segunda quinzena de dezembro ultimo. A IN RFB 985, publicada no dia 22/12, instituiu a Declaração de Serviços Médicos (Dmed) para todas as Pessoas Jurídicas que prestam serviços psicológicos, fisioterapêuticos, de terapia ocupacional, fonoaudiologia, odontológicos, radiológicos, de próteses ortopédicas e dentárias, hospitalares e laboratoriais. Estão também obrigados à Dmed os estabelecimentos geriátricos classificados como hospital pelo Ministério da Saúde, as clínicas médicas de qualquer especialidade, e entidades de ensino destinadas à instrução de deficiente físico ou mental.

    As operadoras de plano privado de saúde, bem como as cooperativas, também se enquadram na IN RFB 985. Apenas ficam isentos da obrigatoriedade da Declaração os planos privados de saúde que atendem aos planos coletivos empresariais, com vínculo empregatício.

   Para preencher a Dmed, os profissionais deverão informar o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), tanto do beneficiário quanto do titular no caso dos planos de saúde; os valores recebidos de pessoas físicas, individualizados por responsável pelo pagamento; e as quantias reembolsadas pelos planos ao usuário do serviço, titular ou dependente. A Declaração já está valendo e deve ser entregue no último dia útil de fevereiro de 2011, referente a 2010.  

    A multa para quem não entregar a Dmed no prazo estabelecido é de R$ 5 mil por mês-calendário ou fração (no caso da entrega após a data limite). Se houver informação omitida ou inexata, o valor da multa é de 5% por transação comercial, não inferior a R$ 100. De acordo com Glauco Pinheiro da Cruz, diretor do Grupo Candinho Assessoria Contábil, a Dmed exigirá dos escritórios de contabilidade uma equipe especializada em declarações, devido ao detalhamento de informações exigido pela Receita. Consequentemente, acarretará um aumento de custos, que será repassado às clínicas e aos profissionais da área de saúde. “O que acontece é que os profissionais de contabilidade serão responsabilizados no caso de incidência das multas. Como são valores muito altos, precisamos considerar também os riscos a que estaremos sujeitos, daí o repasse dos custos aos clientes”, explica Pinheiro da Cruz.

    De acordo com a Receita, o objetivo da Dmed é diminuir a quantidade de Declarações do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (DIRPF) retidas na malha fiscal em razão de despesas médicas.

Recuo na Industrialização

O resultado da balança comercial, diferença entre o que exportamos e o que importamos, cai progressivamente. No ano passado, o superávit ficou em apenas US$ 9,9 bilhões, em 2008, foi de US$ 47 bilhões e, em 2007, havia sido de US$ 76,7 bilhões. Apesar de termos sido um dos países que menos sofreram com a crise, a combinação entre a valorização excessiva do real, juros altos, a ausência de uma política comercial agressiva e o elevado Custo Brasil, serão a “herança maldita” que o Governo Lula deixará para o seu sucessor.

    Pior de tudo é que um olhar mais profundo sobre o perfil das nossas exportações revela um processo acelerado de desindustrialização que nos faz recuar em direção a meros exportadores de matéria-prima. As exportações brasileiras de produtos manufaturados caíram 27,3%, em 2009, prejudicadas pela concorrência com os produtos chineses em mercados tradicionalmente relevantes para os nossos produtos, como: Estados Unidos, Argentina e México, dentre outros.

    A mesma China que acaba de ultrapassar os Estados Unidos com principal destino das nossas exportações no ano passado. Enquanto as vendas para o mercado chinês cresceram 23%, para o mercado norte-americano elas caíram 42,3%.

    Esse aumento da participação chinesa tem contribuído para a deterioração da pauta de exportação nacional, uma vez que a demanda se concentra em produtos básicos, que representam quase 80% do total vendido aquele país. Já as vendas para os Estados Unidos são prioritariamente de produtos manufaturados, que representam 70% das exportações para aquele mercado. 

    Ao observarmos o processo acelerado de crescimento econômico de outras potencias emergentes, como China, Índia e os chamados Tigres Asiáticos, percebemos que existe sim uma formula para acelerar o crescimento econômico. Câmbio desvalorizado, exportações de bens com maior valor agregado, consumo interno aquecido, uma base industrial diversificada e competitiva internacionalmente, melhoria da educação e investimentos pesados em inovação tecnológica e na melhoria da infraestrutura.

    Prioritariamente, é preciso resolver a questão cambial e para isso volta a baila a necessidade de conter o ingresso de capital especulativo e restringir as operações financeiras externas (inclusive com derivativos), que tanto tem contribuído para a valorização do real. Nossa atual política cambial não atende mais as necessidades de crescimento do País, pois foi concebida para fazer frente à escassez de dólares, o que não corresponde mais a nossa atual realidade.

    Concomitantemente, é fundamental melhorar a qualidade dos investimentos públicos, ou seja, deixar de inflar o custeio da máquina pública para garantir recursos no longo prazo para obras estruturais. Desta maneira, garantindo um superávit nas contas públicas, será possível adotar uma política monetária mais agressiva, evitando a possibilidade de aumento nas taxas de juros. 

    Nenhuma nação que deseja um crescimento econômico sustentável e duradouro pode fazê-lo sem antes fazer sua lição de casa. Nos escoramos no já famoso “jeitinho” para nos adequarmos as crises, sem promover profundas reformas que se fazem, cada vez mais necessárias, em uma economia de mercado globalizada. Não podemos prescindir de uma política cambial com viés exportador, uma política de juros que não penalize o setor produtivo, a redução do custeio da máquina pública, uma política industrial voltada para inovação que seja capaz de atender os mercados interno e externo sem fomentar surtos inflacionários, uma política tributária mais justa. Lembro a celebre frase que volta a ser atual: é exportar ou morrer!

Arnaldo Jardim

Análise estatística em pesquisa de mercado: Respostas Diretas e Conclusivas

O conhecimento das preferências e expectativas dos clientes vem se tornando uma prática cada vez mais necessária nas empresas.

Diversos canais de comunicação com o cliente foram criados e equipes inteiras se responsabilizam pela tarefa de escutar, entender e atender a figura mais importante em qualquer relacionamento comercial. Sem dúvida nenhuma, o cliente é muito mais importante para a empresa do que a empresa para o cliente.

    Quando falamos em cliente não podemos nos esquecer que cada um dos profissionais de qualquer empresa é também um cliente dela. Nem sempre um cliente de seus produtos ou serviços, mas um cliente interno, submetido às práticas, políticas e valores desta companhia e que, como qualquer cliente, tem necessidades e expectativas que merecem ser atendidas.

    Centrais de atendimento ao consumidor, redes sociais e as tradicionais caixas de sugestões são meios passivos de se obter qualquer tipo de opinião. Com eles, o cliente pede para ser ouvido e expõe sua opinião, que ora pode ser boa...e ora pode ser ruim, muitas vezes sem saber se essa opinião será vista como importante para a empresa, se terá atenção ou se chegará a quem lhe é de direito. Ele busca o contato!

    Que a opinião destes clientes é importante, isso é indiscutível. Ele, melhor do que ninguém, conhece a qualidade do serviço prestado, a eficiência do que lhe foi vendido, o ambiente no qual trabalha e nós, enquanto gestores dessas companhias, não podemos perder a riqueza de informações que esse público tem para nos dar.

    Mas, além dos meios citados acima, tido como mais receptivos do que ativos, quais as estratégias para obter um contato mais próximo com quem precisamos ouvir? Como mostrar que é importante ouvir o que ele tem a dizer? Que estamos comprometidos com a sua satisfação e queremos sua lealdade?

    A pesquisa. Sim, as famosas pesquisas de mercado, quantitativas ou qualitativas! Elas nos permitem o entendimento real sobre os anseios de nosso “target” e contribuem para que a tomada de decisão seja feita de forma clara, sem “achismos”, baseadas em informações trazidas pelos próprios clientes, através de questionários, tabulações e análises estatísticas.

    As pesquisas podem ser aplicadas em diversos âmbitos. Existem as de Satisfação de clientes - com perguntas que compreendam toda a cadeia da negociação até a utilização e os resultados deste produto ou serviço; de Mercado - para identificar o tipo de produto que este cliente precisa; de Clima Organizacional - para identificar práticas que deram certo e o que pode ser melhorado a fim de se contribuir para o bem estar do colaborador no ambiente de trabalho.

    Fazer uma pesquisa é uma atividade que, embora pareça simples, deve ser muito bem planejada. A pesquisa deve estar associada ao objetivo principal do projeto e cada etapa deve ser concebida de maneira a se permitir encontrar as respostas que se buscava.

Hora do Foco

Não se deve aproveitar o contato com o cliente, seja através do telefone, de maneira presencial, formulário eletrônico, emails, entre outros, para lhe perguntar sobre tudo o que é possível. Se tivermos um problema, uma dúvida ou uma desconfiança, devemos focar nesses objetivos e não buscar a opinião do cliente sobre tudo.

    Como profissional especializada em pesquisas, vejo constantemente a aplicação das mesmas pelas próprias empresas. Não há nenhum mal nisso, mas o resultado pode ser previsível e não revelar informações e resultados importantes. O que quero dizer aqui é que um profissional deve estar focado em suas tarefas e se for lhe designada uma atividade que não faz parte de sua alçada, certamente não terá competência para ir além de tabelas e gráficos de pizza. É aqui que entra a contribuição das ciências exatas entre os profissionais de marketing ou recursos humanos: metodologias estatísticas trazem informações que vão além do que se pode contar! Os números revelam informações que sequer imaginamos...

   A estatística está presente em quase todas as etapas de uma pesquisa eficiente e começarei comentando seu papel na definição de um questionário.

    Quando pensamos em aplicar uma pesquisa, o que logo nos vem à cabeça é o questionário. Perguntar o que se quer saber não é tarefa complicada e, a princípio, imaginamos que qualquer formato de pergunta é capaz de trazer resultados relevantes. Quando esta etapa é elaborada de forma independente, sem compromisso com as análises a serem feitas durante o processamento dos resultados, iremos perceber que o trabalho foi em vão, ou seja, não trouxe qualquer descoberta pela forma como se foi perguntado, gerando informação em abundância, porém, sem muita inteligência.

    Algumas ferramentas estatísticas, como a análise conjunta, por exemplo, dependem de um formato de questionário diferente onde, neste caso, trocamos o questionário tradicional por fichas com simulação de situações. Se tivermos um questionário baseado em uma escala de Likert, a regressão logística pode nos dizer o efeito de uma variável sob a satisfação do cliente. Caso contrário, uma análise de correlação ou regressão linear é mais eficiente.

    A contratação ou execução de uma pesquisa precisa de recursos financeiros que, na maioria das vezes, são limitados. Quanto mais pessoas precisarmos entrevistar, maior será o custo deste projeto. Além disso, nem sempre é viável (ou possível) se aplicar uma pesquisa a toda a base de clientes de uma empresa.

    Um plano amostral bem definido, feito levando-se em conta aspectos como a variabilidade de perfis na população, margem de erro, nível de confiança, taxa de preenchimento e outras variáveis, sobretudo o objetivo da pesquisa, reduz significativamente o número de pessoas a serem entrevistadas e mantém a representatividade dos dados.

    Essa definição é uma das etapas mais importantes para a análise dos resultados, pois é preciso a garantia de que os dados coletados representam a opinião de todos os clientes, sob pena de restringir o trabalho e a leitura de resultados àquela amostra de clientes.

E finalmente, a análise dos resultados: etapa em que se identifica onde estão os fatores de insatisfação, quais processos estão no caminho certo, quais são os focos de preocupação, enfim... onde se consegue todas as respostas para as perguntas que assombram os gestores das empresas.

    Um erro comum é limitar o estudo e formar as conclusões baseadas apenas naquilo que as análises descritivas mostram. Não conseguimos determinar através de uma média ou um percentual a importância de cada item avaliado sem tê-lo perguntado ao cliente e acabamos priorizando ações focadas em aspectos que, apesar da baixa avaliação, não exercem qualquer influência sobre a satisfação. Não conseguimos também entender como é composta a satisfação geral do cliente com um serviço, uma empresa ou um produto e tampouco conseguimos classificar nossos clientes segundo interesses e não características sociais ou demográficas. Premiamos e punimos o desempenho dos nossos profissionais sem sequer analisar resultados históricos, de longo prazo.

    Análise de componentes principais e análise fatorial, conglomerados, correlação, regressão, escalonamento multidimensional, limites de controle, árvores de decisão, testes de hipótese e outras técnicas, cada uma aplicada com o seu objetivo e de acordo com a realidade dos dados coletados, podem trazer todas estas respostas e descobertas a respeito do nosso cliente, possibilitando ações focadas para cada aspecto e distintas para clientes com necessidades diferentes.

    A análise estatística aplicada às pesquisas é uma importante arma, que quando aliada a uma empresa comprometida com o sucesso, é capaz de torná-la cada vez mais competitiva e com clientes ainda mais leais.

Daniela Benetti Pelagalo

Cresce número de endividados, veja como sair dessa situação

Dados sobre o endividamento da população brasileira são fáceis de serem obtidos. Para ficarmos apenas nos mais atuais, a taxa de inadimplência dos brasileiros registrou aumento de 5,9% no ano passado, frente a 2008, revela o Indicador Serasa Experian de Inadimplência do Consumidor, divulgado no último dia 12 de janeiro. Segundo os dados, mesmo com a crise econômica mundial apresentando fortes impactos no primeiro semestre de 2009, a inadimplência registrou um crescimento menor que o apresentado em 2008, quando cresceu 8% frente a 2007. 

    Entretanto, todos apontam esse problema, mas, em contrapartida, soluções para isso são muito difíceis de serem apontadas. No decorrer de meu trajeto de aprendizagem pelo mundo das finanças pessoais, observei que o problema vai muito além do consumismo exacerbado ao qual a população está exposta em nossos dias, com meios de comunicações com muita publicidade, criando no imaginário a idéia de necessidade dos novos produtos que o mercado oferece.

    O real problema está na falta de educação financeira, a qual infelizmente nossa população sofre em todo o processo educacional.

Como matemática, português, história, entre outras, as finanças também são fundamentais para o nosso desenvolvimento educacional e intelectual, entretanto, diferente das citadas, essa matéria não consta em nosso currículo escolar, nem mesmo no ensino superior.

    Se a população não tem ensinamentos básicos de como devem tratar seus salários ou outras fontes de rendas, como que podemos esperar que ela, de uma hora para outra, saiba as formas de lidar com dificuldades financeiras e com endividamento, que pode ser causado por imprevistos, como a perda de um emprego ou a compra de um produto que não estava no orçamento?

    É fundamental, para o desenvolvimento de nossa população, a inclusão da educação financeira na proposta educacional das escolas. Mas muitos pensam que isso seria muito complicado, isso não é verdade. A prova que isso é possível está no livro Terapia Financeira (Editora Gente), onde detalho como isso é mais simples do que se pode pensar. Na obra apresento a Metodologia Comportamental de Educação Financeira DiSOP, na qual a finanças pessoal não é tratada apenas como uma ciência exata, entrando em outras áreas do saber.

    Todos devem saber que, para conseguir tomar as “rédeas” da vida financeira é necessário primeiramente saber a situação que se encontra e traçar os objetivos que se pretende atingir. Mas esse é só o começo, para que a realidade de endividamento que muitos se encontram termine, é fundamental que a educação financeira seja tomada como fundamental para o crescimento das pessoas. Também é importante alertar nossas lideranças políticas que se atente não só com a macro economia, pois, tão importante quanto ela é a micro economia que cuida do dinheiro que circula todos os dias nas mãos de nossa população.

Reinaldo Domingos

Quebras ou perdas de estoque: efeito fiscal

O regulamento do imposto de renda, em seu art. 291, dispõe que integrará também o custo de produção de bens ou serviços o valor:  

I – das quebras e perdas razoáveis, de acordo com a natureza do bem e da atividade, ocorridas na fabricação, no transporte e manuseio;

II – das quebras ou perdas de estoque por deterioração, obsolescência ou pela ocorrência de riscos não cobertos por seguros, desde que comprovadas:

a) por laudo ou certificado de autoridade sanitária ou de segurança, que especifique e identifique as quantidades destruídas ou inutilizadas e as razões da providência;

b) por certificado de autoridade competente, nos casos de incêndios, inundações ou outros eventos semelhantes;

c) mediante laudo de autoridade fiscal chamada a certificar a destruição de bens obsoletos, invendáveis ou danificados, quando não houver valor residual apurável.

    Como se verifica, a legislação contempla como parcela integrante do custo de produção as quebras ou perdas razoáveis, de acordo com a natureza do bem e da atividade, ocorridas na fabricação, no transporte e no manuseio. Assim, quis o legislador amparar situações onde a própria natureza do bem justifica a perda provável como, por exemplo, a evaporação de produtos químicos e, em relação ao transporte e/ ou no manuseio, é possível citar as quebras de materiais estocados ou transportados a granel.

    A lei não impõe forma de comprovação de perdas normais, no entanto, a fiscalização tem exigido que essas perdas sejam comprovadas.

Vejamos posições do Fisco no tocante à razoabilidade prevista no inciso I do art. 291 do RIR/ 99:  

MINISTÉRIO DA FAZENDA - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

DECISÃO Nº 275 de 02 de Dezembro de 1998

ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

EMENTA: QUEBRAS E PERDAS - O valor das quebras ou perdas razoáveis, de acordo com a natureza do bem e da atividade, ocorridas na fabricação, no transporte e manuseio, integrará o custo de produto. Entende-se por razoável aquilo que está conforme a razão, valendo a adoção de uma média, levantada entre empresas que operam no mesmo ramo.

MINISTÉRIO DA FAZENDA - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

DECISÃO Nº 94 de 30 de Agosto de 2000

ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

EMENTA: Quebras e perdas no processo produtivo de lentes de contato. Integra o custo o valor das perdas razoáveis ocorridas no processo produtivo, sem a necessidade de laudo de autoridade competente, contudo devendo o contribuinte comprovar de forma idônea e plausível as perdas ocorridas.

    Conclui-se que, além do critério da razoabilidade, as perdas para serem dedutíveis devem ocorrer durante o processo de fabricação, transporte ou manuseio. Ainda, é dever do contribuinte comprovar a natureza e o montante das perdas através de documentos hábeis que contenham a descrição dos fatos que originaram a perda ou a quebra e o seu montante, que deve incluir ainda o valor dos créditos do ICMS e do IPI que serão estornados de sua escrita fiscal, conforme o caso.

    Se na entrada houve o aproveitamento de crédito de PIS e COFINS, em razão das perdas ou quebras, também deverá ocorrer o seu estorno.

    Na hipótese de quebras ou perdas por deterioração, obsolescência ou a razão de outros riscos não cobertos por seguros a legislação impõe formas específicas para que se determine o montante considerado custo operacional dedutível, nos moldes dos itens “a”, “b” e “c”, do inciso II, do art. 291 do RIR/ 99, retro citado.

    Tais quebras podem ocorrer no estoque de insumos, na produção ou no estoque de produtos acabados.

   Assim, exigi-se laudo ou certificado de autoridade sanitária ou de segurança nos casos de destruição ou inutilização de produtos que oferecem riscos à saúde ou à segurança pública. A certificação pela autoridade competente, nos casos de incêndio, inundação ou outros eventos semelhantes, e de maneira conservadora a relação dos bens danificados ou inutilizados e o seu respectivo valor.

    E, por fim, preceitua a legislação em comento a necessidade da presença de autoridade fiscal no estabelecimento da empresa na hipótese de bens que tenham se tornado imprestáveis em razão de obsolescência ou a impossibilidade de serem vendidos ou danificados, para que a dedução da perda produza efeitos na apuração do lucro real.

Assim, salientamos que as perdas ou quebras, não podendo ser comprovadas nos termos previstos pela legislação vigente, devem ser adicionadas ao lucro líquido do período em questão.

    Vejamos posições das Delegacias de Julgamento da Receita Federal e do Conselho de Contribuintes:  

MINISTÉRIO DA FAZENDA - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO EM CAMPINAS

5 º TURMA

ACÓRDÃO Nº 05-24281 de 25 de Novembro de 2008

ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

EMENTA: GLOSA DE CUSTOS. BENS DESTRUÍDOS. IRPJ. CSLL. Para fins de apuração do lucro real e da base de cálculo da CSLL, o valor contabilizado a título de quebras ou perdas de estoque por deterioração ou obsolescência integrará o custo, desde que comprovadas mediante laudo de autoridade fiscal chamada a certificar a destruição de bens obsoletos, invendáveis ou danificados, quando não houver valor residual apurável. ALEGAÇÃO DE VENDA.

A alegação de que bens contabilizados a título de perda por excesso ou obsolescência foram vendidos como sucata e destruídos, desprovida de provas que permitam a verificação da compatibilidade entre os bens vendidos e aqueles apropriados como custos, não é hábil a justificar a dedutibilidade destes. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. O controle de constitucionalidade da legislação que fundamenta o lançamento é de competência exclusiva do Poder Judiciário e, no sistema difuso, centrado em última instância revisional no STF. MULTA ISOLADA. FALTA DE RECOLHIMENTO DE ESTIMATIVAS. O não-recolhimento de estimativas sujeita a pessoa jurídica à multa de ofício isolada. CUMULAÇÃO COM MULTA DE OFÍCIO. COMPATIBILIDADE. É compatível com a multa isolada a exigência da multa de ofício relativa ao tributo apurado ao final do ano-calendário, por caracterizarem penalidades distintas. Ano-calendário: 01/01/2003 a 31/12/2003, 01/01/2004 a 31/ 12/2004, 01/01/2005 a 31/12/2005, 01/01/2006 a 31/12/2006

MINISTÉRIO DA FAZENDA - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO EM RECIFE

ACÓRDÃO Nº 11-12278 de 20 de Maio de 2005

ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

EMENTA: CUSTOS E DESPESAS. CONDIÇÕES DE DEDUTIBILIDADE. Somente são dedutíveis os custos e despesas que, além de preencherem os demais requisitos legais, sejam comprovados por meio de documentação hábil e idônea. CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS. QUEBRAS OU PERDAS. A contabilização, como custo das mercadorias vendidas, das perdas ou quebras de estoque, há de estar amparada por laudo ou certificado emitido pelo órgão competente, nos termos do regulamento do imposto de renda. LUCRO INFLACIONÁRIO. SALDO CREDOR DA DIFERENÇA IPC/BTNF. ATIVIDADE ISENTA. O saldo credor da diferença de correção monetária complementar IPC/BTNF (Lei nº 8.200/91) é insuscetível de diferimento quando decorrente de atividade beneficiada com isenção fiscal. SALDO CREDOR DE CORREÇÃO MONETÁRIA IPC/BTNF. EMPRESA EM FASE PRÉ-OPERACIONAL. ISENÇÃO SUDENE. No caso de empreendimento industrial ou agrícola na área de atuação da SUDENE, o lucro inflacionário apurado na fase pré- operacional e realizado a partir do período-base em que o empreendimento entrar em fase de operação gozará da isenção do imposto de renda que vier a ser atribuída ao referido empreendimento segundo a legislação em vigor. MULTA DE OFÍCIO ISOLADA. BA SE ESTIMADA. APLICAÇÃO. Cabível o lançamento da multa de ofício isolada quando constatado que o contribuinte não efetuou o recolhimento obrigatório do imposto de renda sobre as bases estimadas. TRIBUTAÇÃO REFLEXA. CSLL. Estende-se aos lançamentos decorrentes, no que couber, a decisão prolatada no lançamento matriz, em razão da íntima relação de causa e efeito que os vincula. Ano-calendário: 1995, 1996, 1997, 1998

 Número do Recurso: 129458

Câmara: OITAVA CÂMARA

Número do Processo: 15374.000141/2001-41

Tipo do Recurso: VOLUNTÁRIO

Matéria: IRPJ E OUTROS

Recorrente: POSTO HILÁRIO DE GOUVEIA LTDA.

Recorrida/Interessado: DRJ-RIO DE JANEIRO/RJ

Data da Sessão: 20/06/2002

Relator: Ivete Malaquias Pessoa Monteiro

Decisão: Acórdão 108-07009

Resultado: NPU – NEGADO PROVIMENTO POR UNANIMIDADE

Texto da decisão: por unanimidade de votos, NEGAR provimento ao recurso.

Ementa: PERDA DE ESTOQUE – COMBUSTÍVEIS – QUEBRAS – GLOSA DO EXCESSO REGISTRADO – Somente integram os custos os valores do prejuízo resultante da perda do estoque, quando comprovada de forma inquestionável, por laudo técnico firmado por autoridade competente. Recurso negado.

 Portanto, ocorrendo divergências entre as quantidades constantes nos registros contábeis e no relatório de contagem física, faz-se necessária, após investigações cabíveis, a contabilização desse fato, que terá efeitos fiscais, já que se não decorrer da constatação de perda ou quebra nos termos expostos, a dedutibilidade dos valores correspondentes poderá ser contestada pelo Fisco.

    Lembramos que na hipótese de constatação de furto ou apropriação indébita, o art. 364 do RIR/ 99 dispõe que:  

Art. 364. Somente serão dedutíveis como despesas os prejuízos por desfalque, apropriação indébita e furto, por empregados ou terceiros, quando houver inquérito instaurado nos termos da legislação trabalhista ou quando apresentada queixa perante a autoridade policial (Lei nº 4.506, de 1964, art. 47, § 3º).

 Diante das regras expostas, é dever do contribuinte analisá-las e efetuar as providências cabíveis, conforme o caso.

 Elaine Christina Mendes Gomes

Otimismo é respaldado em números

Há razões de sobra para o empresariado brasileiro ficar otimista. Dados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) demonstram que as empresas paulistas de micro e pequeno porte conseguiram se recuperar muito bem no final do ano passado. Embora tenha sido observada uma queda no faturamento real desse segmento, da ordem de 4,5% em relação ao período anterior, o mês de novembro registrou alta de 4,8% na comparação com o mesmo mês de 2008. Na indústria, o crescimento foi de 8,3%, no comércio, de 4,7%, e no setor de serviços, a alta foi de 1,6%.

    Na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), o volume financeiro captado pelas empresas saltou de R$ 34,25 bilhões em 2008 para R$ 45,9 bilhões em 2009. Seis novas ofertas públicas de ações (negociação conhecida pela sigla IPO, de Initial Public Offering) responderam por mais da metade dos recursos obtidos no período.

    O fato de os investidores estrangeiros terem adquirido 66% do montante ofertado revela que, definitivamente, o Brasil se tornou um dos destinos preferenciais para o capital negociado em escala global - e isso é muito bom para as empresas, que podem se capitalizar e contar com os recursos necessários ao seu crescimento.

    O número de IPOs deverá crescer em 2010, e ainda mais em 2011. Devido às obras que serão necessárias à adequação da infraestrutura do País para a realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas, e também daquelas que já estavam previstas pelo PAC, as companhias ligadas à área da construção civil são as que apresentam maior potencial para atrair investimentos.

    Os gestores que pretendem realizar as IPOs de suas organizações entre 2010 e 2011 não podem perder tempo: devem recorrer à contratação de auditores independentes e de consultores, com a finalidade de corrigir eventuais desvios e de organizar suas demonstrações contábeis, adequando-as às normas internacionais, como preconiza a legislação vigente.

    Também é possível antever uma "corrida ao empreendedorismo" pelos próximos anos. E é do estado de Alagoas que vem uma das melhores ideias já surgidas com o propósito de facilitar a vida de quem resolve investir capital e energia na criação de um negócio próprio: gestores da Secretaria da Fazenda e da Junta Comercial alagoanas, do Instituto de Tecnologia da Informática e Informação (Itec) e do Sebrae daquele Estado vêm discutindo a implantação de uma versão online da Central Fácil de Atendimento.

    Assim que estiver em funcionamento, a ferramenta permitirá que se tenha acesso aos órgãos responsáveis pela concessão da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica (CNPJ), como Receita Federal e Vigilância Sanitária, e disponibilizará informações e orientações úteis sobre as legislações de diversas cidades e a respeito de trâmites municipais e estaduais. A finalidade principal desse recurso é facilitar a abertura de empresas e a solução de problemas pelos micro e pequenos empresários.

    Em resumo, a economia sobreviveu ao impacto da crise mundial e as empresas de menor porte conseguiram superar as adversidades, apesar de enfrentarem obstáculos para obtenção de crédito, a sobrecarga tributária e o excesso de burocracia. Temos, portanto, motivos razoáveis para acreditar que o ano de 2010 corresponderá às nossas melhores expectativas.

 Esmir de Oliveira