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Trabalho
escravo no Brasil ainda é uma realidade
A escravidão foi
banida no Brasil em 1888 e, ainda hoje, surgem denúncias de que o
trabalho escravo persiste em algumas regiões do Brasil. O Nordeste
é um tradicional celeiro de mão-de-obra barata e fornece
trabalhadores, principalmente, para as grandes usinas de álcool,
empresas de reflorestamento, construção civil e empregados
domésticos. A maioria desta mão-de-obra, fugindo da seca e da
falta de trabalho em suas comunidades de origem, se aventura, ou
melhor, sem nenhuma outra opção, acaba migrando em busca da
sobrevivência para várias regiões brasileiras, alguns até para o
exterior.
No primeiro momento dessa nova realidade e longe da sua terra
natal, esses trabalhadores são obrigados a aceitar qualquer
trabalho e, devido à ignorância e ao despreparo, sujeitam-se a
condições subumanas para poderem se estabelecer, como dormir
amontoados em alojamentos sujos e superlotados, sem as mínimas
condições de higiene, segurança e conforto. Alguns conformados se
acomodam nessa nova realidade e outros, a minoria dos mais
capazes, logo começam a fazer o seu próprio destino, buscando
novas oportunidades, as quais acabam aparecendo em função do
empenho e da vontade desses poucos.
Esse triste
cenário perdura há muito tempo e nada vem sendo feito em termos de
planejamento para que ele se modifique. O Nordeste ainda continua
nas mãos dos “coronéis do sertão”, hoje “políticos regionais”.
Entra ano, sai ano, vem a seca, vem a chuva e nada muda.
O grande problema é a falta de um programa que privilegie a
fixação desses brasileiros em suas regiões de origem e que lhes
permita viver em suas comunidades em condições dignas e humanas
tirando da terra, ou mesmo do trabalho assalariado, a educação,
saúde e segurança que todos necessitam.
Chega de projetos assistencialistas e eleitoreiros que saem
distribuindo esmolas em troca de votos e obediência. Outro grande
ponto para minimizar essa vergonhosa situação nacional seria a
implantação de um rígido programa de controle de natalidade,
através da informação e do fornecimento de meios para a
não-concepção — mesmo indo contra a igreja católica que, com seus
preconceitos e dogmas ultrapassados ignora a realidade e continua
proibindo qualquer forma de controle de natalidade.
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Para que o trabalho escravo venha ser revertido, o governo deve
tomar, como primeira medida emergencial, a intensificação da
fiscalização nas empresas dos setores que empregam esse tipo de
mão-de-obra, criando-se rígidas normas regulatórias e
protecionistas e oferecendo incentivos para que elas cumpram com
as regras estabelecidas. Também é preciso que o governo exija
das grandes consumidoras de produtos provenientes desses
setores, como a Petrobrás e empresas cimenteiras, que só se
utilizem de fornecedores socialmente responsáveis, não só em
termos de sustentabilidade, mas com comprometimento social e
cumpridores de todas as leis perante a Justiça do Trabalho.
Já para os empregados da construção civil, a fiscalização deve
ser intensificada no quesito segurança, salário e, sobretudo,
educação, pois os grandes canteiros de obra deveriam ter também
o comprometimento da formação de seus colaboradores, fornecendo
a alfabetização e a formação técnica que o segmento exige.
Quanto aos empregados domésticos, por estarem mais dispersos na
sociedade, campanhas públicas deveriam ser inseridas nos meios
de comunicação para esclarecer, além dos seus direitos, os seus
deveres, o que poderia em muito minimizar os corriqueiros
conflitos que uma convivência tão próxima entre capital e
trabalho demanda.
Se hoje compararmos a escravidão com situações atuais de
trabalho em regiões não fiscalizadas pelo Poder Público, veremos
que algumas condições escravagistas perduram e, em alguns casos,
em condições muito piores às anteriores ao advento da Lei Áurea.
O que espero não é um protecionismo para qualquer das partes
envolvidas em um contrato de trabalho, e sim, que as exigências
mínimas de ética e respeito ao ser humano venham a ser adotadas.
Sylvia Romano
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